01/12/2021

Fica concedido o Direito Real de Superfície ao Sr. JOSÉ AUGUSTO SILVA MACHADO, brasileiro, casado, RG: 2404381–PC/PA, 2ª Via, CPF: 410.681.572-91, sobre o terreno do Patrimônio Municipal, situado nesta cidade na Rua Pedro Carlos de Oliveira, Cidade Nova, lote nº 09, medindo 10m (dez metros) de frente, pelas laterais 43m (quarenta e três metros), por 10m (dez metros) de fundo, perfazendo uma área de 430m² (quatrocentos e trinta metros quadrados), limitando–se ao Norte, com a Rua Pedro Carlos de Oliveira; a Leste com a Travessa Armando da Silva Gato; ao Sul, com a Avenida José Rodrigues de Oliveira; e a Oeste, com a Travessa Manoel Afonso da Silva.