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INEXIGIBILIDADE: INEX-001-FMS/19 - EXERCÍCIO: 2019 - FECHADA - EXTRATO DE CONTRATO Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 21/03/2019
Data da divulgação do extrato: 26/03/2019
Data da ratificação: 22/03/2019
Data da divulgação da ratificação: 22/03/2019
Informações do objeto
Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de agenciamento e fornecimento de passagens aéreas nacionais em todas as companhias de transporte aéreo, incluindo reserva, emissão, transferência, marcação/remarcação e reembolso de bilhetes, visando atender as necessidades de deslocamento de servidores, pacientes para tratamento fora de domicílio e conselheiros através da Secretaria Municipal de Saúde.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
Justificamos a contratação do objeto do presente termo, pela necessidade de deslocamento de servidores para capacitação, dos médicos que moram em outras localidades e para condução de pacientes para tratamento fora do domicílio.
Justificativa do preço
A escolha da proposta mais vantajosa, foi decorrente de uma prévia pesquisa de mercado, o que nos permite inferir que os preços encontram-se compatível com a realidade mercadológica. Face ao exposto, a contratação pretendida deve ser realizada com NILZA FEIJÃO DA SILVA - ME, no valor de R$ 730.000,00 (setecentos e trinta mil reais), levando-se em consideração a melhor proposta ofertada, conforme documentos acostados aos autos deste processo.
Fundamentação legal
A inexigibilidade de licitação tem com fundamento o inciso I do Art. 25 e parágrafo único do Art. 26 da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
26/03/2019 DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO IMPRENSA NACIONAL
26/03/2019 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ - FAMEP
26/03/2019 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO ATRIO DA PREFEITURA
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Presidente da Comissão ELCIVALDO OLIVEIRA BARRETO
Responsável pela Informação ROMARIO SOUZA DA SILVA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico ELISANGELA FERNANDES BATISTA
Responsável pela Ratificação ANTÔNIO ODINÉLIO TAVARES DA SILVA
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE LÚCIO DE ASSUNÇÃO OLIVEIRA
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
NILZA FEIJÃO DA SILVA - ME 10.429.259/0001-06 VENCEDOR 0,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
01 - PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE PDF 1KB
02 - ATESTADO DE EXCLUSIVIDADE PDF 1KB
03 - PARECER JURIDICO PDF 1KB
04 - TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE PDF 1KB
05 - PARECER DO CONTROLE INTERNO PDF 1KB
06 - PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE - DOU PDF 1KB
07 - 06 - PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE - FAMEP PDF 1KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
22/03/2019 CONTRATO ORIGINAL 001/2019-FMS 2019 NILZA FEIJÃO DA SILVA - ME 730.000,00 22/03/2019
31/12/2019

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