DECRETO: 185/2019
Data do decreto: 12/12/2019
Descrição: FICA DECRETADO EM CARÁTER EXCEPCIONAL, PONTO FACULTATIVO, O EXPEDIENTE DO DIA 23 DE DEZEMBRO DE 2019, SEGUNDA-FEIRA, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES COMPONENTES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, EXCETO NECESSARIAMENTE NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DE SERVIÇOS ESSENCIAIS E INDISPENSÁVEIS TAIS COMO: LIMPEZA, MATADOURO E VIGILÂNCIA PÚBLICA; BEM COMO OS QUE FUNCIONEM EM REGIME DE PLANTÕES COMO HOSPITAIS E POSTOS DE SAÚDE.