Cessar os efeitos da Portaria nº 274/2021, de 12 de março de 2021, que designou a servidora LUCILENE OLIVEIRA MARTINS, Matrícula nº 396, para exercer o cargo de Secretária Educacional, lotada na Escola Municipal de Educação Infantil Maria Perpétua Andrade Ribeiro, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura.

Designar nos termos do inciso II, do art. 9º, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, a servidora NYDIA LÍCIA DOS SANTOS SILVA, matrícula nº 315, para exercer o cargo de Secretária Educacional da Escola Municipal de Ensino Fundamental “Professora Iracema Givoni”, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura.

Designar nos termos do inciso II, do art. 9º, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, a servidora MARIA DE FÁTIMA ALBUQUERQUE BENTES, Matrícula nº 6465, para exercer o cargo de Diretora Educacional, lotada na Unidade Regional de Gestão Escolar – URGE 10 – Médio Trombetas – Escola Municipal de Ensino Fundamental ‘’Santa Terezinha- Axipicᒒ, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura.

Cessar os efeitos da Portaria nº 170/2022, de 04 de fevereiro de 2022, que designou o servidor VICENTE ADILSON FARIAS DA SILVA, matrícula nº 4790, para exercer o cargo de Secretário Educacional da Escola Municipal de Ensino Fundamental “Professora Iracema Givoni”, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura.

Cessar os efeitos da Portaria nº 660/2022, de 08 de abril de 2022, que designou o servidor LÁZARO GONÇALVES LIMA, matrícula nº 105222, para exercer o cargo de Secretário Educacional, lotado na Escola Municipal de Educação Infantil ‘‘Santa Rosa’’, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura.

Designar nos termos do inciso II, do art. 9º, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, o servidor UBERLANDE CORDEIRO ADÃO, Matrícula nº 4551, para exercer o cargo de Coordenador Educacional, lotado na Escola Municipal de Ensino Fundamental Santo Antônio – Lago Jamari, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura.

Designar nos termos do inciso II, do art. 9º, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, a servidora DIÉLIA PEREIRA, matrícula nº 8181, para exercer o cargo de Coordenadora Pedagógica, lotada na Escola Municipal de Ensino Fundamental “Senador Aloysio da Costa Chaves”, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura.

Designar nos termos do inciso II, do art. 9º, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, o servidor EVANDRO SOARES LEITE, Matrícula nº 309, para exercer o cargo de Coordenador de Políticas Educacionais – Sistema Educacenso/Censo Escolar, lotado na Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura.

Designar nos termos do inciso II, do art. 9º, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, a servidora SELMA LÚCIA DIAS DA SILVA, matrícula nº 465, para exercer o cargo de Coordenadora de Estatística, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura.

Designar nos termos do inciso II, do art. 9º, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, o servidor JOELDER TAVARES DE OLIVEIRA, Matrícula nº 5846, para exercer o cargo de Coordenador de Serviços e Patrimônio, lotado na Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura.

Designar nos termos do inciso II, do art. 9º, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, a servidora ELIZANDRA DE BRITO MONTEIRO, Matrícula nº 234, para exercer o cargo de Coordenadora de Divisão de Protocolo, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura.

Cessar os efeitos da Portaria nº 263/2021, de 04 de março de 2021, que designou a servidora ELIZANDRA DE BRITO MONTEIRO, Matrícula nº 234, para exercer o cargo de Chefe de Divisão de Assessoramento da Administração, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura.

Designar nos termos do inciso II, do art. 9º, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, o servidor EDIVARD FERNANDES RIBEIRO, matrícula nº 1066, para exercer o cargo de Vice-Diretor Educacional da Escola Municipal de Ensino Fundamental “Professora Iracema Givoni”, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura.

Designar nos termos do inciso II, do art. 9º, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, o servidor ALCILEY SÁVIO DE OLIVEIRA PINHEIRO, matrícula nº 5870, para exercer o cargo de Diretor Educacional da Escola Municipal de Ensino Fundamental “Professora Iracema Givoni”, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura.

Cessar os efeitos da Portaria nº 199/2022, de 04 de fevereiro de 2022, que designou a servidora DIÉLIA PEREIRA, matrícula nº 8181, para exercer o cargo de Vice-Diretora Educacional, lotada na Escola Municipal de Ensino Fundamental “Professora Iracema Givoni”, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura.

Cessar os efeitos da Portaria nº 168/2022, de 04 de fevereiro de 2022, que designou a servidora NYDIA LÍCIA DOS SANTOS SILVA, matrícula nº 315, para exercer o cargo de Diretora Educacional da Escola Municipal de Ensino Fundamental “Professora Iracema Givoni”, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura.

Cessar os efeitos da Portaria nº 386/2021, de 15 de março de 2021, que designou a servidora SELMA LÚCIA DIAS DA SILVA, matrícula nº 465, para exercer o cargo de Coordenadora de Inspeção e Documentação Escolar, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura.

Cessar os efeitos da Portaria nº 388/2021, de 15 de março de 2021, que designou o servidor JOELDER TAVARES DE OLIVEIRA, Matrícula nº 5846, para exercer o cargo de Coordenador de Políticas Educacionais – Sistema Censo Escolar, lotado na Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura.

Cessar os efeitos da Portaria nº 1997/2021, de 25 de novembro de 2021, que designou o servidor EVANDRO SOARES LEITE, Matrícula nº 309, para exercer o cargo de Diretor Técnico, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura.

Cessar os efeitos da Portaria nº 1980/2021, de 22 de novembro de 2021, que designou a servidora MARIA ELENA AUZIER LOBATO, matrícula nº 571, para exercer o cargo de Chefe de Divisão de Lotação, de provimento em comissão, deste poder Executivo, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura.

Cessar os efeitos da Portaria nº 027/2022, de 07 de janeiro de 2022, que designou o servidor EDCARLOS DE SOUZA AZEVEDO, matrícula nº 402, para exercer o cargo de Coordenador de Divisão de Transporte Escolar, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura.

Cessar os efeitos da Portaria nº 024/2022, de 07 de janeiro de 2022, que designou o servidor CLEBSON DE OLIVEIRA PINHEIRO, matrícula nº 909, para exercer o cargo de Coordenador de Segurança Escolar, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura.

Cessar os efeitos da Portaria nº 026/2022, de 07 de janeiro de 2022, que designou, o servidor CARLOS ALBERTO VALINO DA CONCEIÇÃO, matrícula nº 216, para exercer o cargo de Coordenador de Serviços e Patrimônio, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura.

Cessar os efeitos da Portaria nº 1988/2021, de 24 de novembro de 2021, que designou, a servidora ADENIL MARIA ALBUQUERQUE DA SILVA, Matrícula nº 481, para exercer o cargo de Chefe de Divisão do Ensino Fundamental de 1º ao 9º ano da Área Rural, lotada na Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura.

Remover, nos termos do que dispõe o Art. 36, do Regime Jurídico Único do Município, a servidora RAIMUNDA RÊGO MAGALHÃES, Matrícula nº 2911, Agente Educacional, lotada na Secretaria Municipal de Educação, para prestar serviços na Secretaria Municipal de Assistência Social, desta Prefeitura.

Designar a servidora KLÍCIA OLIVEIRA LOPES, Matrícula nº 157, para exercer a função de Agente Federativo do Núcleo da Escola Federativa do Município de Oriximiná, nos termos do Art. 7º do Decreto Municipal nº 361/2022.

Remover nos termos do que dispõe o Art. 36, do Regime Jurídico Único do Município, o servidor CELYS PIMENTA DE ANDRADE, matrícula nº 5864, Agente de Zeladoria, lotado na Secretaria Municipal de Educação, para prestar serviços na Secretaria de Integração Municipal, desta Prefeitura.

Remover, nos termos do que dispõe o Art. 36, do Regime Jurídico Único do Município, o servidor MAURÍCIO DE OLIVEIRA RODRIGUES, matrícula nº 7066, Professor, lotado na Secretaria Municipal de Educação, para prestar serviços na Assessoria de Controle Interno – DAS 05, com lotação no Gabinete do Prefeito.

1º Conceder à servidora ANDREA CONSOELO CUNHA DA SILVA, matrícula nº 5940, Professora PEM III, lotada no Convênio com Universidade Federal do Oeste do Pará, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, Licença Prêmio por Assiduidade, referente ao quinquênio de 2011 a 2016, que será gozada no período de 01 de maio a 29 julho de 2022, com amparo no que dispõe o Art. 83, do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis Municipais.

Conceder à servidora ANDREA CONSOELO CUNHA DA SILVA, matrícula nº 952, Professora PEM III, lotada no Convênio com Universidade Federal do Oeste do Pará, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, Licença Prêmio por Assiduidade, referente ao quinquênio de 2006 a 2011, que será gozada no período de 01 de maio a 29 julho de 2022, com amparo no que dispõe o Art. 83, do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis Municipais.