Designar o Secretário JONASO JOSÉ DOS PASSOS DIAS, matrícula nº 761, para viajar a cidade de Santarém-Pará, para participar do Encontro Regional UNCME – Pará – Região Oeste, com o curso “O Conselho Municipal de Educação e suas tarefas, e participar também no Encontro sobre a Formação em Educação Fiscal ofertada pela Delegacia da Receita Federal do Brasil, no período de 19 a 22 de maio de 2023.

Conceder férias à servidora TAIANA CRISTINA PANTOJA PESSOA, matrícula nº 1005333, Coordenadora, lotada na Secretaria Municipal de Educação, desta prefeitura, de 03 de abril a 02 de maio de 2023, referente ao período aquisitivo de 2022/2023, na forma prevista na Lei em vigor.

Conceder férias à servidora TACIA MARQUES AZEVEDO, matrícula nº 1039, Agente Educacional, lotada na Escola Municipal de Ensino Fundamental “Santa Maria Goretti”, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta prefeitura, de 03 de abril a 02 de maio de 2023, referente ao período aquisitivo de 2022/2023, na forma prevista na Lei em vigor.

Conceder férias à servidora ROSEANY DE OLIVEIRA TEIXEIRA, matrícula nº 4594, Agente de Alimentação, lotada na Escola Municipal de Ensino Fundamental “Prof.ª Iracema Givoni”, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta prefeitura, de 03 de abril a 02 de maio de 2023, referente ao período aquisitivo de 2022/2023, na forma prevista na Lei em vigor.

Conceder à servidora BENEDITA DOS SANTOS ASSUNÇÃO, matrícula nº 8198, Agente de Alimentação, lotada na Escola Municipal de Ensino Fundamental “Professora Adélia Figueira”, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, Licença Prêmio por Assiduidade, referente ao quinquênio de 2011 a 2016, que será gozada no período de 01 de junho à 29 de agosto de 2023, com amparo no que dispõe o Art. 83, do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis Municipais.

Conceder Licença Maternidade à servidora ELETICIANE MIRANDA BARRETO, Coordenadora Pedagógica, lotada na Escola Municipal de Ensino Fundamental Nova Betel – Zona Rural, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura, no período de 17 de abril de 2023 a 13 de outubro de 2023, na forma prevista na Lei em vigor.

Conceder à servidora LEONI DA SILVA SOUZA, matrícula nº 758, Agente de Alimentação, lotada na Escola Municipal de Ensino Fundamental “Nova Betel”, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, Licença Prêmio por Assiduidade, referente ao quinquênio de 2016 a 2021, que será gozada no período de 01 de junho à 29 de agosto de 2023, com amparo no que dispõe o Art. 83, do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis Municipais.

Conceder à servidora DENISE BENTES VINENTE, matrícula nº 4115, Professora PEM I, lotada na Escola Municipal de Educação Infantil “Criança Esperança”, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, Licença Prêmio por Assiduidade, referente ao quinquênio de 2009 a 2014, que será gozada no período de 29 de maio à 26 de agosto de 2023, com amparo no que dispõe o Art. 83, do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis Municipais.

Conceder à servidora IONE CAVALCANTE DE ALMEIDA, matrícula nº 1172, Especialista em Educação, lotada na Escola Municipal de Ensino Fundamental “Raimundo Muniz de Figueiredo”, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, Licença Prêmio por Assiduidade, referente ao quinquênio de 2015 a 2020, que será gozada no período de 01 de junho a 29 de agosto de 2023, com amparo no que dispõe o Art. 83, do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis Municipais.

Conceder à servidora GLÉBIA CANUTO COSTÁBILE RODRIGUES, matrícula nº 1022, Professora PEM I, lotada na Escola Municipal de Ensino Fundamental “Santa Inês”, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, Licença Prêmio por Assiduidade, referente ao quinquênio de 2011 a 2016, que será gozada no período de 06 de março à 03 de junho de 2023, com amparo no que dispõe o Art. 83, do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis Municipais.

Conceder Licença Maternidade à servidora ANA MARIA DOS SANTOS MELO, Professora, lotada na Escola Municipal de Ensino Fundamental Baldoino Melo – Zona Rural, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura, no período de 28 de abril de 2023 a 24 de outubro de 2023, na forma prevista na Lei em vigor.

Conceder Licença Maternidade à servidora MILENA RAMOS, Agente de Zeladoria, lotada na Escola Municipal de Ensino Fundamental Santo Antônio–Zona Rural, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura, no período de 08 de março de 2023 a 03 de setembro de 2023, na forma prevista na Lei em vigor.

Designar o servidor JOEL DOS SANTOS DA CRUZ, matrícula nº 8154, para viajar a cidade de Belém-Pará, para representar os quilombos de Oriximiná e do Baixo Amazonas na função de delegado na Assembleia Estadual da Malungu: Avanços e Desafios das Comunidades Quilombolas no Pará, no período de 17 a 20 de abril de 2023.

Conceder à servidora DULCILENE DE FIGUEIREDO SOARES, matrícula nº 4921, Professora PEM I, lotada na Escola Municipal de Ensino Fundamental “Santa Maria Goreti Jacupá”, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, Licença Prêmio por Assiduidade, referente ao quinquênio de 2015 a 2020, que será gozada no período de 02 de maio à 30 de Julho de 2023, com amparo no que dispõe o Art. 83, do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis Municipais.

Conceder férias à servidora NEIZE AMARAL DA COSTA, matrícula nº 830, Professora PEM I/Coordenadora, lotada na Secretaria Municipal de Educação, desta prefeitura, de 02 a 31 de maio de 2023, referente ao período aquisitivo de 2022/2023, na forma prevista na Lei em vigor.

Conceder férias à servidora ., matrícula nº 851, Agente de Alimentação, lotada na Escola Municipal de Ensino Fundamental “Laura Wanderley Picanço Diniz ”, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta prefeitura, de 02 a 31 de maio de 2023, referente ao período aquisitivo de 2022/2023, na forma prevista na Lei em vigor.

Conceder férias ao servidor ALCILEY SAVIO DE OLIVEIRA PINHEIRO, matrícula nº 5870, Professor PEM III, lotado na Escola Municipal de Educação Infantil “Boa Esperança”, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta prefeitura, de 02 a 31 de maio de 2023, referente ao período aquisitivo de 2022/2023, na forma prevista na Lei em vigor.

Conceder férias à servidora FATIMA DOS SANTOS SOUSA, matrícula nº 5814, Agente de Zeladoria, lotada na Escola Municipal de Educação Infantil “Maria Perpétua Andrade Ribeiro”, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta prefeitura, de 02 a 31 de maio de 2023, referente ao período aquisitivo de 2022/2023, na forma prevista na Lei em vigor.

Conceder férias à servidora MARIA AMELIA DOS SANTOS PIMENTEL, matrícula nº 4318, Agente de Alimentação, lotado na Escola Municipal de Educação Infantil “Florinda Guerreiro Miléo”, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta prefeitura, de 02 a 31 de maio de 2023, referente ao período aquisitivo de 2022/2023, na forma prevista na Lei em vigor.

Conceder férias ao servidor EDUARDO FRANCISCO DE SOUZA, matrícula nº 1005517, Vice Diretor, lotado na Escola Municipal de Ensino Fundamental “Indigena Wai Wai”, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta prefeitura, de 02 a 31 de maio de 2023, referente ao período aquisitivo de 2022/2023, na forma prevista na Lei em vigor.

Conceder férias à servidora DAGMAR CAVALCANTE DA SILVA, matrícula nº 717, Agente Educacional, lotada na Escola Municipal de Ensino Fundamental “Helvécio Guerreiro”, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta prefeitura, de 02 a 31 de maio de 2023, referente ao período aquisitivo de 2022/2023, na forma prevista na Lei em vigor.

Conceder férias à servidora JUCELIA GEMAQUE DE OLIVEIRA, matrícula nº 5140, Agente de Alimentação, lotado na Escola Municipal de Ensino Fundamental “Senador Lameira Bittencourt”, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta prefeitura, de 02 a 31 de maio de 2023, referente ao período aquisitivo de 2022/2023, na forma prevista na Lei em vigor.

Conceder férias à servidora DAILENE CRISTINA SEIXAS DA COSTA, matrícula nº 7016, Digitador, lotado na Escola Municipal de Ensino Fundamental “Senador Lameira Bittencourt”, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta prefeitura, de 02 a 31 de maio de 2023, referente ao período aquisitivo de 2022/2023, na forma prevista na Lei em vigor.

Conceder férias ao servidor ANTONIO SERGIO DE ALMEIDA ARAUJO, matrícula nº 1583, Agente de Zeladoria, lotado na Escola Municipal de Ensino Fundamental “Professor Assunção”, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta prefeitura, de 02 a 31 de maio de 2023, referente ao período aquisitivo de 2022/2023, na forma prevista na Lei em vigor.

Conceder férias à servidora REDINEIDE CARDOSO TEIXEIRA, matrícula nº 8179, Agente de Alimentação, lotada na Escola Municipal de Ensino Fundamental “Raimundo Muniz de Figueiredo”, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta prefeitura, de 02 a 31 de maio de 2023, referente ao período aquisitivo de 2022/2023, na forma prevista na Lei em vigor.

Conceder Licença Maternidade à servidora CAROLINE DA SILVA GOMES, matrícula nº 1005766, Apoio Escolar, lotada na Escola Municipal de Ensino Fundamental Professora Iracema Givoni, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura, no período de 23 de março de 2023 a 18 de setembro de 2023, na forma prevista na Lei em vigor.

Conceder Licença Maternidade à servidora OZILANE CALDEIRA MENDES, matrícula nº 1006876, Auxiliar de Serviços Gerais, lotada Escola Municipal de Ensino Fundamental Tancredo Neves, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura, no período de 25 de março de 2023 a 20 de setembro de 2023, na forma prevista na Lei em vigor.

Conceder à servidora ROSINELIA CARDOSO MOTA, matrícula nº 5840, Professora PEM I, lotada na Escola Municipal de Ensino Fundamental “ Professora Hilda Maria Viana”, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, Licença Prêmio por Assiduidade, referente ao quinquênio de 2011 a 2016, que será gozada no período de 01 de Junho à 29 de Agosto de 2023, com amparo no que dispõe o Art. 83, do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis Municipais.

Conceder à servidora SUZANETE PEREIRA AMARAL, matrícula nº 5822, Agente de Zeladoria, lotada na Escola Municipal de Ensino Fundamental “ Helvécio Guerreiro”, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, Licença Prêmio por Assiduidade, referente ao quinquênio de 2015 a 2020, que será gozada no período de 02 de maio à 30 de julho de 2023, com amparo no que dispõe o Art. 83, do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis Municipais.

Conceder ao servidor ALAELSON BATISTA TAVARES, matrícula nº 3606, Agente de Zeladoria, lotado na Escola Municipal de Ensino Fundamental “ Professora Iracema Givoni”, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, Licença Prêmio por Assiduidade, referente ao quinquênio de 2011 a 2016, que será gozada no período de 02 de maio à 30 de julho de 2023, com amparo no que dispõe o Art. 83, do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis Municipais.