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DISPENSA: DISP-005-PMO/2022 - EXERCÍCIO: 2022 - FECHADA - PUBLICAÇÃO DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 13/04/2022
Data da divulgação do extrato: 13/04/2022
Data da ratificação: 13/04/2022
Data da divulgação da ratificação: 13/04/2022
Valor estimado: R$ 1.568.050,00 (um milhão, quinhentos e sessenta e oito mil e cinquenta)
Informações do objeto
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E INSUMOS PARA AS ATIVIDADES DE ASFALTAMENTO, RECAPEAMENTO E MANUTENÇÃO DE VIAS URBANAS EM C.B.U.Q. - CONCRETO BETUMINOSO USINADO À QUENTE, NO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ-PA.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
A contratação pretendida deve ser realizada com VIDA COMERCIAL E DISTRIBUIDORA LTDA - ME no valor de R$ 1.568.050,00 (um milhão, quinhentos e sessenta e oito mil, cinquenta reais), levando-se em consideração a melhor proposta ofertada, conforme documentos acostados aos autos deste processo.
Justificativa do preço
A escolha das propostas mais vantajosas, foram decorrente de uma prévia pesquisa de marcado, o que nos permite inferir que os preços encontram-se compatíviel com a realidade mercadólogica
Fundamentação legal
A presente Dispensa de Licitação encontra-se fundamentada no art. art. 24, inciso IV, da Lei Federal n 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores, conforme diploma legal supracitado. Art. 24 - É dispensável a licitação: I - OMISSIS IV - "nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para os bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 180 (cento e oitenta) dias consecutivos e ininterruptos, contados da ocorrência da emergência ou calamidade, vedada a prorrogação dos respectivos contratos; "
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
14/04/2022 DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO IMPRENSA NACIONAL
14/04/2022 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ - FAMEP
14/04/2022 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO ATRIO DA PREFEITURA
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Presidente da Comissão MARLISON DE AZEVEDO PRINTES
Responsável pela Informação ERIC AIRTON DA LUZ FARIAS
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico JASSIL PARANTINGA FILHO
Responsável pela Ratificação JOSÉ WILLIAN SIQUEIRA DA FONSECA
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
VIDA COMERCIAL E DISTRIBUIDORA LTDA 05.508.323/0001-04 VENCEDOR 0,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
01 - PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PDF 1KB
02 - PARECER JURÍDICO PDF 1KB
03 - AVISO DE TERMO DE RATIFICAÇÃO PDF 1KB
04 - EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PDF 1KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
13/04/2022 CONTRATO ORIGINAL 078/2022-PMO 2022 VIDA COMERCIAL E DISTRIBUIDORA LTDA 1.568.050,00 13/04/2022
13/07/2022
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