Conceder ao servidor ROSINEUDO FERREIRA DA SILVA, matrícula nº 5883, Professor de Matemática, lotado na Escola Municipal de Ensino Fundamental Professora Iracema Givoni, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura, afastamento a título de desincompatibilização, nos termos da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, e da Resolução 23.609/2019, e Emenda Constitucional nº 107, de 2 de julho de 2020, conforme o protocolo nº 1.042/2020, às Folhas 405 do livro 61 de 10 de agosto de 2020.

Conceder à servidora CELYS PIMENTA DE ANDRADE, matrícula nº 5864, Agente de Zeladoria, lotada na Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura, afastamento a título de desincompatibilização, nos termos da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, e da Resolução 23.609/2019, e Emenda Constitucional nº 107, de 2 de julho de 2020, conforme o protocolo nº 1.031/2020, às Folhas 404 do livro 61 de 07 de agosto de 2020.

Conceder ao servidor EDCARLOS DE SOUZA AZEVEDO, matrícula nº 402, Professor PEM I, lotado na Escola Municipal de Ensino Fundamental Maria Pompéia Iúdice da Silva, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura, afastamento a título de desincompatibilização, nos termos da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, e da Resolução 23.609/2019, e Emenda Constitucional nº 107, de 2 de julho de 2020, conforme o protocolo nº 1.024/2020, às Folhas 403 do livro 61 de 06 de agosto de 2020.

Conceder ao servidor RAIMUNDO EDISON DOS SANTOS RIBEIRO, matrícula nº 5943, Professor PEM I, lotado na Escola Municipal de Ensino Fundamental Santo Antônio Ramal dos Três, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura, afastamento a título de desincompatibilização, nos termos da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, e da Resolução 23.609/2019, e Emenda Constitucional nº 107, de 2 de julho de 2020, conforme o protocolo nº 1.023/2020, às Folhas 403 do livro 61 de 06 de agosto de 2020.

Conceder ao servidor ROSINALDO DA CONCEIÇÃO FREITAS, matrícula nº 129, Especialista em Educação, lotado na Escola Municipal de Ensino Fundamental Professora Iracema Givoni, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura, afastamento a título de desincompatibilização, nos termos da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, e da Resolução 23.609/2019, e Emenda Constitucional nº 107, de 2 de julho de 2020, conforme o protocolo nº 1.022/2020, às Folhas 403 do livro 61 de 06 de agosto de 2020.

Conceder à servidora MARIA SOFIA SARUBBI LOPES, matrícula nº 7033/7034, Professor PEM II, lotada na Escola Municipal de Ensino Fundamental Professora Iracema Givoni, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura, afastamento a título de desincompatibilização, nos termos da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, e da Resolução 23.609/2019, e Emenda Constitucional nº 107, de 2 de julho de 2020, conforme o protocolo nº 1.021/2020, às Folhas 403 do livro 61 de 06 de agosto de 2020.

Conceder ao servidor FRANCISCO BRAZ COSTA VINENTE, matrícula nº 232, Professor PEM III, lotado na Escola Municipal de Ensino Fundamental Professora Iracema Givoni, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura, afastamento a título de desincompatibilização, nos termos da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, e da Resolução 23.609/2019, e Emenda Constitucional nº 107, de 2 de julho de 2020, conforme o protocolo nº 1.020/2020, às Folhas 403 do livro 61 de 06 de agosto de 2020.

Conceder ao servidor FRANCISCO LIMA DE FARIAS, matrícula nº 34, Professor PEM III, lotado na Escola Municipal de Ensino Fundamental Helvécio Guerreiro, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura, afastamento a título de desincompatibilização, nos termos da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, e da Resolução 23.609/2019, e Emenda Constitucional nº 107, de 2 de julho de 2020, conforme o protocolo nº 1.041/2020, às Folhas 405 do livro 61 de 10 de agosto de 2020.

Conceder à servidora CRISTIANE MELICE BARBOSA DE ANDRADE, matrícula nº 3983, Professora PEM I, lotada na Escola Municipal de Ensino Fundamental Afonsina Elinda Aragão, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura, afastamento a título de desincompatibilização, nos termos da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, e da Resolução 23.609/2019, e Emenda Constitucional nº 107, de 2 de julho de 2020, conforme o protocolo nº 1.005/2020, às Folhas 402 do livro 61 de 05 de agosto de 2020.

Conceder ao servidor JOEL DOS SANTOS DA CRUZ, Matrícula nº 8154, Professor PEM I, lotado no do Conselho Municipal de Educação - COMEO, desta Prefeitura, afastamento a título de desincompatibilização, nos termos da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, e da Resolução 23.609/2019, e Emenda Constitucional nº 107, de 2 de julho de 2020, conforme o protocolo nº 1.025/2020, às Folhas 403 do livro 61 de 06 de agosto de 2020.

Cessar os efeitos da Portaria nº 072/2020, de 07 de janeiro de 2020, que designou o servidor JOEL DOS SANTOS DA CRUZ, Matrícula nº 8154, para exercer o cargo de Coordenador Administrativo do Conselho Municipal de Educação - COMEO, desta Prefeitura, a partir de 15 de agosto de 2020.

Conceder ao servidor CASSIANO LOBATO PAULINO, matrícula nº 972, Professor PEM III, lotado na Escola Municipal de Ensino Fundamental “Professora Adélia Figueira”, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura, afastamento a título de desincompatibilização, nos termos da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, e da Resolução 23.609/2019, e Emenda Constitucional nº 107, de 2 de julho de 2020, conforme o protocolo nº 991/2020, às Folhas 401 do livro 61 de 04 de agosto de 2020.

Cessar os efeitos da Portaria nº 054/2019, de 03 de janeiro de 2019, que designou o servidor CASSIANO LOBATO PAULINO, matrícula nº 972, para exercer o cargo de Vice-Diretor Educacional da Escola Municipal de Ensino Fundamental “Professora Adélia Figueira”, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura, a partir de 15 de agosto de 2020.

Conceder ao servidor ALCILEY SÁVIO DE OLIVEIRA PINHEIRO, matrícula nº 5870, Professor PEM III, lotado na Escola Municipal de Ensino Fundamental “Professora Iracema Givoni”, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura, afastamento a título de desincompatibilização, nos termos da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, e da Resolução 23.609/2019, e Emenda Constitucional nº 107, de 2 de julho de 2020, conforme o protocolo nº 1.019/2020, às Folhas 403 do livro 61 de 06 de agosto de 2020.

Cessar os efeitos da Portaria nº 061/2019, de 03 de janeiro de 2019, que designou o servidor ALCILEY SÁVIO DE OLIVEIRA PINHEIRO, matrícula nº 5870, para exercer o cargo de Diretor Educacional da Escola Municipal de Ensino Fundamental “Professora Iracema Givoni”, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura, a partir de 15 de agosto de 2020.

Conceder ao servidor PEDRO DE SOUZA TEIXEIRA, matrícula nº 994, Professor PEM I, lotado na Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura, afastamento a título de desincompatibilização, nos termos da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, e da Resolução 23.609/2019, e Emenda Constitucional nº 107, de 2 de julho de 2020, conforme o protocolo nº 1.018/2020, às Folhas 403 do livro 61 de 06 de agosto de 2020.

Cessar os efeitos da Portaria nº 018/2020, de 07 de janeiro de 2020, que designou o servidor PEDRO DE SOUZA TEIXEIRA, Matrícula nº 994, para exercer o cargo de Coordenador de Comunicação Institucional, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura, a partir de 15 de agosto de 2020.

Conceder ao servidor MANOEL LUCIVALDO SIQUEIRA, matrícula nº 4641, Professor PEM I, lotado na Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura, afastamento a título de desincompatibilização, nos termos da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, e da Resolução 23.609/2019, e Emenda Constitucional nº 107, de 2 de julho de 2020, conforme o protocolo nº 1.016/2020, às Folhas 403 do livro 61 de 06 de agosto de 2020.

Cessar os efeitos da Portaria nº 027/2020, de 07 de janeiro de 2020, que designou o servidor MANOEL LUCIVALDO SIQUEIRA, Matrícula nº 4641, para exercer o cargo de chefe de Coordenador da Educação Escolar Quilombola, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura, a partir de 15 de agosto de 2020.

Nomear nos termos de que dispõe o Decreto Nº 075/2009, de 27 de fevereiro de 2009, etc, para compor o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social/CACS - FUNDEB - Fundo Nacional de Manutenção da Educação Básica

Fica alterado as disposições dos membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social/CACS - FUNDEB - Fundo Nacional de Manutenção da Educação Básica, disposto na Portaria nº 1890/2017, de 01 de novembro de 2017.

Designar a servidora LUCIENE MARIA DA SILVA, matrícula nº 191, para viajar a cidade de Curitiba - PR, para participar do XXIX Simpósio Brasileiro de Política e Administração da Educação que traz como tema: Estado, Políticas e Gestão da Educação, no período 16 a 19 de abril de 2019.

Designar o servidor JOEL DOS SANTOS DA CRUZ, matrícula nº 8154, para viajar a cidade de Santarém – Para, para participar do I Seminário “O Ministério Público e o Terceiro Setor do Baixo Amazonas” realizado pela promotoria de justiça dessa cidade, no período 16 a 17 de abril de 2019.

Prorrogar os efeitos da Portaria nº 2040/2018 de 19 de dezembro de 2018, publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará em 01 de janeiro de 2019, que instaurou o Processo Administrativo Disciplinar para apurar a responsabilidade pelos fatos contidos nos documentos: Ofício nº 01/2016, de 23 de março de 2016 e seus anexos.

Nomear nos termos do inciso II, do art. 9°, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, a Senhora LILIANA BENTES DINIZ SAVINO, para exercer o cargo de Secretária Municipal de Educação, desta Prefeitura.