Conceder Licença sem vencimento, ao servidor ANTUNES ALMEIDA XAVIER, matrícula nº 1526, Vigia, lotado na Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social, Licença sem vencimento, para tratar de assuntos particulares, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 01 de abril de 2022 a 30 de março de 2024, com amparo no disposto pelo Art. 86 do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis Município de Oriximiná.

Remover, nos termos do que dispõe o Art. 36, do Regime Jurídico Único do Município, o servidor CLÁUDIO DE SOUSA ALVES, Matrícula nº 774, Vigia, lotado na Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Mineração, para prestar serviços na Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social, desta Prefeitura.

Remover, nos termos do que dispõe o Art. 36, do Regime Jurídico Único do Município, o servidor CLAUDIO GATO TAVARES, matrícula nº 1701, Zelador, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura, para prestar serviços na Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social, desta Prefeitura.

Remover, nos termos do que dispõe o Art. 36, do Regime Jurídico Único do Município, o servidor NEUBI DE OLIVEIRA RAMOS, matrícula nº 4656, Guarda Municipal, lotado na Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Mineração, para prestar serviços na Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social, desta Prefeitura.

Cessar os efeitos da Portaria nº 153/2021, de 13 de janeiro de 2021, que designou, o servidor JOELSON GEMAQUE GATO, matrícula nº 726, para exercer o cargo de Diretor de Vigilância e Zeladoria, vinculado à Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social, desta Prefeitura.

Designar o servidor o servidor JOELSON COHEN PARANATINGA, matrícula nº 1511, ocupante do cargo de Coordenador de Trânsito e Mobilidade, vinculado à Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social, desta Prefeitura, para exercer a função de Gestor do Fundo de Manutenção do Trânsito Municipal.

Autorizar o Sr. ARGEMIRO JOSÉ BENTES DINIZ – Prefeito Municipal e o Sr. JOSÉ PAULO PEREIRA PAIXAO – Coordenador Municipal de Proteção e Defesa Civil, devidamente habilitados para os devidos fins: 1 – Abrir contas para depósito; 2 – Autorizar cobrança; 3 – Receber, passar recibo e dar quitação; 4 – Solicitar saldos, extratos e comprovantes; 5 – Requisitar cartão eletrônico; 6 – Movimentar conta corrente com cartão eletrônico; 7 – Cadastrar, alterar e desbloquear senhas; 8 – Efetuar pagamentos por meio eletrônico; 9 – Efetuar transferências por meio eletrônico; 10 – Efetuar movimentação financeira no RPG; 11 – Consultar contas/aplicação. Programas de repasses de recursos; 12 – Emitir comprovantes; 13 – Encerrar contas de depósitos.

Designar a secretária ROSINETE SILVA DOS SANTOS, matrícula nº 1003517, para viajar a cidade de Belém – Pará, para participar de uma reunião junto ao Comando dos Bombeiros Militares, no período de 27 a 28 de janeiro de 2022.

Cessar os efeitos da Portaria nº 530/2021, de 13 de abril de 2021, que concedeu gratificação o servidor CARLOS ALBERTO DIAS DA SILVA, matrícula nº 4908, Chefe de Divisão de Engenharia e Sinalização de Trânsito, vinculado à Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social, desta Prefeitura, no percentual de 50% (cinquenta por cento), calculada sobre o vencimento base do cargo, na forma do previsto no Artigo 62, item II do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos de Oriximiná.

Cessar os efeitos da Portaria nº 154/2021, de 13 de janeiro de 2021, que designou, o servidor CARLOS ALBERTO DIAS DA SILVA, matrícula nº 4908, para exercer o cargo de Chefe de Divisão de Operação e Fiscalização de Trânsito, vinculado à Secretaria Municipal de Segurança pública e Defesa Social, desta Prefeitura.

Nomear os Policiais Militares, relacionados abaixo, Agentes da Autoridade de Trânsito de Oriximiná, através da Coordenadoria Municipal de Trânsito e Mobilidade, vinculada à Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social.

Designar o servidor JOELSON GEMAQUE GATO, matrícula nº 726, para viajar a cidade de Santarém-Pará, para participar da II Conferência Regional de Assistência Social, no período de 29 a 30 de setembro de 2021.

Designar o servidor JOSÉ PAULO PEREIRA PAIXÃO, matrícula nº 01001557, para viajar a cidade de Santarém-Pará, para participar da Capacitação em Brigada de Prevenção e Combate a Incêndios Florestais, no período de 21 a 23 de setembro de 2021

Designar o servidor JELSON ARAÚJO SENA, matrícula nº 1001795, para viajar a cidade de Santarém - Pará, a serviço do município, para tratar de assuntos do interesse administrativo, no dia 26 de agosto de 2021.

Designar o servidor JOSÉ PAULO PEREIRA PAIXÃO, matrícula nº 1001557, para viajar a cidade de Santarém - Pará, a serviço do município, para tratar de assuntos do interesse administrativo, no período de 25 a 26 de agosto de 2021.

Designar o servidor RIVANI DE JESUS SOUZA, matrícula nº 1002047, para viajar a cidade de Óbidos – Pará, a serviço da Administração Pública Municipal, no dia 24 de julho de 2021.

Designar o servidor JEFFERSON DE SOUZA SILVA, matrícula nº 1001701, para viajar a cidade de Óbidos – Pará, a serviço da Administração Pública Municipal, no dia 24 de julho de 2021.

Designar o servidor MATHEUS TEIXEIRA PEREIRA, matrícula nº 1003493, para viajar a cidade de Óbidos – Pará, a serviço da Administração Pública Municipal, no dia 24 de julho de 2021.

Designar o servidor HARIELSON DE CARVALHO SILVA, matrícula nº 1002102, para viajar a cidade de Óbidos – Pará, a serviço da Administração Pública Municipal, no dia 24 de julho de 2021.

Designar o servidor KLEBER STEPAN SILVA DE ALMEIDA, matrícula nº 1002012, para viajar a cidade de Óbidos – Pará, a serviço da Administração Pública Municipal, no dia 24 de julho de 2021.

Designar o servidor JOSÉ PAULO PEREIRA PAIXÃO, matrícula nº 1001557, para viajar a cidade de Santarém - Pará, a serviço deste município, para participar da Operação Ninguém Fica para Trás – Parte 1, no período de 23 a 24 de maio de 2021.

Designar o servidor DIOGO FABIAN DOS SANTOS CUNHA, matrícula nº 1001990, para viajar a cidade de Santarém - Pará, a serviço deste município, para participar da Operação Ninguém Fica para Trás – Parte 1, no período de 23 a 24 de maio de 2021.

Designar o servidor HARIELSON DE CARVALHO SILVA, matrícula nº 1002102, para viajar a cidade de Santarém - Pará, a serviço deste município, para participar da Operação Ninguém Fica para Trás – Parte 1, no período de 23 a 24 de maio de 2021.

Designar o servidor UAGSON FREITAS VIANA, matrícula nº 1002384, para viajar a cidade de Santarém - Pará, a serviço deste município, para participar da Operação Ninguém Fica para Trás – Parte 1, no período de 23 a 24 de maio de 2021.

Designar o servidor TANCREDO AUGUSTO NOGUEIRA CAMPELO, matrícula nº 1002386, para viajar a cidade de Santarém - Pará, a serviço deste município, para participar da Operação Ninguém Fica para Trás – Parte 1, no período de 23 a 24 de maio de 2021.

Designar o servidor CEZAR ADRIANO PINHEIRO NOBRE, matrícula nº 1002381, para viajar a cidade de Santarém - Pará, a serviço deste município, para participar da Operação Ninguém Fica para Trás – Parte 1, no período de 23 a 24 de maio de 2021.

Designar o servidor JOHNATHAN NASCIMENTO PESSOA, matrícula nº 1003222, para viajar a cidade de Santarém - Pará, a serviço deste município, para participar da Operação Ninguém Fica para Trás – Parte 1, no período de 23 a 24 de maio de 2021.

Designar o servidor BRUNO AUGUSTO GATO DE ALMEIDA, matrícula nº 1002382, para viajar a cidade de Santarém - Pará, a serviço deste município, para participar da Operação Ninguém Fica para Trás – Parte 1, no período de 23 a 24 de maio de 2021.

Designar o sr. GIOVANNI PAOLO BEZERRA FARIAS, Secretário Municipal de Planejamento para acumular o cargo de Secretário Municipal de Segurança Pública e Defesa Social, desta prefeitura, até ulterior deliberação deste executivo.

DESIGNAR SERVIDOR DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DO CONVÊNIO 002/2018/PMO/PM/PA