Os serviços de pintura em praças, cemitério e logradouros públicos e serviços de pintura à cal de meio-fio das ruas, travessas, avenidas, passagens e becos, zona urbana do município de Oriximiná/PA, conforme Memorial Descritivo - ANEXO I, faz-se necessário para seguir as normas do Plano Municipal de Mobilidade Urbana, recentemente elaborado pelo município de Oriximiná e aguarda aprovação da Câmara Municipal. Nos estudos para diagnóstico, foi identificado a necessidade de melhorias da infraestrutura viária urbana. Este diagnóstico, permite que o município, desde já, realize ações para melhorar a sua infraestrutura urbana local. Constatou-se que há muitas ruas e acessos às principais localidades e bairros, que apresentam deficiências quanto à pavimentação e sinalização, especialmente as vias estruturais de ligação, que atendem a mobilidade urbana municipal e intermunicipal, o abastecimento de mercadorias além do atendimento às funções e serviços básicos essenciais como acesso aos moradores para as suas residências, locais de trabalho, escola, posto de saúde, etc. Dentre os serviços essenciais que permitem a mobilidade urbana e os serviços de saneamento, a pintura de meio fio é um serviço complementar ao serviço de limpeza urbana, realizada após a varrição e limpeza geral, para dar um melhor acabamento ao serviço de limpeza pública. Apesar der um serviço aparentemente simples, requer constante atenção de que executa, para que todas as etapas sejam cumpridas, apresentando como produto final, uma cidade higiênica, bonita e atraente e com qualidade de vida para toda a população. Geralmente a pintura de meio fio é realizada em toda a cidade atendendo uma programação pré-determinada e também atende as necessidades de urgência que vão surgindo durante a execução dos trabalhos. As melhorias propostas neste projeto, permitirão maior conforto aos munícipes em seus deslocamentos, maior integração territorial, melhoria significativa na segurança dos motoristas e pedestres. Ressalta-se que quando a condição de deslocamento de um município é aperfeiçoada, resulta num intercambio social, possibilitando assim o contato maior com pessoas e troca de opiniões, além da interação de conhecimento. E os serviços de pinturas de praças e do cemitério são essenciais na manutenção e conservação da estrutura física do patrimônio. Neste contexto, torna-se essencial a realização de certame licitatório para contratação dos serviços ora suscitados. Os serviços deverão ser realizados em conformidade com as exigências técnicas pertinentes aos mesmos, sob a supervisão, orientação e fiscalização de funcionário da PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ.

A CONTRATADA receberá informações e orientações pertinentes à execução dos serviços, objetivando qualidade e rendimento nos serviços prestados.