Designar a servidora RAQUEL PRINTES VALENTE, matrícula nº 1002281, para viajar a cidade de Santarém – Pará, para acompanhar o paciente Joel Pereira Torres, com diagnóstico de Avaliação com Neurologista, encaminhado a essa cidade em caráter de urgência, no período de 14 a 15 de abril de 2021.

Designar a servidora RAQUEL PRINTES VALENTE, matrícula nº 1002281, para viajar a cidade de Santarém – Pará, para acompanhar os pacientes Edwin Dias Cursino Junior, com diagnóstico de Abscesso e Neoplasia Cerebral, e Cleonildo Valeiro Cordeiro, com diagnóstico de TCE Moderado, encaminhados a essa cidade em caráter de emergência, no período de 30 a 31 de março de 2021.

Designar a servidora RAQUEL PRINTES VALENTE, matrícula nº 1002281, para viajar a cidade de Santarém – Pará, para acompanhar o paciente Francisco Santarém do Livramento, com diagnóstico de ICC+Estenose Aórtica Crítica, encaminhado a essa cidade em caráter de emergência, no período de 25 a 26 de março de 2021.

Designar a servidora RAQUEL PRINTES VALENTE, matrícula nº 1002281, para viajar a cidade de Santarém – Pará, para acompanhar a paciente Caroline Gato Salgado, com diagnóstico de Cefaléia, encaminhado a essa cidade em caráter de emergência, no período de 07 a 08 de março de 2021.

Designar o servidor NAKAY DE OLIVEIRA SILVA, matrícula nº 1002276, para viajar a cidade de Santarém – Pará, para acompanhar o paciente Josinaldo Moitinho da Silva, com diagnóstico de IRA PÓS-RENAL+NEFROLITÍASE+ITU, encaminhada a essa cidade em caráter de urgência, no período de 24 a 25 de março de 2021.

Designar a servidora KARINE DE ANDRADE DOS SANTOS, matrícula nº 1002274, para viajar a cidade de Santarém – Pará, para acompanhar a paciente Evelly Barbosa dos Santos, com diagnóstico de Tumor Ósseo no Joelho D, encaminhada a essa cidade em caráter de urgência, no período de 07 a 08 de abril de 2021.

Designar o servidor FÁBIO MILENO LIMA VIEIRA, matrícula nº 1002470, para viajar a cidade de Santarém – Pará, para acompanhar a paciente Analdina dos Santos, com diagnóstico de AVC+Vulvovaginite+Anemia, encaminhada a essa cidade em caráter de emergência, no período de 04 a 05 de abril de 2021.

Designar a servidora NEZILDA RAMOS DA SILVA MALCHER, matrícula nº 342, para viajar a cidade de Santarém – Pará, para acompanhar o paciente Edwin Dias Cursino Júnior, com diagnóstico de Abcesso Cerebral, encaminhado a essa cidade em caráter de urgência, no período de 12 a 14 de fevereiro de 2021.

Determinar, com fulcro no Art. 135, do Regime Jurídico Único do Município nº 6.116/1999, a instauração do Processo Administrativo Disciplinar para apurar a responsabilidade pelos fatos contidos nos documentos: Parecer Jurídico nº 071/2021-PGM, de 10 de março de 2021; Despacho nº 014/2021-PGM, de 25 de fevereiro de 2021; Ofício nº 133/2021 – Hospital Municipal de Oriximiná, de 22 de fevereiro de 2021 e seus anexos (Requerimento da servidora Tamires Oliveira, de 18 de fevereiro de 2021 e Boletim de Ocorrência Policial nº 00105/2021.100029-5, 22 de fevereiro 2021); e, demais infrações conexas que surgirem no decorrer das apurações.

Designar a servidora THAMIRES FEIJÃO LIMA, matrícula nº 1001841, para viajar a cidade de Santarém-Pará, para participar de uma reunião ordinária para Análise Crítica do Relatório de Hemovigilância e sobre o contrato com o Hemopa, no dia 30 de abril de 2021.

Designar a servidora GRENDA LEITE PEREIRA, matrícula nº 1003192, para viajar a cidade de Santarém-Pará, para participar de uma reunião ordinária para Análise Crítica do Relatório de Hemovigilância e sobre o contrato com o Hemopa, no dia 30 de abril de 2021.

Designar a servidora ANA KARINA VIANA DA GAMA, matrícula nº 1002267, para viajar a cidade de Santarém-Pará, para participar de uma reunião ordinária para Análise Crítica do Relatório de Hemovigilância e sobre o contrato com o Hemopa, no dia 30 de abril de 2021.

AUTORIZAR que a servidora abaixo discriminada efetue a movimentação das contas correntes, com os poderes abaixo listados, de acordo com os atos delegatórios, expedidos e publicados pela Prefeitura Municipal.

Designar nos termos do inciso II, do art. 9°, do Regime Juridico Ùnico - RJU, de 20 de dezembro de 1999, o servidor ANTÔNIO GABRIEL GIVONI PICANÇO, matrícula nº 327, para exercer o cargo de Coordenador de Vigilância Sanitária, com lotação na Secretaria Municipal de Saude, desta Prefeitura.

Designar nos termos do inciso II, do art. 9º, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, o servidor DANIEL ÂNGELO OLIVEIRA DE ABREU, para exercer o cargo de Tesoureiro do Fundo Municipal de Saúde, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde, desta Prefeitura.

Conceder ao servidor ARNALDO DE OLIVEIRA GEMAQUE, matrícula nº 264, cargo de Odontólogo, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, desta Prefeitura, afastamento para exercício de mandato Eletivo 2021/2024, nos termos da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, e disposto no art. 89, inciso III, alínea b, do Regime Jurídico Único do Município, pelo prazo em que durar o referido mandato.

Conceder ao servidor MÁRCIO KELLEN SOARES CANTO, matrícula nº 540, cargo de Motorista de Veículos Leves, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, desta Prefeitura, afastamento para exercício de mandato Eletivo 2021/2024, nos termos da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, e disposto no art. 89, inciso III, alínea b, do Regime Jurídico Único do Município, pelo prazo em que durar o referido mandato.

Cessar os efeitos da Portaria nº 741/2019, de 24 de maio de 2019, que concedeu gratificação ao servidor MARIA DOMINGAS GUIMARÃES DE ANDRADE, matrícula nº 12871, Chefe de Divisão de Tratamento Fora do Domicílio – TFD, de provimento em comissão deste poder Executivo, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde, no percentual de 50% (cinquenta por cento), calculada sobre o vencimento base do cargo, na forma do previsto no Artigo 62, item II do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos de Oriximiná.

Conceder ao servidor ALESSANDRO JOSÉ PEREIRA NOGUEIRA, matrícula nº 5904, Técnico de Enfermagem, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, desta Prefeitura, afastamento a título de desincompatibilização, nos termos da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, e da Resolução 23.609/2019, e Emenda Constitucional nº 107, de 2 de julho de 2020, conforme o protocolo nº 1.100/2020, às Folhas 410 do livro 61 de 14 de agosto de 2020.

Cessar os efeitos da Portaria nº 270/2019, de 14 de fevereiro de 2019, que designou o servidor ALESSANDRO JOSÉ PEREIRA NOGUEIRA, Matrícula nº 5904, para exercer o cargo Diretor de Atenção Básica, vinculada à Secretaria Municipal de Saúde, desta Prefeitura, a partir de 15 de agosto de 2020.

Conceder a servidora MARIA JUCENIRA SOUSA DA SILVA, matrícula nº 360, Auxiliar de Enfermagem, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, desta Prefeitura, afastamento a título de desincompatibilização, nos termos da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, e da Resolução 23.609/2019, e Emenda Constitucional nº 107, de 2 de julho de 2020, conforme o protocolo nº 1.098/2020, às Folhas 410 do livro 61 de 14 de agosto de 2020.

Conceder ao servidor EDIVALDO JORGE CASTRO DE SOUSA, matrícula nº 350, Técnico de Laboratório, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, desta Prefeitura, afastamento a título de desincompatibilização, nos termos da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, e da Resolução 23.609/2019, e Emenda Constitucional nº 107, de 2 de julho de 2020, conforme o protocolo nº 1.097/2020, às Folhas 410 do livro 61 de 14 de agosto de 2020.

Conceder ao servidor MÁRCIO KELLEN SOARES CANTO, matrícula nº 540, Motorista de veículos leves, lotado no Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde, desta Prefeitura, afastamento a título de desincompatibilização, nos termos da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, e da Resolução 23.609/2019, e Emenda Constitucional nº 107, de 2 de julho de 2020, conforme o protocolo nº 1.076/2020, às Folhas 408 do livro 61 de 13 de agosto de 2020.

Conceder ao servidor ROGÉRIO OLIVEIRA RAMOS, matrícula nº 6291, Agente Comunitário de Saúde, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, desta Prefeitura, afastamento a título de desincompatibilização, nos termos da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, e da Resolução 23.609/2019, e Emenda Constitucional nº 107, de 2 de julho de 2020, conforme o protocolo nº 1.068/2020, às Folhas 407 do livro 61 de 12 de agosto de 2020.

Conceder à servidora DENEY LEITE CUNHA, matrícula nº 339, Auxiliar de Enfermagem, lotada no Hospital Maternidade São Domingos Sávio, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde, desta Prefeitura, afastamento a título de desincompatibilização, nos termos da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, e da Resolução 23.609/2019, e Emenda Constitucional nº 107, de 2 de julho de 2020, conforme o protocolo nº 1.056/2020, às Folhas 406 do livro 61 de 11 de agosto de 2020.

Conceder à servidora TELMA DOS SANTOS, matrícula nº 7062, Técnica de Enfermagem, lotada no Hospital Municipal de Oriximiná, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde, desta Prefeitura, afastamento a título de desincompatibilização, nos termos da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, e da Resolução 23.609/2019, e Emenda Constitucional nº 107, de 2 de julho de 2020, conforme o protocolo nº 965/2020, às Folhas 398 do livro 61 de 24 de julho de 2020.

Conceder ao servidor ARNALDO DE OLIVEIRA GEMAQUE, matrícula nº 264, Odontólogo, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, desta Prefeitura, afastamento a título de desincompatibilização, nos termos da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, e da Resolução 23.609/2019, e Emenda Constitucional nº 107, de 2 de julho de 2020, conforme o protocolo nº 867/2020, às Folhas 388 do livro 61 de 07 de julho de 2020.

Conceder à servidora NEIVA REJANE AMARAL DA COSTA, matrícula nº 6294, Agente Comunitária de Saúde, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, desta Prefeitura, afastamento a título de desincompatibilização, nos termos da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, e da Resolução 23.609/2019, e Emenda Constitucional nº 107, de 2 de julho de 2020, conforme o protocolo nº 1.033/2020, às Folhas 404 do livro 61 de 07 de agosto de 2020.

Designar a servidora CASSIANA SANTOS MADEIRA, matrícula nº 5916, para viajar a cidade de Santarém-Pará, para participar de uma reunião ordinária Intergestores Regional – CIR sobre Financiamento da Atenção Primária a Saúde, nos dias 30 e 31 de fevereiro de 2020.

Designar a Secretária MÁRCIA MARIA MARTINS CAMPOS TAVARES, matrícula nº 484, para viajar a cidade de Santarém-Pará, para participar de uma reunião ordinária Intergestores Regional - CIR, no período de 30 de janeiro a 01 de fevereiro de 2020.