Designar a servidora DIANA ROCHA DOS ANJOS, matrícula nº 12693, para viajar a cidade de Óbidos - Pará, para resolução impreterível de assuntos relacionados ao interesse público municipal, no dia 18 de junho de 2021.

Conceder ao servidor MARCELO AUGUSTO ANDRADE SARUBBI, matrícula nº 595, cargo de Tratorista, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura, desta Prefeitura, afastamento para exercício de mandato Eletivo 2021/2024, nos termos da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, e disposto no art. 89, inciso III, alínea b, do Regime Jurídico Único do Município, pelo prazo em que durar o referido mandato.

Conceder ao servidor FERNANDILSON CANTO LEÃO, matrícula nº 4692, Técnico em Agropecuária, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento, desta Prefeitura, afastamento a título de desincompatibilização, nos termos da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, e da Resolução 23.609/2019, e Emenda Constitucional nº 107, de 2 de julho de 2020, conforme o protocolo nº 1.087/2020, às Folhas 409 do livro 61 de 13 de agosto de 2020.

Conceder ao servidor SÍLVIO CARLOS FARIAS PICANÇO, matrícula nº 1668, Bombeiro Civil, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura, desta Prefeitura, afastamento a título de desincompatibilização, nos termos da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, e da Resolução 23.609/2019, e Emenda Constitucional nº 107, de 2 de julho de 2020, conforme o protocolo nº 1.007/2020, às Folhas 402 do livro 61 de 05 de agosto de 2020.

Cessar os efeitos da Portaria nº 121/2017, de 01 de fevereiro de 2017, que designou o servidor SÍLVIO CARLOS FARIAS PICANÇO, matrícula nº 1668, para exercer o cargo de Diretor de Abastecimento, com lotação na Secretaria Municipal de Agricultura, desta Prefeitura, a partir de 15 de agosto de 2020.

Cessar os efeitos da Portaria nº 1800/2018, de 05 de novembro de 2018, que concedeu gratificação ao servidor SÍLVIO CARLOS FARIAS PICANÇO, matrícula nº 1668, Diretor de Abastecimento, com lotação na Secretaria Municipal de Agricultura, desta Prefeitura, no percentual de 100% (cem por cento), calculada sobre o vencimento base do cargo, na forma do previsto no Artigo 62, item II do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos de Oriximiná.

Designar o servidor SÍLVIO CARLOS FARIAS PICANÇO, matrícula nº 1668, para viajar a cidade de Santarém - Pará, para participar de uma reunião de Elaboração do Planejamento e futuras parcerias da SEDAP, junto com os municípios de abrangência da Regional de Santarém, que será presidida pelo Núcleo de Planejamento da Secretaria, e contará com a presença da Diretora de Desenvolvimento Agropecuário, do Diretor de Pesca e Aquicultura, e do Secretário de Estado de Desenvolvimento Agropecuário e da Pesca, no período de 28 a 29 de março de 2019.

Designar o secretário ALEXANDRE DA CONCEIÇÃO CARVALHO, matrícula nº 1716, para viajar a cidade de Santarém - Pará, para participar de uma reunião de Elaboração do Planejamento e futuras parcerias da SEDAP, junto com os municípios de abrangência da Regional de Santarém, que será presidida pelo Núcleo de Planejamento da Secretaria, e contará com a presença da Diretora de Desenvolvimento Agropecuário, do Diretor de Pesca e Aquicultura, e do Secretário de Estado de Desenvolvimento Agropecuário e da Pesca, no período de 28 a 29 de março de 2019.

Designar o servidor FERNANDILSON CANTO LEÃO, matrícula nº 4692, para viajar a cidade de Belém - Pará, para participar do encontro de Sindicatos do Estado, realizado pela Federação da Agricultura e Pecuária do Pará - FAEPA, no período de 20 a 22 de março de 2019.

Designar o servidor SÍLVIO CARLOS FARIAS PICANÇO, matrícula nº 1668, para viajar a cidade de Santarém - Pará, para realizar oitiva do Sr. Marcos Castelo Branco nessa cidade, no período de 19 a 20 de março de 2019.

Designar nos termos do inciso II, do art. 9°, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, o servidor ALEXANDRE DA CONCEIÇÃO CARVALHO, matrícula nº 1716, para exercer o cargo de Secretário Municipal de Agricultura, desta Prefeitura.

Cessar os efeitos da Portaria nº 1806/2018, de 06 de novembro de 2018, que designou, o servidor ROSIVALDO DA COSTA, para exercer o cargo interino de Secretário Municipal de Agricultura, desta Prefeitura.

Designar nos termos do inciso II, do art. 9°, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, corroborado com as disposições estabelecidas no Decreto n° 039/2012 de 26 de abril de 2012, o servidor ALEXANDRE DA CONCEIÇÃO CARVALHO, matrícula nº 1716, para o cargo de Secretário Municipal de Agricultura, desta Prefeitura.