Reagendamento
Considerando a publicação de notificação nº 70174/2020/7ª CONTROLADORIA/TCMPA (Processo nº 202002503-00) em 16 de julho de 2020, o qual solicita a inclusão de justificativa no GEO-OBRAS/TCM-PA, comprovando que as medidas adotadas com base nos Decretos Municipais nº 35/2020, 73/2020 e 87/2020 não restrinjam a competitividade do procedimento licitatório, e considerando a orientação expedida via Parecer nº 148/2020-PGM na data de 17 de julho de 2020, o qual recomenda pela alteração da minuta do Edital de Convocação da TP nº 013/2020 para constar as disposições do novo DECRETO nº 097/2020, bem como a nova data de realização do certame.
Data de abertura: 10/08/2020
Hora da abertura: 09:30
Data da publicação aviso: 21/07/2020
Data da publicação edital: 21/07/2020
Publicação | Tipo | Descrição |
08/07/2020 | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | DOE |
08/07/2020 | DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO | DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ - FAMEP |
08/07/2020 | OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO | ATRIO DA PREFEITURA |
Responsabilidade | Agente |
Pregoeiro/Presidente da Comissão | LOIANE BRAGA CORREA |
Responsável pela Informação | ROMARIO SOUZA DA SILVA |
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | RONALDO VINENTE SERRÃO |
Responsável pela Adjudicação | LOIANE BRAGA CORREA |
Responsável pela Homologação | ANTÔNIO ODINÉLIO TAVARES DA SILVA |
Código | Orgão | Ordenador | Tipo |
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO | JOSÉ WILLIAN SIQUEIRA DA FONSECA |