LEIS MUNICIPAIS VIGENTES: 9.414/2021
Informações das publicações
Data: 01/12/2021
Número: 9.414
Exercício: 2021
Tipo: LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
Descrição: Fica concedido o Direito Real de Superfície ao Sr. MARCELO DE SOUZA LEITE, brasileiro, solteiro, RG: 7009500PC/PA, CPF: 016.878.202-28, sobre o terreno do Patrimônio Municipal, situado nesta cidade na Passagem Airton Sena, Santa Terezinha, lote nº 02, medindo 9,50m (nove metros e cinquenta centímetros) de frente, pelas laterais 29m (vinte e nove metros), por 09m (nove metros) de fundo, perfazendo uma área de 268,25m² (duzentos e sessenta e oito metros e vinte e cinco centímetros quadrados), limitandose ao Norte, com a Passagem Airton Sena; a Leste com a Travessa João Guerreiro; ao Sul, com a Passagem Renato Freitas; e a Oeste, com a Travessa Cezar Guerreiro.
