Designar nos termos do inciso II, do art. 9º, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, o servidor TOBIAS CARVALHO BATISTA, Matrícula nº 377, para exercer o cargo de Assessor Especial de Governo, lotado no Gabinete do Prefeito.

Designar a servidora TANIA MARIA DO SOCORRO BARROSO MIRANDA SOUSA, matrícula nº 1007111, para viajar a cidade de Santarém - Pará, para participar do I Seminário de Mobilidade, Habilitação e Desenvolvimento, cujo objetivo é apresentar aos gestores da região os principais programas desenvolvidos pelo Ministério das Cidades, no dia 23 de junho de 2023.

Designar o servidor LÚCIO DE ASSUNÇÃO OLIVEIRA, matrícula nº 1005903, para viajar a cidade de Santarém - Pará, para participar do I Seminário de Mobilidade, Habilitação e Desenvolvimento, cujo objetivo é apresentar aos gestores da região os principais programas desenvolvidos pelo Ministério das Cidades, no dia 23 de junho de 2023.

Designar a servidora ELISÂNGELA FERNANDES BATISTA, matrícula nº 1007077, para viajar as cidades: de Santarém – Pará, para diligência junto aos órgãos do Estado, no período de 08 a 09 de maio de 2023.

Designar o servidor FÁBIO CIRINO JUNIOR, matrícula nº 1006648, para viajar a cidade de Brasília-DF, para tratar de assuntos de interesse da administração pública municipal, junto a Câmara dos Deputados, no período de 16 a 18 de maio de 2023.

Designar o servidor DIMER FARIAS BATISTA, matrícula nº 1005916, para viajar a cidade de Brasília-DF, para tratar de assuntos de interesse da administração pública municipal, junto a Câmara dos Deputados, no período de 16 a 18 de maio de 2023.

Designar o servidor GELZADAC BATISTA VITOR, matrícula nº 1004869, para viajar a cidade de Brasília-DF, para tratar de assuntos de interesse da administração pública municipal, junto a Câmara dos Deputados, no período de 16 a 18 de maio de 2023.

Designar o Prefeito do Município de Oriximiná JOSÉ WILLIAN SIQUEIRA DA FONSECA, matrícula nº 1001552, para viajar a cidade de Santarém - Pará, para participar do I Seminário de Mobilidade, Habilitação e Desenvolvimento, cujo objetivo é apresentar aos gestores da região os principais programas dese0nvolvidos pelo Ministério das Cidades, no dia 23 de junho de 2023.

Designar o Prefeito Municipal de Oriximiná JOSÉ WILLIAN SIQUEIRA DA FONSECA, matrícula nº 1001552, para viajar ao Estado do Amapá, para diligência com o prefeito de Macapá a fim de visitar importantes projetos nessa cidade, bem como ao município de Santana, para tratar de interesses tributários que afetam Oriximiná, no período de 22 a 23 de março de 2023.

Designar o servidor LÚCIO DE ASSUNÇÃO OLIVEIRA, matrícula nº 1005903, para viajar ao Estado do Amapá, para diligência com o prefeito de Macapá a fim de visitar importantes projetos dessa cidade, bem como ao município de Santana, para tratar de interesses tributários que afetam Oriximiná, no período de 22 a 23 de março de 2023.

Designar o Prefeito Municipal de Oriximiná JOSÉ WILLIAN SIQUEIRA DA FONSECA, matrícula nº 1001552, para viajar a cidade de cidade de Brasília - DF, para participar da XXIV Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, evento promovido pela Confederação Nacional de Municípios – CNM, no Centro Internacional de Convenções do Brasil (CICB), tendo como tema, o pacto federativo mais justo que possibilite aos gestores locais oferecer melhores serviços à população e uma agenda política rumo as leis e decisões judiciais em favor dos entes locais, além dos debates nas arenas técnicas de projetos prioritário aos municípios, no período de 26 a 31 de março de 2023.

Designar o servidor LÚCIO DE ASSUNÇÃO OLIVEIRA, matrícula nº 1005903, para viajar a cidade de Brasília - DF, para participar da XXIV Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, evento promovido pela Confederação Nacional de Municípios – CNM, no Centro Internacional de Convenções do Brasil (CICB), tendo como tema, o pacto federativo mais justo que possibilite aos gestores locais oferecer melhores serviços à população e uma agenda política rumo as leis e decisões judiciais em favor dos entes locais, além dos debates nas arenas técnicas de projetos prioritário aos municípios, no período de 26 a 31 de março de 2023.

Designar o servidor LÚCIO DE ASSUNÇÃO OLIVEIRA, matrícula nº 1005903, para viajar a cidade de Brasília - DF, em diligências para tratar de assuntos de interesse da administração pública municipal, no período de 01 a 02 de março de 2023.

Designar o Prefeito Municipal de Oriximiná JOSÉ WILLIAN SIQUEIRA DA FONSECA, matrícula nº 1001552, para viajar a cidade de cidade de Brasília - DF, em diligências para tratar de assuntos de interesse da administração pública municipal, no período de 01 a 02 de março de 2023.

Designar o servidor FABRÍCIO GOMES CABRAL, matrícula nº 1004879, para viajar a cidade de Santarém - Pará, para participar do Curso de desenvolvimento pessoal e empreendedorismo, no período de 03 a 04 de março de 2023.

Designar o servidor FRANCIVALDO DE SOUZA FLORENZANO, matrícula nº 1004850, para viajar a cidade de Santarém-Pará, para participar do lançamento do livro “Sinopse Histórica do Baixo Amazonas e Tapajós”, no período de 04 a 06 de fevereiro de 2023.

Designar o Prefeito Municipal de Oriximiná JOSÉ WILLIAN SIQUEIRA DA FONSECA, matrícula nº 1001552, para viajar a cidade de cidade de Santarém-Pará, para participar do lançamento do livro “Sinopse Histórica do Baixo Amazonas e Tapajós”, no período de 04 a 06 de fevereiro de 2023.

Designar o servidor MAURÍCIO OLIVEIRA RODRIGUES, matrícula nº 7066, para viajar a cidade de Belém - Pará, para representar o Prefeito na Premiação do Selo de Qualidade em Transparência Pública, na classificação Diamante, realizada pelo Tribunal de Contas dos Municípios, no período de 23 a 28 de janeiro de 2023.

Designar o servidor LAURO PEREIRA BAIA JÚNIOR, matrícula nº 1001613, para viajar a cidade de Santarém-Pará, a serviço do município para tratar de assuntos referente a Administração Pública Municipal, no período de 09 a 11 de janeiro de 2023.

Designar o Prefeito Municipal de Oriximiná JOSÉ WILLIAN SIQUEIRA DA FONSECA, matrícula nº 1001552, para viajar a cidade de cidade de Belém Pará, para presencialmente tratar de assuntos referente a Administração Pública junto à Secretaria de Estado de Turismo, Secretaria de Articulação a Cidadania, Secretaria de Estado de Saúde, Fundação Socioeducativa do Pará e Fundação de Telecomunicações do Estado do Pará, no período de 05 a 08 de dezembro de 2022.

Designar o servidor LÚCIO DE ASSUNÇÃO OLIVEIRA, matrícula nº 1005903, para viajar a cidade de Belém Pará, para presencialmente tratar de assuntos referente a Administração Pública junto à Secretaria de Estado de Turismo, Secretaria de Articulação a Cidadania, Secretaria de Estado de Saúde, Fundação Socioeducativa do Pará, Fundação de Telecomunicações do Estado do Pará, no período de 05 a 08 de dezembro de 2022.

Designar o servidor LAURO PEREIRA BAIA JÚNIOR, matrícula nº 1001613, para viajar a cidade de Belém Pará, para presencialmente tratar de assuntos referente a Administração Pública junto à Secretaria de Estado de Turismo, Secretaria de Articulação a Cidadania, Secretaria de Estado de Saúde, Fundação Socioeducativa do Pará, Fundação de Telecomunicações do Estado do Pará, no período de 05 a 08 de dezembro de 2022.

Designar o servidor FABRÍCIO GOMES CABRAL, matrícula nº 1004879, para viajar a cidade de Manaus - AM, para diligência para implantação da Casa de Apoio nessa cidade, no período de 06 a 10 de setembro de 2022.

Designar nos termos do inciso II, do art. 9º, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, o servidor ELIAS DA ROCHA ESTUMANO, Matrícula nº 15, para exercer o cargo de Chefe de Divisão de Assessoramento nas Relações Políticas Administrativas, com lotação no Gabinete do Prefeito.

Designar o servidor LEONARDO DA SILVA ALVES, matrícula nº 1004917, para viajar a cidade de Santarém-Pará, para participar do Curso “Programa Conversando com o Controle Interno”, ministrado pelo Tribunal de Contas do Estado do Pará, no período de 31 de agosto a 03 de setembro de 2022.

Designar a servidora QUELLI ANNE DOS SANTOS TAVARES, matrícula nº 1005365, para viajar a cidade de Santarém-Pará, para participar do Curso “Programa Conversando com o Controle Interno”, ministrado pelo Tribunal de Contas do Estado do Pará, no período de 31 de agosto a 03 de setembro de 2022.

Designar o servidor JADILSON ALBUQUERQUE BENTES, Matrícula nº 1004878, para viajar a cidade de Óbidos-Pará, para participar do Curso de Formação para atores envolvidos na execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), no dia 25 de agosto de 2022.

Designar o Prefeito Municipal de Oriximiná JOSÉ WILLIAN SIQUEIRA DA FONSECA, matrícula nº 1001552, para viajar a cidade de Belém - Pará, para receber a Cruz de Mérito de Reconhecimento Social e de Cultura, pela Câmara Brasileira de Cultura, no período de 25 a 28 de agosto de 2022.

Designar o servidor DAVI OLIVEIRA DA SILVA, matrícula nº 1001604, para viajar a cidade de Belém - Pará, para a serviço deste município, para tratar de interesse da administração pública, no período de 25 a 28 de agosto de 2022.

Cessar os efeitos da Portaria nº 623/2022, de 06 de abril de 2022, que designou, o servidor ELIAS DA ROCHA ESTUMANO, Matrícula nº 15, para exercer o cargo de Assessor Especial Setorial DAS - 06, com lotação no Gabinete do Prefeito.