LEIS MUNICIPAIS VIGENTES: 8407/2013
Informações das publicações
Data: 26/12/2013
Número: 8407
Competência: DEZEMBRO
Exercício: 2013
Tipo: LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
Descrição: DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DE ORIXIMINÁ, SEUS PRINCÍPIOS, OBJETIVOS, ESTRUTURA, ORGANIZAÇÃO, GESTÃO, INTERRELAÇÕES ENTRE OS SEUS COMPONENTES, RECURSOS HUMANOS, FINANCIAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.