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Lista de licitações.

DISPENSA: DISP-009-PMO/19 - EXERCÍCIO: 2019 - FECHADA - PROCESSO CADASTRADO Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 08/10/2019
Data da divulgação do extrato: 10/10/2019
Data da ratificação: 08/10/2019
Data da divulgação da ratificação: 08/10/2019
Informações do objeto
Contratação de empresa especializada em produção de eventos, com fornecimento de material e mão de obra para o I CONCURSO DE BANDAS E FANFARRAS DE ORIXIMINÁ - COBANFAO.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
a contratação pretendida deve ser realizada com GISELE NOGUEIRA PENHA - ME, no valor de R$ 17.400,00 (Desessete Mil e quatrocentos reais), levando-se em consideração a melhor proposta ofertada, conforme documentos acostados aos autos deste processo.
Justificativa do preço
A escolha da proposta mais vantajosa, foi decorrente de uma prévia pesquisa de mercado, o que nos permite inferir que os preços encontram-se compatível com a realidade mercadológica.
Fundamentação legal
A presente Dispensa de Licitação encontra-se fundamentada no art. art. 24, inciso II, da Lei Federal n 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores, conforme diploma legal supracitado. Art. 24 - É dispensável a licitação: II - "para outros serviços e compras de valor até 10% (dez por cento) do limite previsto na alínea "a", do inciso II do artigo anterior e para alienações, nos casos previstos nesta Lei, desde que não se refiram a parcelas de um mesmo serviço, compra ou alienação de maior vulto que possa ser realizada de uma só vez; (Redação dada pela Lei nº 9.648, de 1998); "
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
10/10/2019 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ - FAMEP
10/10/2019 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO ATRIO DA PREFEITURA
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Presidente da Comissão ELCIVALDO OLIVEIRA BARRETO
Responsável pela Informação ROMARIO SOUZA DA SILVA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico RONALDO VINENTE SERRÃO
Responsável pela Ratificação ANTÔNIO ODINÉLIO TAVARES DA SILVA
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO JOSÉ WILLIAN SIQUEIRA DA FONSECA
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
GISELE NOGUEIRA PENHA - ME 25.236.251/0001-09 VENCEDOR 0,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
03 - PARECER JURIDICO PDF 1KB
04 - TERMO DE RATIFICAÇÃO PDF 1KB
05 - EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PDF 1KB
02 - PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PDF 1KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
08/10/2019 CONTRATO ORIGINAL 249/2019-PMO 2019 GISELE NOGUEIRA PENHA - ME 16.550,00 08/10/2019
08/11/2019
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