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Lista de licitações.

DISPENSA: DISP-007-PMO/2020 - EXERCÍCIO: 2020 - FECHADA - PROCESSO CADASTRADO Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 30/09/2020
Data da divulgação do extrato: 05/10/2020
Data da ratificação: 30/09/2020
Data da divulgação da ratificação: 05/10/2020
Informações do objeto
Serviços de Manutençao em piso, alvenaria, elétrica, hidráulica, esquadria e portas, com fornecimeto de material e mao de obra da UNIDADE MUNICIPAL DE ABRIGAMENTO INSTITUCIONAL "JOAO E MARIA", Localizado à Rua Sete de Setembro, s/n - Centro - Oriximiná / PA.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
A contratação pretendida deve ser realizada com L. F. CATIVO CONSTRUÇAO CIVIL EIRELI - EPP, no valor de R$ 16.783,82 (dezesseis mil, setecentos e oitenta e três reais e oitenta e doiscentavos), levando-se em consideração a melhor proposta ofertada, conforme documentos acostados aos autos deste processo.
Justificativa do preço
A escolha da proposta mais vantajosa, foi decorrente de uma prévia pesquisa de mercado, o que nos permite inferir que os preços encontram-se compatível com a realidade mercadológica.
Fundamentação legal
A presente Dispensa de Licitação encontra-se fundamentada no art. 24, inciso I, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores, conforme diploma legal abaixo citado: Art. 24 - É dispensável a licitação: I - "para obras e serviços de engenharia de valor até 10% (dez por cento) do limite previsto na alínea "a", do inciso I do artigo anterior, desde que não se refiram a parcelas de uma mesma obra ou serviço ou ainda para obras e serviços da mesma natureza e no mesmo local que possam ser realizadas conjunta e concomitantemente;"
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
05/10/2020 DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO IMPRENSA NACIONAL
05/10/2020 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DOE
05/10/2020 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ - FAMEP
05/10/2020 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO ATRIO DA PREFEITURA
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Presidente da Comissão LOIANE BRAGA CORREA
Responsável pela Informação ERIC AIRTON DA LUZ FARIAS
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico RONALDO VINENTE SERRÃO
Responsável pela Ratificação QUELEN FABIANA BENTES DA COSTA
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL RENATA ABREU DO NASCIMENTO FONSECA
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
L. F. CATIVO CONSTRUÇAO CIVIL EIRELI - EPP 37.612.147/0001-42 VENCEDOR 0,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
01 - PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PDF 1KB
02 - PARECER JURÍDICO PDF 1KB
03 - TERMO DE RATIFICAÇÃO PDF 1KB
04 - EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PDF 1KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
30/09/2020 CONTRATO ORIGINAL 322/2020-SMAS 2020 L. F. CATIVO CONSTRUÇAO CIVIL EIRELI - EPP 16.783,82 30/09/2020
30/11/2020
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Prefeitura Municipal de Oriximiná - PA