Data da portaria: 22/09/2023
Secretaria: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
O Secretário Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições legais, com base no Decreto Municipal nº 269/2023, que Institui o Comitê de Vigilância e Prevenção de Óbitos Materno, Infantil e Fetal no âmbito do Município de Oriximiná, e nas mormativas do SUS,