Conceder férias à servidora JUZELI MARIA SANTANA LOPES, matrícula nº 6664, Monitor de Artes, lotada no Espaço do Empreendedor, vinculada à Secretaria Municipal de Finanças, desta Prefeitura, de 01 a 30 de setembro de 2022, referente ao período aquisitivo de 2021/2022, na forma prevista na Lei em vigor.

DESIGNA PREGOEIRO E NOMEIA EQUIPE DE APOIO PARA ATUAREM EM LICITAÇÕES NA MODALIDADE DE PREGÃO PRESENCIAL E PREGÃO ELETRÔNICO, NO ÂMBITO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Designar nos termos do inciso II, do art. 9º, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, a servidora ELISÂNGELA FERNANDES BATISTA, matrícula nº 1005347, Secretária Municipal de Finanças, para exercer interinamente o cargo de Secretária Municipal de Administração, desta Prefeitura, a partir de 01 de setembro de 2022.

Designar o servidor DANIEL ÂNGELO OLIVEIRA DE ABREU, matrícula nº 1005638, para viajar a cidade de Manaus-AM, a serviço deste município, para tratar de interesse da administração pública, no período de 29 de agosto a 04 de setembro de 2022.

Designar a servidora DILVANI MARIA DE SOUZA RIBEIRO, matrícula nº 43, para viajar a cidade de Óbidos-Pará, para participar do Curso de Formação para atores envolvidos na execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), no dia 25 de agosto de 2022.

Designar o servidor EDIRLÚCIO FLORENZANO MARIALVA, matrícula nº 961, para viajar a cidade de Santarém-Pará, para participar da Capacitação Curso Agente de Desenvolvimento – módulo básico, no período de 15 a 18 de agosto de 2022.

Designar a servidora MARIA SOARES DE OLIVEIRA, matrícula nº 1868, para viajar a cidade de Santarém-Pará, para participar da Capacitação Curso Agente de Desenvolvimento – módulo básico, no período de 15 a 18 de agosto de 2022.

DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESIGNA PREGOEIRO E NOMEIA EQUIPE DE APOIO PARA ATUAREM EM LICITAÇÕES NA MODALIDADE DE PREGÃO PRESENCIAL E PREGÃO ELETRÔNICO, NO ÂMBITO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESIGNA PREGOEIRO E NOMEIA EQUIPE DE APOIO PARA ATUAREM EM LICITAÇÕES NA MODALIDADE DE PREGÃO PRESENCIAL E PREGÃO ELETRÔNICO, NO ÂMBITO DOS FUNDOS DA EDUCAÇÃO, FME E FUNDEB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESIGNA PREGOEIRO E NOMEIA EQUIPE DE APOIO PARA ATUAREM EM LICITAÇÕES NA MODALIDADE DE PREGÃO PRESENCIAL E PREGÃO ELETRÔNICO, NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESIGNA PREGOEIRA E NOMEIA EQUIPE DE APOIO PARA ATUAREM EM LICITAÇÕES NA MODALIDADE DE PREGÃO PRESENCIAL E PREGÃO ELETRÔNICO, NO ÂMBITO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Designar a servidora VÂNIA OLIVEIRA, matrícula nº 243, para viajar a cidade de Florianópolis - SC, para participar do Curso prática sobre a formação da base de cálculo do ITBI, na modalidade presencial, no período de 17 a 21 de julho de 2022.

Designar a Secretária ELISÂNGELA FERNANDES BATISTA, matrícula nº 1005347, para viajar a cidade de Santarém-Pará, para participar de uma reunião/diligência junto a Coordenadoria da Receita Municipal dessa cidade, no período de 04 a 06 de julho de 2022.

Designar a servidora ERILANE LOPES DE SOUSA, matrícula nº 1596, para viajar a cidade de Santarém – Pará, para participar da Oficina de Assistência Técnica: Produtos e Serviços do Governo CAIXA, no período de 20 a 21 de junho de 2022.

Designar nos termos do inciso II, do art. 9º, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, o servidor OCIMAR DOS SANTOS VARJÃO, matrícula nº 933, para exercer o cargo de Chefe de Divisão, vinculada à Secretaria Municipal de Finanças, desta Prefeitura.

Designa pregoeiro e nomeia Equipe de Apoio provisoriamente para atuarem nas licitações, na modalidade Pregão da Prefeitura Municipal de Oriximiná e dá outras providências.

Remover, nos termos do que dispõe o Art. 36, do Regime Jurídico Único do Município, o servidor GEILINELSON DE CARVALHO DIAS, Matrícula nº 643, Assistente Administrativo, lotado na Secretaria Municipal de Finanças, para prestar serviços na Secretaria de Municipal de Meio Ambiente e Mineração, desta Prefeitura.

Designa pregoeiro e nomeia Equipe de Apoio provisoriamente para atuarem nas licitações, na modalidade Pregão dos Fundos Municipais de Educação FME e FUNDEB e do Fundo Municipal de Assistência Social e dá outras providências.

Designa pregoeiro e nomeia Equipe de Apoio provisoriamente para atuarem nas licitações, na modalidade Pregão da Prefeitura Municipal de Oriximiná e dá outras providências.

Designar a servidora INARA MARQUES NUNES, matrícula nº 1097, para viajar a cidade de Santarém – Pará, para participar das capacitações promovidas pelo TCM: Como realizar a prestação de contas eletrônica junto ao TCMPA: das principais ferramentas utilizadas e outras, no dia 27 de maio de 2022.

Designar a servidora DILVANI MARIA DE SOUZA RIBEIRO, matrícula nº 43, para viajar a cidade de Santarém – Pará, para participar do curso Gestão e Prestação de Contas de Convênios Públicos e das capacitações promovidas pelo TCM: Fiscalização dos Recursos da Educação pelos Conselhos de Políticas Públicas; Convênios Públicos: Da gestão à prestação de contas; Como realizar a prestação de contas eletrônica junto ao TCMPA: das principais ferramentas utilizadas e outras, no período de 23 a 27 de maio de 2022.

Designar a servidora ERILANE LOPES DE SOUSA, matrícula nº 1596, para viajar a cidade de Santarém – Pará, para participar do curso Gestão e Prestação de Contas de Convênios Públicos e das capacitações promovidas pelo TCM: Fiscalização dos Recursos da Educação pelos Conselhos de Políticas Públicas; Convênios Públicos: Da gestão à prestação de contas; Como realizar a prestação de contas eletrônica junto ao TCMPA: das principais ferramentas utilizadas e outras, no período de 23 a 27 de maio de 2022.

Remover, nos termos do que dispõe o Art. 36, do Regime Jurídico Único do Município, o servidor EDIRLÚCIO FLORENZANO MARIALVA, matrícula nº 961, Motorista de Veículos Leves, lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social, para prestar serviços no Central do Empreendedor, vinculado à Secretaria Municipal de Finanças, desta Prefeitura.

Remover, nos termos do que dispõe o Art. 36, do Regime Jurídico Único do Município, a servidora NEILA BARBOSA, matrícula nº 936, , Assistente Administrativo, exercendo o cargo de Chefe de Divisão de Convênios e Contratos, lotada na Diretora de Convênios e Contratos, vinculada à Secretaria Municipal de Finanças, para prestar serviços na Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, desta Prefeitura.

Designar nos termos do inciso II, do art. 9º, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, o servidor DANIEL ÂNGELO OLIVEIRA DE ABREU, Assessor Especial de Gabinete DAS – 06 - I, para acumular o cargo de Diretor de Recursos Financeiros (Tesoureiro) com lotação na Secretário Municipal de Finanças, desta Prefeitura.

Cessar os efeitos da Portaria nº 428/2022, de 22 de março de 2022, que designou, o servidor DANIEL ÂNGELO OLIVEIRA DE ABREU, Secretário Municipal de Finanças, para acumular o cargo de Diretor de Recursos Financeiros (Tesoureiro) com lotação na Secretário Municipal de Finanças, desta Prefeitura.

Designar nos termos do inciso II, do art. 9º, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, o servidor ULYSSES DE FARIAS FERNANDES, Assessor de Economia e Finanças, para acumular o cargo de Diretor de Contabilidade, vinculado à Secretaria Municipal de Finanças, desta Prefeitura.

AUTORIZAR que os servidores abaixo relacionados ou seus substitutos legais efetuem a movimentação das contas correntes, com os poderes abaixo listados com, no mínimo duas assinaturas em conjunto, de acordo com os atos delegatórios, expedidos e publicados pela Prefeitura Municipal.

Designa, com aparo no disposto pelo artio 80, XXVIII, da Lei Orgânica do Município, os servidores abaixo relacionados para constituir a Comissão Provisória de Licitação, desta Prefeitura, até ulterior deliberação.