LEIS MUNICIPAIS VIGENTES: 9.404/2021
Informações das publicações
Data: 01/12/2021
Número: 9.404
Exercício: 2021
Tipo: LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
Descrição: Fica concedido o Direito Real de Superfície Sr. CARLOS ALBERTO FIGUEIREDO DO ROSÁRIO, brasileiro, solteiro, RG: 2442009PC/PA, 2ª Via, CPF: 414.014.842-04, sobre o terreno do Patrimônio Municipal, situado nesta cidade na Travessa João Guerreiro, São José Operário, lote nº 43, medindo 10m (dez metros) de frente, pelas laterais 42m (quarenta e dois metros), por 10m (dez metros) de fundo, perfazendo uma área de 420m² (quatrocentos e vinte metros quadrados), limitandose ao Norte, com a Rua 7 de Setembro; a Leste com a Travessa Manoel Afonso da Silva; ao Sul, com a Rua Barão do Rio Branco; e a Oeste, com a Travessa João Guerreiro.
