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Lista de licitações.

INEXIGIBILIDADE: INEX-004-FMS-2021 - EXERCÍCIO: 2021 - FECHADA - PROCESSO CADASTRADO Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 04/08/2021
Data da divulgação do extrato: 04/08/2021
Data da ratificação: 04/08/2021
Data da divulgação da ratificação: 04/04/2021
Informações do objeto
Contratação de Empresa Especializada para prestação de Serviço de Cirurgia Oftalmológica, para Secretaria Municipal de Saúde de Oriximiná.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
A contratação pretendida deve ser realizada com L. B. GUERREIRO NETO - ME, no valor de R$ 308.640,00 (trezentos e oito mil, seiscentos e quarenta reais), levando-se em consideração a melhor proposta ofertada, conforme documentos acostados aos autos deste processo.
Justificativa do preço
A escolha da proposta mais vantajosa, foi decorrente de uma prévia pesquisa de mercado, o que nospermite inferir que os preços encontram-se compatível com a realidade mercadológica.
Fundamentação legal
A Inexigibilidade de Licitação tem como fundamento o inciso II do art. 25, c/c inciso IV do art. 13, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
05/08/2021 DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO IMPRENSA NACIONAL
05/08/2021 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ - FAMEP
05/08/2021 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO ATRIO DA PREFEITURA
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Presidente da Comissão LOIANE BRAGA CORREA
Responsável pela Informação ERIC AIRTON DA LUZ FARIAS
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico CHAIENY DA SILVA GODINHO
Responsável pela Ratificação RAYANE SOUSA SANTOS
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE LÚCIO DE ASSUNÇÃO OLIVEIRA
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
L. B. GUERREIRO NETO - ME 21.111.401/0001-99 VENCEDOR 0,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
04 - EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE PDF 1KB
02 - PARECER JURÍDICO PDF 1KB
03 - AVISO DE TERMO DE RATIFICAÇÃO PDF 1KB
01 - PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE PDF 1KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
04/08/2021 CONTRATO ORIGINAL 148/2021-FMS 2021 L. B. GUERREIRO NETO - ME 308.640,00 04/08/2021
31/12/2021
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Prefeitura Municipal de Oriximiná - PA