LEIS MUNICIPAIS VIGENTES: 9.462/2022
Informações das publicações
Data: 06/10/2022
Número: 9.462
Exercício: 2022
Tipo: LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
Descrição: Fica concedido o Direito Real de Superfície ao Sr. DIODENIS SILVA NORONHA, brasileiro, solteiro, RG: 4374160PC/PA, 2ª Via, CPF: 705.966.622-20, sobre o terreno do Patrimônio Municipal, situado nesta cidade na Rua José Antônio Picanço Diniz Filho, Área Pastoral, lote nº 01, inscrição imobiliária nº 01.009.006.0015.001, código do imóvel nº 11091, medindo 15m (quinze metros) de frente, pelas laterais 40m (quarenta metros), por 15m (quinze metros) de fundo, perfazendo uma área de 600m² (seiscentos metros quadrados), limitandose ao Norte, com a Rua José Antônio Picanço Diniz Filho; a Leste com a Travessa Coronel José Gabriel Guerreiro; ao Sul, com a Rua Joveniano Ferreira de Barros; e a Oeste, com a Travessa Carlos Maria Teixeira.
