Data da portaria: 13/08/2020
Agente: MARIA RAIMUNDA FERREIRA BARRETO
Secretaria: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Conceder a servidora MARIA RAIMUNDA FERREIRA BARRETO, matrícula nº 5889, Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura, afastamento a título de desincompatibilização, nos termos da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, e da Resolução 23.609/2019, e Emenda Constitucional nº 107, de 2 de julho de 2020, conforme o protocolo nº 1.092/2020, às Folhas 409 do livro 61 de 13 de agosto de 2020.
