Data da portaria: 19/07/2023
Agente: MARIA FRANCISCA BATISTA ALBUQUERQUE
Cargo: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO MUNICIPAL PEM I
Secretaria: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Conceder à servidora MARIA FRANCISCA BATISTA ALBUQUERQUE, matrícula nº 319, Professora PEM I, lotada na Escola Municipal de Ensino Fundamental Hilda Maria Viana, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, Licença Prêmio por Assiduidade, referente ao quinquênio de 1999 a 2004, que será gozada no período de 1 de agosto a 29 de outubro de 2023, com amparo no que dispõe o Art. 83, do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis Municipais.
