LEIS MUNICIPAIS VIGENTES: 9205/2018
Informações das publicações
Data: 13/06/2018
Número: 9205
Exercício: 2018
Tipo: LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
Descrição: APROVA O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BASICO PMSB, PREVISTO NA LEI MUNICIPAL Nº 8.403, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2013; DECRETO MUNICIPAL Nº 169/2017, QUE CRIA O COMITÊ DE COORDENAÇÃO E O COMITÊ EXECUTIVO, E DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DE ORIXIMINÁ, BEM COMO NO PLANO DIRETOR MUNICIPAL DE 2006 E 2017, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 6.924/2006 E SUAS ALTERAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
