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DISPENSA: DISP-007-FMS/2022 - EXERCÍCIO: 2022 - FECHADA - PUBLICAÇÃO DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 16/09/2022
Data da divulgação do extrato: 16/09/2022
Data da ratificação: 16/09/2022
Data da divulgação da ratificação: 16/09/2022
Valor estimado: R$ 74.365,01 (setenta e quatro mil, trezentos e sessenta e cinco REAIS e centavos)
Informações do objeto
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, MATERIAL DE EXPEDIENTE, MATERIAL DE ACONDICIONAMENTO E EMBALAGEM, MATERIAL DE COPA E COZINHA, MATERIAL DE LIMPEZA E PRODUÇÃO DE HIGIENIZAÇÃO, MATERIAIS PERMANENTES E OUTROS, COM ENTREGA DE FORMA PARCELADA, DESTINADOS A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CASA DE APOIO DE ORIXIMINÁ NO MUNICÍPIO DE BELÉM (CONTRATAÇÃO DE REMANESCENTES EM CONSEQUÊNCIA DE RESCISÃO CONTRATUAL).
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
A contratação pretendida deve ser realizada com P R S DE CASTRO EIRELI, no valor de R$ 74.365,01 (setenta e quatro mil, trezentos e sessenta e cinco reais e um centavo), levando-se em consideração a melhor proposta ofertada, conforme documentos acostados ao autos deste processo.
Justificativa do preço
A escolha das propostas mais vantajosas, foram decorrente de uma prévia pesquisa de marcado, o que nos permite inferir que os preços encontram-se compatíviel com a realidade mercadólogica.
Fundamentação legal
A presente Dispensa de Licitação encontra-se fundamentada no art. art. 24, inciso IV, da Lei Federal n 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores, conforme diploma legal supracitado. Art. 24 - É dispensável a licitação: I - OMISSIS IV - "nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para os bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 180 (cento e oitenta) dias consecutivos e ininterruptos, contados da ocorrência da emergência ou calamidade, vedada a prorrogação dos respectivos contratos; "
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
16/09/2022 DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO IMPRENSA NACIONAL
16/09/2022 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ - FAMEP
16/09/2022 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO ATRIO DA PREFEITURA
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Presidente da Comissão KEYLA SOARES DE OLIVEIRA LOBATO
Responsável pela Informação ERIC AIRTON DA LUZ FARIAS
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico ELIEL CARDOSO DE SOUZA
Responsável pela Ratificação RAYANE SOUSA SANTOS
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE LÚCIO DE ASSUNÇÃO OLIVEIRA
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
P R S DE CASTRO LTDA 36.620.827/0001-45 VENCEDOR 0,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
01 - PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PDF 1KB
02 - PARECER JURÍDICO PDF 1KB
03 - AVISO DE TERMO DE RATIFICAÇÃO PDF 1KB
04 - EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PDF 1KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
15/09/2022 CONTRATO ORIGINAL 055/2022-FMS 2022 P R S DE CASTRO LTDA 74.365,01 15/09/2022
18/05/2023

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