Conceder férias ao servidor EUCLIDES MONTEIRO DE SOUZA, matrícula nº 644, Vigia, lotado na Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social, desta prefeitura, de 01 de abril a 30 de abril de 2023, referente ao período aquisitivo de 2022/2023, na forma prevista na Lei em vigor.

Conceder férias ao servidor EMERSON ROCHA PEREIRA, matrícula nº 4320, Vigia, lotado na Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social, desta prefeitura, de 01 de abril a 30 de abril de 2023, referente ao período aquisitivo de 2022/2023, na forma prevista na Lei em vigor.

Conceder férias ao servidor ELINEI DA SILVA SERRAO, matrícula nº 4517, Vigia, lotado na Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social, desta prefeitura, de 01 de abril a 30 de abril de 2023, referente ao período aquisitivo de 2022/2023, na forma prevista na Lei em vigor.

Conceder férias ao servidor DIANDRESON FERREIRA MELO, matrícula nº 928, Vigia, lotado na Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social, desta prefeitura, de 01 de abril a 30 de abril de 2023, referente ao período aquisitivo de 2022/2023, na forma prevista na Lei em vigor.

Conceder férias ao servidor ANDERSON CANTO FARIAS, matrícula nº 4522, Vigia, lotado na Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social, desta prefeitura, de 01 de abril a 30 de abril de 2023, referente ao período aquisitivo de 2022/2023, na forma prevista na Lei em vigor.

Conceder férias ao servidor RAIMUNDO CONCEIÇÃO DA SILVA, matrícula nº 1004845, Secretário, lotado na Secretaria Municipal de Segurança Pública, desta prefeitura, de 04 de abril a 23 de abril de 2023, referente ao período aquisitivo de 2022/2023, na forma prevista na Lei em vigor.

Designar o servidor JOELSON COHEN PARANATINGA, matrícula nº 1511, para viajar a cidade de Mojuí dos Campos - PA, para participar do curso de Condutor de Veículos de Emergência, no período de 20 a 26 de março de 2023.

Conceder férias ao servidor CLAUDIOMAR DA CRUZ MALCHER, matrícula nº 1004884, Chefe de Divisão, lotado na Divisão de Vigilância e Zeladoria, vinculado à Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social, desta prefeitura, de 01 a 30 de março de 2023, referente ao período aquisitivo de 2022/2023, na forma prevista na Lei em vigor.

Conceder férias ao servidor RAIMUNDO JOSÉ SOARES VIANA, matrícula nº 1704, Vigia, lotado na Divisão de Vigilância e Zeladoria, vinculado à Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social, desta prefeitura, de 01 a 30 de março de 2023, referente ao período aquisitivo de 2022/2023, na forma prevista na Lei em vigor.

Conceder férias ao servidor PAULO CÉZAR PEREIRA ROCHA, matrícula nº 5516, Vigia, lotado na Divisão de Vigilância e Zeladoria, vinculado à Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social, desta prefeitura, de 01 a 30 de março de 2023, referente ao período aquisitivo de 2022/2023, na forma prevista na Lei em vigor.

Conceder férias ao servidor JOSÉ DE SOUZA SEIXAS, matrícula nº 3239, Vigia, lotado na Divisão de Vigilância e Zeladoria, vinculado à Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social, desta prefeitura, de 01 a 30 de março de 2023, referente ao período aquisitivo de 2022/2023, na forma prevista na Lei em vigor.

Conceder férias ao servidor FRANCINEI FARIAS REIS, matrícula nº 977, Vigia, lotado na Divisão de Vigilância e Zeladoria, vinculado à Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social, desta prefeitura, de 01 a 30 de março de 2023, referente ao período aquisitivo de 2022/2023, na forma prevista na Lei em vigor.

Conceder férias ao servidor ENOQUE VIANA GOMES, matrícula nº 617, Vigia, lotado na Divisão de Vigilância e Zeladoria, vinculado à Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social, desta prefeitura, de 01 a 30 de março de 2023, referente ao período aquisitivo de 2022/2023, na forma prevista na Lei em vigor.

Conceder férias ao servidor EMERSON ROCHA PEREIRA, matrícula nº 4320, Vigia, lotado na Divisão de Vigilância e Zeladoria, vinculado à Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social, desta prefeitura, de 01 a 30 de março de 2023, referente ao período aquisitivo de 2022/2023, na forma prevista na Lei em vigor.

Conceder férias ao servidor ELDER LUIZ RODRIGUES DA SILVA, matrícula nº 1531, Vigia, lotado na Divisão de Vigilância e Zeladoria, vinculado à Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social, desta prefeitura, de 01 a 30 de março de 2023, referente ao período aquisitivo de 2022/2023, na forma prevista na Lei em vigor.

Conceder férias ao servidor ANTONIO BENTES DE ALMEIDA, matrícula nº 1708, Vigia, lotado na Divisão de Vigilância e Zeladoria, vinculado à Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social, desta prefeitura, de 01 a 30 de março de 2023, referente ao período aquisitivo de 2022/2023, na forma prevista na Lei em vigor.

Designar o servidor JOELSON COHEN PARANATINGA, matrícula nº 1511, para viajar a cidade de Brasília-DF, para presencialmente, buscar informações sobre potencial instalação de aplicativo para busca de informações sobre veículos e condutores futuro e possível celebração de convênio entre o município de Oriximiná e o SENATRAN/DF, cujo objetivo seria a implantação de Sistema de trânsito para lançamentos e procedimentos relacionados a Autos de infração de trânsito, além de outras tratativas referentes ao órgão Municipal de Trânsito de Oriximiná, no período de 02 a 08 de outubro de 2022.

Designar o servidor JOELSON COHEN PARANATINGA, matrícula nº 1511, para viajar a cidade de Belém-Pará, para presencialmente buscar informações sobre as solicitações de renovação do Termo de Cessão de Bens de nº 022/2018, potencial celebração de convênio entre este município e o DETRAN/Pará; cujo o objetivo seria a implementação de sinalização viária no município, assim como, na mesma oportunidade, tratar junto ao CETRAN/Pará, de assuntos relacionados as demanda referentes a doação de coletes balísticos aos agentes de trânsito de Oriximiná, bem como, a solicitação de cursos para operação do sistrânsito, taxistas, mototaxistas e escolares e por fim tratar de assuntos referentes a potencial doação de veículos e matérias ao órgão de trânsito municipal, no período de 19 a 26 de setembro de 2022.

Designar o servidor JEFFERSON DE SOUSA SILVA, matrícula nº 1005017, para viajar a cidade de Óbidos – Pará, a serviço do município para dá apoio aos romeiros até essa cidade, no período de 21 a 23 de julho de 2022.

Designar o servidor LUCAS CALDERARO DA SILVA, matrícula nº 1005022, para viajar a cidade de Óbidos – Pará, a serviço do município para dá apoio aos romeiros até essa cidade, no período de 21 a 23 de julho de 2022.

Designar a servidora JÉSSICA DO SOCORRO DE SOUZA RAMOS, matrícula nº 1004972, para viajar a cidade de Óbidos – Pará, a serviço do município para dá apoio aos romeiros até essa cidade, no período de 21 a 23 de julho de 2022.

Designar o servidor LEOBERTO DO ROSÁRIO LOPES, matrícula nº 1004974, para viajar a cidade de Óbidos – Pará, a serviço do município para dá apoio aos romeiros até essa cidade, no período de 21 a 23 de julho de 2022.

Designar o servidor DIOGO FABIAN DIA SANTOS CUNHA, matrícula nº 1004970, para viajar a cidade de Óbidos – Pará, a serviço do município para dá apoio aos romeiros até essa cidade, no período de 21 a 23 de julho de 2022.

Autorizar a cessão do servidor Pública Municipal LEONARDO DA CRUZ PINHEIRO, Matrícula nº 3626, Vigia, lotado na Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social, para o Fórum de Justiça da Comarca de Oriximiná, nos termos do art. 88, inciso I da Lei 6.116 de 20 de dezembro de 1999 (Regime Jurídico Único).

Autorizar a cessão do servidor Pública Municipal EDILSON DE AGUIAR FARIAS, Matrícula nº 1707, Vigia, lotado na Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social, para o Fórum de Justiça da Comarca de Oriximiná, nos termos do art. 88, inciso I da Lei 6.116 de 20 de dezembro de 1999 (Regime Jurídico Único).

Designar o servidor ANTÔNIO MALCHER SEIXAS, matrícula nº 1004888, para viajar a cidade de Belém-Pará, para participar de uma reunião de trabalho que tem como Pauta principal a implementação da Política Estadual de Apoio aos Órgãos Municipais de Segurança - SEOSP, no período de 05 a 08 de julho de 2022.

Designar o servidor JOELSON COHEN PARANATINGA, matrícula nº 1511, para viajar a cidade de Belém-Pará, para participar de uma reunião de trabalho que tem como Pauta principal a implementação da Política Estadual de Apoio aos Órgãos Municipais de Segurança - SEOSP, no período de 05 a 08 de julho de 2022.

Autorizar a cessão do servidor Pública Municipal NEUBI DE OLIVEIRA RAMOS, matrícula nº 4656, Guarda Municipal, lotado na Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social, desta Prefeitura, para o Instituto de Desenvolvimento Florestal e da Biodiversidade do Estado do Pará – IDEFLOR-Bio, nos termos do art. 88, inciso I da Lei 6.116 de 20 de dezembro de 1999 (Regime Jurídico Único).

Autorizar a cessão do servidor Pública Municipal CLÁUDIO DE SOUSA ALVES, Matrícula nº 774, Vigia, lotado Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social, para o Instituto de Desenvolvimento Florestal e da Biodiversidade do Estado do Pará – IDEFLOR-Bio, nos termos do art. 88, inciso I da Lei 6.116 de 20 de dezembro de 1999 (Regime Jurídico Único).

Exonerar a pedido, conforme os termos do requerimento protocolado sob nº 1.146/2022, de 27 de abril de 2022, o servidor JONES GILBERTO FEIJÃO FARIAS, matrícula nº 4510, Vigia, lotado na Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social, desta Prefeitura, a partir de 27 de abril de 2022.