DECRETO: 233/2017
Data do decreto: 25/10/2017
Descrição: INSTITUIR A V CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CME, A SER REALIZADA NA CIDADE DE ORIXIMINÁ - PA, COM O TEMA CENTRAL O APRIMORAMENTO DO SISTEMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME, PLANO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO - PME E O REGIME DE COLABORAÇÃO: MONITORAMENTO, AVALIAÇÃO E PROPOSIÇÃO DE POLÍTICAS PARA A GARANTIA DO DIREITO À EDUCAÇÃO DE QUALIDADE SOCIAL, PÚBLICA, GRATUITA E LAICA.
