O município de Oriximiná, localizado no estado do Pará, pertencente à mesorregião do Baixo Amazonas, possui uma área de 107.603,992 Km² e uma população estimada de 73.096 habitantes (IBGE, 2020). Territorialmente, a sede, faz limites ao norte, com a Guiana Francesa e Suriname; ao sul com o município de Óbidos; a leste com os municípios de Juruti e Terra Santa e a oeste com o município de Faro e o Estado de Roraima, pertencente ao Baixo Amazonas. Na sua área urbana existem mais de 75 mil metros quadrado de vias em pavimentos rígido de concreto e mais de 178 mil metros de meio fio, sarjetas e/ou canaletas, e aproximadamente 90% dessas estruturas tem mais de 20 anos de existência, tendo uma média de vida útil estimada de 15 anos em condições normais. Os serviços de reparo em vias de pavimento rígido de concreto, construção de canaletas, meio fio, tampas, fundos e paredes de caixas coletoras de avenidas, ruas, travessas, passagens e becos, fazem-se necessários devido todos os anos o grande fluxo de veículos e as intempéries da natureza, principalmente pelas enxurradas causadas pelas águas pluviais, danificam o pavimento e os sistemas de drenagem. Estes problemas proporcionam mal-estar a população, podendo ser causadores de acidentes, hospedeiros de doenças, dentre outros. Os serviços deverão ser realizados em conformidade com as exigências técnicas pertinentes aos mesmos, sob a supervisão, orientação e fiscalização de funcionário da PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ.