Data da portaria: 14/08/2020
Agente: TOBIAS CARVALHO BATISTA
Secretaria: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Conceder ao servidor TOBIAS CARVALHO BATISTA, matrícula nº 377, Professor PEM I, lotado na Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura, afastamento a título de desincompatibilização, nos termos da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, e da Resolução 23.609/2019, e Emenda Constitucional nº 107, de 2 de julho de 2020, conforme o protocolo nº 1.096/2020, às Folhas 410 do livro 61 de 14 de agosto de 2020.
