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Dispensas e inexigibilidade.

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Tabela de dispensas e inexigibilidade Foram encontradas 246 registros
Modalidade
Número da Licitação
Publicação
Objeto
Abertura
Situação
Mais
DISPENSA
DISP-003-FMS-2021
PUBLICAÇÃO: 18/01/2021 - TIPO: MENOR PREÇO
Aquisição de oxigênio medicinal para atender os pacientes no Hospital Municipal conforme Decreto nº 055/2021.
18/01/2021
FECHADA
DISPENSA
DISP-002-PMO-2021
PUBLICAÇÃO: 18/01/2021 - TIPO: MENOR PREÇO
Aquisição de diesel marítimo para atender a Secretaria Municipal de Educação, Gabinete do Prefeito e Secretaria Municipal de Saúde, conforme Decreto Municipal n° 055/2021.
18/01/2021
FECHADA
DISPENSA
DISP-002-FMS-2021
PUBLICAÇÃO: 18/01/2021 - TIPO: MENOR PREÇO
Aquisição de medicamentos, material hospitalar, material farmacológico, material odontológico, material laboratorial e material químico, destinados a manutenção do Hospital Municipal-HMO; das Unidades Básicas de Saúde-UBS's, Centro Apoio de [...]
18/01/2021
FECHADA
DISPENSA
DISP-001-PMO-2021
PUBLICAÇÃO: 18/01/2021 - TIPO: MENOR PREÇO
AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS (DIESEL S10 E GASOLINA), LUBRIFICANTES E GÁS ENGARRAFADO PARA ATENDER A DEMANDA DOS SERVIÇOS DESEMPENHADOS PELAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, GABINETE DO PREFEITO, GABINETE DO VICE PREFEITO, CONFORME DECRETO EMERGENCIAL Nº [...]
18/01/2021
FECHADA
DISPENSA
DISP-001-FMS-2021
PUBLICAÇÃO: 18/01/2021 - TIPO: MENOR PREÇO
Aquisição de material de expediente, gêneros alimentícios, copa e cozinha, de higiene e limpeza, para atender a Secretaria Municipal de Saúde e Hospital Municipal de Oriximiná em conformidade com o Decreto Municipal Nº 055/2021.
18/01/2021
FECHADA
INEXIGIBILIDADE
INEX-001-PMO/21
PUBLICAÇÃO: 04/01/2021 - TIPO: MENOR PREÇO
Contratação de empresa de serviços Técnicos Profissionais Especializados de Assessoria e Consultoria Jurídica nos assuntos de interesse da Administração Pública Municipal, objetivando representar o Município nos processos e procedimentos [...]
04/01/2021
FECHADA
DISPENSA - LEI FEDERAL N.º 13.979/2020 (COVID 19)
DISP-24-COVID19/2020
PUBLICAÇÃO: 14/12/2020 - TIPO: MENOR PREÇO
Aquisição de material de consumo destinados a atender as necessidades desenvolvidas para as ações de enfrentamento a Pandemia COVID 19.
14/12/2020
FECHADA
DISPENSA - LEI FEDERAL N.º 13.979/2020 (COVID 19)
DISP-23-COVID19/20
PUBLICAÇÃO: 10/12/2020 - TIPO: MENOR PREÇO
Contratação de Empresa Especializada na Realização de Exames de Imagem (Raio X), para Combate e enfrentamento a COVID19, conforme Termo de referência, conforme Lei nº 13.979 de 06 de fevereiro de 2020, 8.666/93 que versa sobre as prevenções a [...]
10/12/2020
FECHADA
DISPENSA
DISP 003-FMS-2020
PUBLICAÇÃO: 10/12/2020 - TIPO: MENOR PREÇO
Contrataçao de Empresa Especializada na Realizaçao de Exames de Imagem (Raio X),conforme Termo de referência.
10/12/2020
FECHADA
DISPENSA - LEI FEDERAL N.º 13.979/2020 (COVID 19)
DISP-22-COVID19/2020
PUBLICAÇÃO: 09/12/2020 - TIPO: MENOR PREÇO
Contrataçao de empresa para manutençao corretiva de máquinas e equipamentos laboratoriais e hospitalares com substituiçao de peças e acessórios para atender o Hospital Municip al de Oriximiná-MAC e departamentos atrelados, para Combate e enfre [...]
09/12/2020
FECHADA
DISPENSA - LEI FEDERAL N.º 13.979/2020 (COVID 19)
DISP-20COVID19/2020
PUBLICAÇÃO: 08/10/2020 - TIPO: MENOR PREÇO
Aquisição de gêneros alimentícios, material de limpeza e higienização, material de cama mesa e banho, material de proteção e segurança e outros materiais de consumo destinados a atender as ações desenvolvidas pela Secretaria Municipal de A [...]
09/10/2020
FECHADA
DISPENSA
DISP-007-PMO/2020
PUBLICAÇÃO: 30/09/2020 - TIPO: MENOR PREÇO
Serviços de Manutençao em piso, alvenaria, elétrica, hidráulica, esquadria e portas, com fornecimeto de material e mao de obra da UNIDADE MUNICIPAL DE ABRIGAMENTO INSTITUCIONAL "JOAO E MARIA", Localizado à Rua Sete de Setembro, s/n - Centro - Or [...]
30/09/2020
FECHADA
DISPENSA - LEI FEDERAL N.º 13.979/2020 (COVID 19)
DISP-19COVID19/2020
PUBLICAÇÃO: 09/09/2020 - TIPO: MENOR PREÇO
Aquisiçao de materiais de proteção e segurança, uniforme, tecido e aviamentos,hospitalar para atender o Hospital Municipal de Oriximiná-MAC, para Combate e enfrentamento a COVID19, conforme Termo de referência, em consonância com o Decreto nº [...]
09/09/2020
FECHADA
DISPENSA - LEI FEDERAL N.º 13.979/2020 (COVID 19)
DISP-16COVID19/2020
PUBLICAÇÃO: 03/09/2020 - TIPO: MENOR PREÇO
Contrataçao de empresa para serviço de locaçao de tendas e estruturas metalicas, a fim de atender as necessidades das equipes mistas compostas pela Secretaria Municipal de Segurança Pública, Secretaria Municipal de Saúde, atraves da Coordenador [...]
03/09/2020
FECHADA
DISPENSA
DISP-006-PMO/2020
PUBLICAÇÃO: 03/09/2020 - TIPO: MENOR PREÇO
Contratação de empresa pública especializada no fornecimento de serviços de Licença de Uso de Sistemas Especificos á Prefeitura para Implantação do Sistema de Identificação Civil da policia Civil.
03/09/2020
FECHADA
DISPENSA - LEI FEDERAL N.º 13.979/2020 (COVID 19)
DISP-18COVID19/20
PUBLICAÇÃO: 02/09/2020 - TIPO: MENOR PREÇO
Contratação de empresa com fornecimento de combustível, material e mão de obra (condutor de veículos: Terrestre e Fluvial) para prestação de serviços de locação em diária de 01 (uma) lancha, 01 (um) barco e 01 (um) carro, destinados ao apo [...]
02/09/2020
FECHADA
DISPENSA - LEI FEDERAL N.º 13.979/2020 (COVID 19)
DISP-17COVID19/2020
PUBLICAÇÃO: 27/08/2020 - TIPO: MENOR PREÇO
Aquisiçao de material farmacologico destinados a suprir as necessidades das de enfrentamento a Pandemia - COVID19, em consonância com o Decreto nº 035/2020, conforme Lei nº 13.979 de 06 de fevereiro de 2020, 8.666/93 e Decreto Municipal de Orixim [...]
27/08/2020
FECHADA
DISPENSA - LEI FEDERAL N.º 13.979/2020 (COVID 19)
DISP-015COVID19/20
PUBLICAÇÃO: 20/08/2020 - TIPO: MENOR PREÇO
Aquisição de testes rápido para COVID-19 com identificação IgG e IgM, para atender a Secretaria Municipal de Saúde
20/08/2020
FECHADA
DISPENSA
DISP-002-FMS/2020
PUBLICAÇÃO: 20/07/2020 - TIPO: MENOR PREÇO
Contrataçao de empresa para execuçao dos serviços com mao de obra Especializada na área médica (cirurgioes) para atuar no periodo de 15 (quinze) dias no Hospital Municipal de Oriximiná.
20/07/2020
FECHADA
DISPENSA - LEI FEDERAL N.º 13.979/2020 (COVID 19)
DISP-14-COVID19
PUBLICAÇÃO: 16/07/2020 - TIPO: MENOR PREÇO
Contrataçao de Empresa Especializada na Realizaçao de Exames de I magem (Raio X), para apoio ao Enfrentamento a Pandemia COVID-19.
16/07/2020
FECHADA
INEXIGIBILIDADE
INEX-008-PMO/2020
PUBLICAÇÃO: 10/07/2020 - TIPO: MENOR PREÇO
Contrataçao de empresa especializada para a prestaçao dos serviços na Tecnicos Profissionais na área juridi ca para atuar na liberaçao dos recurso referente ao Processo do Convenio e Termos de compromisso PAR Nº 66706 / EMENDA PARLAMENTAR Nº 2 [...]
10/07/2020
FECHADA
DISPENSA - LEI FEDERAL N.º 13.979/2020 (COVID 19)
DISP-013/COVID19
PUBLICAÇÃO: 08/07/2020 - TIPO: MENOR PREÇO
contratação do LABORATORIO OLIVEIRA LTDA - ME, referente à Contrataçao de empresa especializada na realizaçao de exames laboratoriais, para atender pacientes com suspeita e diagnóstico de COVID19, a nível ambulatorial e hospitalar.
08/07/2020
FECHADA
DISPENSA - LEI FEDERAL N.º 13.979/2020 (COVID 19)
DISP-012/COVID19
PUBLICAÇÃO: 15/06/2020 - TIPO: MENOR PREÇO
Aquisiçao de combustíveis para transportes fluviais utilizados para suporte no enfrentamento ao COVID19 mantendo as atividades da Secretaria Municipal de Saúde de Oriximiná de acordo com o Decreto Municipal de Oriximiná nº 035/2020, que versa s [...]
15/06/2020
FECHADA
DISPENSA - LEI FEDERAL N.º 13.979/2020 (COVID 19)
DISP-011/COVID19
PUBLICAÇÃO: 15/06/2020 - TIPO: MENOR PREÇO
Aquisiçao de combustíveis para transportes terrestres utilizados para suporte no enfrentamento ao COVID19 mantendo as atividades da Secretaria Municipal de Saúde de Oriximiná de acordo com o Decreto Municipal de Oriximiná nº 035/2020, que versa [...]
15/06/2020
FECHADA
INEXIGIBILIDADE
INEX-007-PMO/2020
PUBLICAÇÃO: 22/05/2020 - TIPO: MENOR PREÇO
Aquisiçao de uniformes completos, destinados a manutençao da Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social, referente ao Convênio 002/2018, aditivo 001/2019, que Celebram a Prefeitura Municipal de Oriximiná e a Polícia Militar do E [...]
22/05/2020
FECHADA
DISPENSA - LEI FEDERAL N.º 13.979/2020 (COVID 19)
DISP-010-COVID19
PUBLICAÇÃO: 20/05/2020 - TIPO: MENOR PREÇO
Aquisiçao de material farmacologico destinados a suprir as necessidades do Hospital Municipal de Oriximiná/HMO, com o aumento dos serviços de internaçao por conta da Pandemia do COVID19, em consonância com o Decreto nº 035/2020, conforme Lei n [...]
20/05/2020
FECHADA
DISPENSA - LEI FEDERAL N.º 13.979/2020 (COVID 19)
DISP-009COVID19
PUBLICAÇÃO: 20/05/2020 - TIPO: MENOR PREÇO
Aquisiçao Testes Rapido para o COVID19, para a atender as necessidades das açoes desenvolvidas contra a Pandemia provocada pelo COVID19, conforme Lei nº 13.979/2020 e demais legislaçoes vigentes destinadas esse fim
20/05/2020
FECHADA
DISPENSA - LEI FEDERAL N.º 13.979/2020 (COVID 19)
DISP-008COVID19
PUBLICAÇÃO: 14/05/2020 - TIPO: MENOR PREÇO
Aquisiçao de Gás Oxigênio Medicinal para atender as açoes desenvolvidas pela Secretaria Municipal de Saúde contra COVID19 em consonância com o Decreto nº 035/2020.
14/05/2020
FECHADA
DISPENSA - LEI FEDERAL N.º 13.979/2020 (COVID 19)
DISP-007COVID19
PUBLICAÇÃO: 13/05/2020 - TIPO: MENOR PREÇO
Contratação de empresa com fornecimento de material e mão de obra, para execução de serviços de construção de vestiário de barreira e adaptações no Hospital Municipal de Oriximiná-HMO, destinados as Ações de Enfrentamento á Pandemia do [...]
13/05/2020
FECHADA
DISPENSA - LEI FEDERAL N.º 13.979/2020 (COVID 19)
DISP-004COVID19
PUBLICAÇÃO: 11/05/2020 - TIPO: MENOR PREÇO
Aquisição de materiais de limpeza e higienização, material copa e cozinha e gêneros de alimentação para atender as ações desenvolvidas pela Secretaria Municipal de Saúde contra COVID19 em consonância com o Decreto nº 035/2020.
11/05/2020
FECHADA
DISPENSA - LEI FEDERAL N.º 13.979/2020 (COVID 19)
DISP-001COVID19
PUBLICAÇÃO: 11/05/2020 - TIPO: MENOR PREÇO
Aquisiçao de medicamentos e materiais hospitalar, laboratorial, de proteçao e segurança destinados a atender as necessidades das açoes desenvolvidas pela Secretaria Municipal de Saúde contra COVID19 em consonancia com o Decreto nº 035/2020.
11/05/2020
FECHADA
DISPENSA - LEI FEDERAL N.º 13.979/2020 (COVID 19)
DISP-006COVID19
PUBLICAÇÃO: 08/05/2020 - TIPO: MENOR PREÇO
Aquisiçao de refeiçoes tipo prato feito, acondicionadas em marmitas para atender as açoes desenvolvidas pela Secretaria Municipal de Saúde de Oriximiná de acordo com o Decreto Municipal nº035/2020, que versa sobre as prevençoes acerca do COVID 19
08/05/2020
FECHADA
DISPENSA - LEI FEDERAL N.º 13.979/2020 (COVID 19)
DISP-005COVID19
PUBLICAÇÃO: 08/05/2020 - TIPO: MENOR PREÇO
Aquisiçao de material de limpeza e produtos de higienizaçao para manutençao das açoes da Secretaria Municipal de Assistência Social junto aos usuários em situaçao de vunerabilidade no Município de Oriximiná durante o período da pandemia (COVID-19).
08/05/2020
FECHADA
DISPENSA - LEI FEDERAL N.º 13.979/2020 (COVID 19)
DISP-003COVID19
PUBLICAÇÃO: 07/05/2020 - TIPO: MENOR PREÇO
Aquisiçao de materiais de limpeza e higienizaçao e material destinados a confecçao de máscaras para atender as açoes desenvolvidas pela Secretaira Municipal de Educaçao voltadas ao enfrentamento do COVID19.
07/05/2020
FECHADA
DISPENSA - LEI FEDERAL N.º 13.979/2020 (COVID 19)
DISP-005-PMO/2020
PUBLICAÇÃO: 29/04/2020 - TIPO: MENOR PREÇO
Aquisiçao de aparelhos celulares para viabilizar a comunicaçao dos Gestores e trabalhadores entre si e com os usuários e suas famílias, para que possam dar continuidade em suas atividades no período da PANDEMIA (COVID-19) e agendar os atendiment [...]
29/04/2020
FECHADA
DISPENSA - LEI FEDERAL N.º 13.979/2020 (COVID 19)
DISP-004-PMO/2020
PUBLICAÇÃO: 28/04/2020 - TIPO: MENOR PREÇO
Aquisiçao de Cestas Básicas para disponibilizar aos usuários em situaçao de vulnerabilidade, visando a garantia de direitos, conforme preconiza o Sistema Unico de Assistência Social e resolução 013/2013 do CMAS, em decorrência da PANDEMIA (COVID-19)
28/04/2020
FECHADA
DISPENSA
DISP-003-PMO/2020
PUBLICAÇÃO: 13/03/2020 - TIPO: MENOR PREÇO
Aquisição de generos alimenticios destinados a atender a Merenda Escolar, com Aplicação dos Recursos do Programa de Alimentação ESCOLAR:PNAC, PNAP, AEE, EJA, PNAEM, PNAEF, PNAQ, MAIS EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL deste Municipio
13/03/2020
FECHADA
DISPENSA
DISP-001-FMS/2020
PUBLICAÇÃO: 13/03/2020 - TIPO: MENOR PREÇO
Aquisição de equipamentos de Processamento de dados para uso dos profissionais Agentes Comunitários de Saúde - ACS, visando atender a necessidade específica da Secretaria Municipal de Saúde, contemplando o efetivo cadastramento dos usuários do [...]
13/03/2020
FECHADA
INEXIGIBILIDADE
INEX-005-PMO/2020
PUBLICAÇÃO: 10/02/2020 - TIPO: MENOR PREÇO
Contratação de empresa especializada em serviços auxiliares de cargas e encomendas expressas, modalidade porta a porta, para atender as necessidades das Secretariais Municipais de Administração e Finanças.
10/02/2020
FECHADA
INEXIGIBILIDADE
INEX-004-PMO/2020
PUBLICAÇÃO: 10/02/2020 - TIPO: MENOR PREÇO
Contratação de escritório de advocacia especializada na área tributária para execução dos seguintes serviços jurídicos relacionados a área do gênero tributos: I- Relacionados a área do gênero tributos, propositura e acompanhamento medida [...]
10/02/2020
FECHADA

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Prefeitura Municipal de Oriximiná - PA