Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício

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Lista de leis Foram encontrados 6 registros

COMISSÃO DO PATRIMÔNIO: 1397/2022 03/08/2022

CONSTITUI COMISSÃO DE INVENTÁRIO DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ.

COMISSÃO DO PATRIMÔNIO: 1178/2021 13/07/2021

Constituí Comissão de Inventário de Bens Móveis e Imóveis da Administração Direta do Município de Oriximiná.

COMISSÃO DO PATRIMÔNIO: 902/2020 24/08/2020

CONSTITUÍ COMISSÃO DE INVENTÁRIO DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ.

COMISSÃO DO PATRIMÔNIO: 844/2019 18/06/2019

CONSTITUÍ COMISSÃO DE INVENTÁRIO DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ.

COMISSÃO DO PATRIMÔNIO: 649/2018 10/05/2018

CONSTITUIR COMISSÃO ESPECIAL PARA, NOS TERMOS DO DECRETO Nº 025, DE 11 DE JUNHO DE 2015, PROCEDER AO LEVANTAMENTO DOS BENS PATRIMONIAIS DO MUNICÍPIO, COM VISTA A REAVALIAÇÃO, REDUÇÃO DO VALOR RECUPERÁVEL DE ATIVOS, DEPRECIAÇÃO, AMORTIZAÇÃO E EXAUSTÃO DOS MESMOS, INCLUSIVE DAQUELES QUE SE ACHAM SOB DOMÍNIO DE TERCEIROS POR OUTORGA DA CONCESSÃO DO DIREITO REAL DE USO

COMISSÃO DO PATRIMÔNIO: 1829/2017 24/10/2017

CONSTITUIR COMISSÃO ESPECIAL PARA, NOS TERMOS DO DECRETO Nº 025, DE 11 DE JUNHO DE 2015, PROCEDER AO LEVANTAMENTO DOS BENS PATRIMONIAIS DO MUNICÍPIO, COM VISTA A REAVALIAÇÃO, REDUÇÃO DO VALOR RECUPERÁVEL DE ATIVOS, DEPRECIAÇÃO, AMORTIZAÇÃO E EXAUSTÃO DOS MESMOS, INCLUSIVE DAQUELES QUE SE ACHAM SOB DOMÍNIO DE TERCEIROS POR OUTORGA DA CONCESSÃO DO DIREITO REAL DE USO

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Prefeitura Municipal de Oriximiná - PA