LEIS MUNICIPAIS VIGENTES: 9.517/2023
Informações das publicações
Data: 24/07/2023
Número: 9.517
Exercício: 2023
Tipo: LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
Descrição: Fica concedido o Direito Real de Superfície a Sra MARIA ALDENORA DE OLIVEIRA SOARES, brasileira, solteira, RG: 2640315-PC/PA, 3ª Via, CPF: 414.469.252-34, sobre o terreno do Patrimônio Municipal, situado nesta cidade na Avenida José Rodrigues de Oliveira, 4251, Cidade Nova, lote nº 23, inscrição imobiliária nº 01.011.006.0181.001, código do imóvel nº 10501, medindo 10m (dez metros) de frente, pelas laterais 36m (trinta e seis metros), por 10m (dez metros) de fundo, perfazendo uma área de 360m² (trezentos e sessenta metros quadrados), limitandose ao Norte, com a Rua Pedro Carlos de Oliveira; a Leste com a área do Parque; ao Sul, com a Avenida José Rodrigues de Oliveira; e a Oeste, com a Travessa Armando da Silva Gato.
