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Lista de licitações.

DISPENSA: DISP-002-SEMED/2023 - EXERCÍCIO: 2023 - FECHADA - DIVULGAÇÃO DO EXTRATO Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 31/03/2023
Data da divulgação do extrato: 31/03/2023
Data da ratificação: 31/03/2023
Data da divulgação da ratificação: 31/03/2023
Valor estimado: R$ 32.940,84 (trinta e dois mil, novecentos e quarenta REAIS e oitenta e quatro centavos)
Informações do objeto
PERFURAÇÃO DE 40 METROS DE POÇO TUBULAR, EQUIPADO COM TUBOS GEOMECÂNICOS DE 6 POLEGADAS NA SALA ANEXA DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL RODRIGO LÚCIO CAVALCANTE DE AZEVEDO, NA COMUNIDADE DO MUSSURÁ - ALTO TROMBETAS, ZONA RURAL DE ORIXIMINÁ/PA, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO DE OBRA.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
A contratação pretendida deve ser realizada com JJ V DA COSTA SERVIÇOS LTDA – ME, CNPJ 27.229.572/0001-01, no valor de R$ 32.940,84 (trinta e dois mil, novecentos e quarenta reais e oitenta e quatro centavos), levando-se em consideração a melhor proposta ofertada, conforme documentos acostados ao autos deste processo.
Justificativa do preço
A escolha das propostas mais vantajosas, foram decorrente de uma prévia pesquisa de marcado, o que nos permite inferir que os preços encontram-se compatíviel com a realidade mercadólogica.
Fundamentação legal
A presente Dispensa de Licitação encontra-se fundamentada no art. art. 24, inciso IV, da Lei Federal n 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores, conforme diploma legal supracitado. Art. 24 - É dispensável a licitação: I - OMISSIS IV - "nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para os bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 180 (cento e oitenta) dias consecutivos e ininterruptos, contados da ocorrência da emergência ou calamidade, vedada a prorrogação dos respectivos contratos; "
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
31/03/2023 DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO IMPRENSA NACIONAL
31/03/2023 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ - FAMEP
31/03/2023 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO ATRIO DA PREFEITURA
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Presidente da Comissão LEIZE MARIA ANJOS DA SILVA
Responsável pela Informação ERIC AIRTON DA LUZ FARIAS
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico DOMENICA SILVA ALMEIDA
Responsável pela Ratificação JONASO JOSÉ DOS PASSOS DIAS
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO IVANA MARIA PEREIRA DE SOUZA
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
J. V. DA COSTA SERVIÇOS EIRELI ME 27.229.572/0001-01 VENCEDOR 32.940,84
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
03 - AVISO DE TERMO DE RATIFICAÇÃO PDF 1KB
02 - PARECER JURÍDICO PDF 1KB
01 - PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PDF 1KB
04 - EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PDF 1KB
ATESTADO DE PUBLICAÇÃO PDF 1KB
AUTORIZAÇÃO DE INÍCIO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PDF 1KB
DECLARAÇÃO DE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA PDF 1KB
DECLARAÇÃO DE PUBLICAÇÃO PDF 1KB
DESPACHO PARA ELABORAÇÃO DE ORÇAMENTO BÁSICO PDF 1KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
29/03/2023 CONTRATO ORIGINAL 063/2023-SEMED 2023 J. V. DA COSTA SERVIÇOS EIRELI ME 32.940,84 29/03/2023
29/04/2024
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