Designa pregoeiro e nomeia Equipe de Apoio para atuarem nas licitações, na modalidade Pregão do Fundo Municipal de Meio Ambiente e dá outras providências.

Designar o servidor o Secretário ENZIO DE OLIVEIRA HARADA, matrícula nº 100098, para viajar a cidade de Santarém-Pará, para participar da 1º reunião ordinária do Fórum Regional de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos no Baixo Amazonas, realizado pelo Ministério Público do Estado do Pará, no período de 05 a 07 de fevereiro de 2020.

Ceder com base no § 2º, inciso II, Art. 88 da Lei nº 6.116/1999, o servidor JONES DAM PICANÇO GUERREIRO matrícula nº 333, Fiscal de Meio Ambiente e Mineração, pertencente ao Quadro de Pessoal da Prefeitura de Oriximiná - PA ao Instuto de Desenvolvimento Florestal e da Biodiversidade do Estado do Pará - IDEFLOR-Bio.

Designar o Secretário ENZIO DE OLIVEIRA HARADA, matrícula nº 0100098, para viajar a Cidade de Santarém - Pará, para participar da reunião sobre resíduos sólidos com representantes da Mineração Rio do Norte, no período de 02 a 04 de dezembro de 2019.

Designar o Secretário ENZIO DE OLIVEIRA HARADA, matrícula nº 100098, para viajar a cidade de Santarém - Pará, para participar em evento promovido pela SEMAS /PA sobre a utilização de Plataformas de Regularização Ambiental, CAR/PA e PRA/PA e também tratar de assuntos de interesse da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Mineração junto a SEMAS/PA, para tratar da regularização das carvoarias existentes no município, bem como do controle e destinação dos resíduos oriundos das serrarias que são licenciadas pelo estado, no período de 24 a 26 de abril de 2019.

Nomear nos termos do inciso II, do art. 9°, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, o Senhor ENZIO DE OLIVEIRA HARADA, para o cargo de Secretário Municipal de Meio Ambiente e Mineração, desta Prefeitura.