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Lista de licitações.

DISPENSA: DISP-001-PMO-2023 - EXERCÍCIO: 2023 - FECHADA - DIVULGAÇÃO DO EXTRATO Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 06/03/2023
Data da divulgação do extrato: 06/03/2023
Data da ratificação: 06/03/2023
Data da divulgação da ratificação: 06/03/2023
Informações do objeto
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA USO NA MANUTENÇÃO DE BENS E IMÓVEIS: MICRODRENAGEM, MURO DE CONTENÇÃO COM ESTRUTURA DE GABIÃO”, ATENDENDO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SEMDURB, EM CARÁTER EMERGENCIAL, EM CONFORMIDADE COM O DECRETO Nº 058/2023 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2023.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
A contratação pretendida deve ser realizada com JOÃO GIORDANO FERRAGENS LTDA – EPP, no valor de R$ 56.828,00 (cinquenta e seis mil, oitocentos e vinte e oito reais); A. PROTACIO DOS SANTOS EIRELI, no valor de R$ R$ 762.999,85 (setecentos e sessenta e dois mil, novecentos e noventa e nove reais e oitenta e cinco centavos) e R O GEMAQUE COMÉRCIO, no valor de R$ 44.645,00 (quarenta e quatro mil, seiscentos e quarenta e cinco reais), levando-se em consideração a melhor proposta ofertada, conforme documentos acostados ao autos deste processo.
Justificativa do preço
A escolha das propostas mais vantajosas, foram decorrente de uma prévia pesquisa de marcado, o que nos permite inferir que os preços encontram-se compatíviel com a realidade mercadólogica.
Fundamentação legal
A presente Dispensa de Licitação encontra-se fundamentada no art. art. 24, inciso IV, da Lei Federal n 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores, conforme diploma legal supracitado. Art. 24 - É dispensável a licitação: I - OMISSIS IV - "nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para os bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 180 (cento e oitenta) dias consecutivos e ininterruptos, contados da ocorrência da emergência ou calamidade, vedada a prorrogação dos respectivos contratos; "
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
06/03/2023 DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO IMPRENSA NACIONAL
06/03/2023 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ - FAMEP
06/03/2023 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO ATRIO DA PREFEITURA
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Presidente da Comissão LEIZE MARIA ANJOS DA SILVA
Responsável pela Informação ERIC AIRTON DA LUZ FARIAS
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico DOMENICA SILVA ALMEIDA
Responsável pela Ratificação JOSÉ WILLIAN SIQUEIRA DA FONSECA
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
A PROTACIO DOS SANTOS EIRELI - ME 39.268.980/0001-43 VENCEDOR 762.999,85
JOÃO GIORDANO FERRAGENS LTDA EPP 04.732.004/0001-15 VENCEDOR 56.828,00
R O GEMAQUE COMÉRCIO 42.864.317/0001-16 VENCEDOR 44.645,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
02 - PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PDF 1KB
03 - PARECER JURÍDICO PDF 1KB
04 - AVISO DE TERMO DE RATIFICAÇÃO PDF 1KB
01 - AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA PDF 1KB
05 - EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PDF 1KB
AUTORIZAÇÃO DO PROCESSO PDF 1KB
PARECER TÉCNIO DEFESA CIVIL PDF 1KB
PLANILHA DE QUANTITATIVOS E PREÇOS PDF 1KB
DESPACHO ASSESSORIA JURÍDICA PDF 1KB
JUSTIFICATIVA PDF 1KB
JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO PDF 1KB
PESQUISA DE PREÇO PDF 1KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
03/03/2023 CONTRATO ORIGINAL 041/2023-PMO 2023 JOÃO GIORDANO FERRAGENS LTDA EPP 56.828,00 03/03/2023
23/05/2023
03/03/2023 CONTRATO ORIGINAL 042/2023-PMO 2023 A PROTACIO DOS SANTOS EIRELI - ME 762.999,85 03/03/2023
23/05/2023
03/03/2023 CONTRATO ORIGINAL 043/2023-PMO 2023 R O GEMAQUE COMÉRCIO 44.645,00 03/03/2023
23/05/2023
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