24/07/2023
Fica concedido o Direito Real de Superfície ao Sr HELIO VIEIRA DOS SANTOS, brasileiro, casado, RG: 6960540-PC/PA, CPF: 180.571.602-68, sobre o terreno do Patrimônio Municipal, situado nesta cidade na Rua Pedro Carlos de Oliveira, 3724, Cidade Nova, lote nº 53, inscrição imobiliária nº 01.011.003.0080.001, código do imóvel nº 6010, medindo 9,50m (nove metros e cinquenta centímetros) de frente, pelas laterais 31m (trinta e um metros), por 9,50m (nove metros e cinquenta centímetros) de fundo, perfazendo uma área de 294,50m² (duzentos e noventa e quatro metros e cinquenta centímetros quadrados), limitandose ao Norte, com a Rua Pedro Carlos de Oliveira; a Leste com a Travessa João Guerreiro; ao Sul, com o Beco Airton Sena; e a Oeste, com a Travessa Cezar Guerreiro.