A iniciativa abrange representantes das regiões do Baixo Amazonas e Tapajós
Secretário Municipal de Meio Ambiente e Mineração, Rubson Rodrigues.
O Secretário Municipal de Meio Ambiente e Mineração, Rubson Rodrigues, representa o Governo de Oriximiná, entre os dias 23 e 24 de agosto, na Oficina de construção participativa do Plano de Monitoramento dos Acordos de Pesca da Região do Baixo Amazonas e Tapajós. O evento acontece no Auditório do Hotel London, município de Santarém, oeste do Pará.
Participam do encontro as Colônias de Pescadores do Baixo Amazonas e Tapajós, Conselhos de Pesca, SEMAS, SEMMA, IBAMA, ICMBio, SEDAP, SEMED, Sindicado dos Pescadores, Tapajoara, CPP, SEMAP, representante do Acordo de Pesca de Monte Alegre, MPPA, Ideflor Santarém, Ideflor Monte Alegre.
A oficina é uma realização da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade, em parceria com a Sociedade para Pesquisa e Proteção do Meio Ambiente - SAPOPEMA, Associação Movimento dos Pescadores do Baixo Amazonas (MOPEBAM) e a organização internacional The Nature Conservancy.
PROGRAMAÇÃO - 23 de agosto de 2023
Manhã : Moderação: Wandicléia Lopes
- Sapopema8:30h - Boas vindas e apresentação dos objetivos
8:45h
- Composição da Mesa de abertura e apresentação dos representantes9h25: Cogestão como uma estratégia de governança da pesca no Tapajós e Baixo Amazonas
Neriane Nascimento da Hora, Sapopema
09h45: Esclarecimento de dúvidas
10h00: Intervalo para o café
10h15: Apresentação sobre conservação, monitoramento da pesca e porque monitorar?
Fernanda Silva, Cientista de Conservação da Pesca de Água Doce da Amazônia da TNC Latino América Edenise Garcia, Diretora de Ciências da TNC Brasil
10h35: Apresentação Experiência da Sapopema na assessoria técnica às comunidades na elaboração e revisão do: Acordos de Pesca (Balanço dos número de acordos)
Sapopema
10h55: Esclarecimento de dúvidas
11h10: Apresentação sobre Situação dos Processos de homologação dos Acordos de Pesca e visão da SEMAS sobr o Monitoramento participativo conforme Decreto 1686/2021, artigo 132.
Fernanda Henrique, Gerência de Fauna, Flora, Pesca e Aquicultura - Secretaria Estadual de Meio Ambiente Sustentabilidade - SEMAS
11h45: Esclarecimento de dúvidas
14h20: Apresentação do ICMBio
- Experiência do Monitoramento na Resex Tapajós Arapiuns e FloriaLívia Guaita, Técnica Ambiental da Resex Tapajós Arapiuns
14h40: Esclarecimento de dúvidas
14h50: Construindo o Monitoramento Participativo da Pesca
- Primeiros passos15h20: Intervalo para o café
15h35: Continuação dos trabalhos em grupos: Fiscalização compartilhada & Monitoramento Participativo.
17h30
- Encerramento do dia.Programação -
24 de agosto de 2023Manhã 8h30: Boas vindas - Moderação Wandicléia
8h40: Compartilhamento dos trabalhos grupos 1 e 2 - Relatores apresentam os resultados
09h25: Abertura para contribuições dos participantes
09h40: Compartilhamento dos trabalhos dos grupos 3 e 4 - Relatores apresentam os resultados
10h25: Abertura para contribuições dos participantes
10h35: Intervalo para o café
10h50: Apresentação do Programa Paisagens Sustentáveis da Amazônia - Ações para Pesca
SEMAS: Luís Edinelson
11h25: Esclarecimento de dúvidas
12h00: Intervalo para o almoço
Tarde 14h00: Apresentação sobre os desafios na Gestão da Pesca
MOPEBAM
14h30: Discussão em grupos
15h00: Apresentação dos grupos 15h30: Intervalo para o café (15 minutos)
15h45: Compartilhamento de ideias - 30 minutos
16h15: Encaminhamentos finais
16h30: Assinatura do termo de Cooperação entre MOPEBAM e SEMAS
Secretário Adjunto da SEMAS-PA: Rodolfo Zahluth Bastos
Presidente do MOPEBAM: Manoel Pinheiro dos Santos
17h00: Encerramento