As leis são voltadas para saúde, assistência social e combate a violência.
Prefeito de Oriximiná, Argemeiro Diniz, sancionando as leis
O prefeito de Oriximiná, Argemiro Diniz sanciona 5 projetos de leis que visam trazer melhor qualidade de vida para a população e combater qualquer tipo de violência contra mulheres
Entre as leis sancionadas quatro são de origem legislativa a primeira trata da inclusão de fisioterapeuta e terapeuta ocupacional na estratégia da saúde da família, a lei de políticas de valorização da mulher e combate a violência por meio da escola, outra lei sancionada garante a distribuição de fraldas e sondas vesicais para idosos e portadores de necessidades especiais. E ainda a lei que obriga o exame de corpo de delito às vítimas de violência doméstica.
De origem executiva foi sancionada a lei que regulamenta a destinação e o recebimento de patrocínio pelo poder público para eventos realizados em Oriximiná.
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