Designar nos termos do inciso II, do art. 9º, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, o servidor CELSO OLIVEIRA DE AMORIM, Matrícula nº 1572, para exercer o cargo de Chefe de Divisão, lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social desta Prefeitura.

Autorizar a cessão do servidor Público Municipal RUI GUILHERME DOS PASSOS ALVARENGA, matrícula nº 6480, Monitor de Artes, lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social, para o Fórum de Justiça da Comarca de Oriximiná, nos termos do art. 88, inciso I da Lei 6.116 de 20 de dezembro de 1999 (Regime Jurídico Único).

Autorizar a cessão do servidor Público Municipal RUI GUILHERME DOS PASSOS ALVARENGA, matrícula nº 6480, Monitor de Artes, lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social, para o Fórum de Justiça da Comarca de Oriximiná, nos termos do art. 88, inciso I da Lei 6.116 de 20 de dezembro de 1999 (Regime Jurídico Único).

Designar nos termos do inciso II, do art. 9º, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, a servidora RAIMUNDA RÊGO MAGALHÃES, Matrícula nº 2911, para exercer o cargo de Coordenadora do Centro de Referencias Especializado de Assistência Social – CREAS, vinculado à Secretaria Municipal de Assistência Social, desta Prefeitura.

Remover, nos termos do que dispõe o Art. 36, do Regime Jurídico Único do Município, a servidora POLIANA RAMOS DA SILVA, matrícula nº 5674, Agente de Portaria, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, para prestar serviços na Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Mineração, desta Prefeitura.

Interromper conforme os termos do requerimento protocolado sob nº 938/2022, 06 de abril de 2022, o período constante na Portaria nº 651/2020, 30 de julho de 2020, que concedeu a servidora POLIANA RAMOS DA SILVA, matrícula nº 5674, Agente de Portaria, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, Licença sem vencimento, para tratar de assuntos particulares, pelo período de 02 (dois) anos, com amparo no disposto pelo Art. 86 do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis Município de Oriximiná.

Designar nos termos do inciso II, do art. 9º, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, a servidora LILIAN DA SILVA CORRÊA, matrícula nº 1001929, Diretora Administrativa, para exercer interinamente o cargo de Secretária Municipal de Assistência Social, desta Prefeitura, a partir de 04 de abril de 2022.

Remover, nos termos do que dispõe o Art. 36, do Regime Jurídico Único do Município, a servidora JUZELI MARIA SANTANA LOPES, matrícula nº 6664, Monitor de Artes, lotada na Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, para prestar serviços na Secretaria Municipal de Assistência Social, desta Prefeitura.

Cessar os efeitos da Portaria nº 111/2021, de 08 de janeiro de 2021, que designou o servidor RUI GUILHERME DOS PASSOS ALVARENGA, matrícula nº 6480, para exercer o cargo de Coordenador do Cadastro Único do Município, vinculado à Secretaria Municipal de Assistência Social, desta Prefeitura, nos termos do requerimento protocolado sob nº 859/2022, de 28 de março de 2022.

Designar nos termos do inciso II, do art. 9º, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, o servidor DANIEL ÂNGELO OLIVEIRA DE ABREU, para exercer o cargo de Tesoureira do Fundo Municipal de Assistência Social, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde, desta Prefeitura.

Cessar os efeitos da Portaria nº 2263/2021, de 22 de dezembro de 2021, que designou, a servidora MARIA SOARES DE OLIVEIRA, matricula nº 1868, para exercer o cargo de Tesoureira do Fundo Municipal de Assistência Social, vinculado à Secretaria Municipal de Assistência Social, desta Prefeitura.

Cessar os efeitos da Portaria nº 2267/2021, de 22 de dezembro de 2021, que designou, a servidora JANA MARA RIBEIRO DOS SANTOS, matrícula nº 4708, para exercer o cargo de Secretária Municipal de Assistência Social.

Designar a servidora DANIELE CRISTINA DE JESUS COLARES, matrícula nº 1001571, para viajar a cidade de Belém – Pará, para participar do treinamento do SINE, com a finalidade de obter o credenciamento para operacionalizar o sistema do SINE, no período de 23 a 28 de janeiro de 2022.

AUTORIZAR que as servidoras abaixo relacionadas ou seus substitutos legais efetuem a movimentação das contas correntes do Fundo Municipal de Assistencia Social do Municipio, com os poderes abaixo listados com, no mínimo duas assinaturas em conjunto, de acordo com os atos delegatórios, expedidos e publicados pela Prefeitura Municipal.

Designar nos termos do inciso II, do art. 9º, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, a servidora JANA MARA RIBEIRO DOS SANTOS, Matrícula nº 4708, para exercer o cargo de Secretária Municipal de Assistência Social, desta Prefeitura.

Designar nos termos do inciso II, do art. 9º, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, a servidora MARIA SOARES DE OLIVEIRA, matricula nº 1868, para exercer o cargo de Tesoureiro do Fundo Municipal de Assistência Social, vinculado à Secretaria Municipal de Assistência Social, desta Prefeitura.

Designar nos termos do inciso II, do Art. 9º, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, o Secretario Municipal de Financias DANIEL ÂNGELO OLIVEIRA DE ABREU, para acumular o cargo de Tesoureiro do Fundo Municipal de Assistência Social, vinculado à Secretaria Municipal de Assistência Social.

Cessar os efeitos da Portaria nº 003, de 01 de janeiro de 2021, que designou a servidora MARIA SOARES DE OLIVEIRA, matricula 1868, para exercer o cargo de Tesoureira do Fundo Municipal de Assistência Social, com lotação na Secretaria Municipal de Assistência Social, desta Prefeitura.

Designar a Secretária JANA MARA RIBEIRO DOS SANTOS, Matrícula nº 4708, para viajar a cidade de Santarém-Pará, para receber doação de um veículo adquirido para o CREAS-Centro de Referência Especializado em Assistência Social, através de Emenda Parlamentar do Deputado José Benedito Priante Júnior, no dia 09 de dezembro de 2021.

Cessar os efeitos da Portaria nº 166/2021, de 18 de janeiro de 2021, que concedeu gratificação a servidora JANA MARA RIBEIRO DOS SANTOS, matrícula nº 4708, Assistente Social, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, desta Prefeitura, no percentual de 100% (cem por cento), calculada sobre o vencimento base do cargo, na forma do previsto no Artigo 62, item II do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos de Oriximiná.

Cessar os efeitos da Portaria nº 108/2021, de 08 de janeiro de 2021, que concedeu gratificação o servidor GELZADAC BATISTA VITOR, Assessor Especial Setorial DAS-4, de provimento em comissão, deste poder Executivo, vinculado à Secretaria Municipal de Assistência Social, desta Prefeitura, no percentual de 100% (cem por cento), calculada sobre o vencimento base do cargo, na forma do previsto no Artigo 62, item II do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos de Oriximiná.

Designar nos termos do inciso II, do art. 9º, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, a servidora JANA MARA RIBEIRO DOS SANTOS, Matrícula nº 4708, para exercer o cargo de Secretária Municipal de Assistência Social, desta Prefeitura, até ulterior deliberação.

Cessar os efeitos da Portaria nº 098/2021, de 08 de janeiro de 2021, que designou, o servidor JANA MARA RIBEIRO DOS SANTOS, matrícula nº 4708, para exercer o cargo de Coordenadora do Centro de Referencias Especializado de Assistência Social – CREAS, vinculado à Secretaria Municipal de Assistência Social, desta Prefeitura.

Determinar a interrupção do período aquisitivo de férias 2020/2021, Portaria nº 1896/2021, da servidora JANA MARA RIBEIRO DOS SANTOS, matrícula nº 4708, Coordenadora do Centro de Referencias Especializado de Assistência Social – CREAS, vinculada à Secretaria Municipal de Assistência Social, desta Prefeitura, por necessidade dos serviços ora prestados de Assistência Social, a partir do dia 16 de novembro de 2021.

Conceder férias a servidora JANA MARA RBEIRO DOS SANTOS, matricula nº 4708, Coordenadora do Centro de Referencias Especializado de Assistência Social – CREAS, vinculada à Secretaria Municipal de Assistência Social, desta Prefeitura, de 01 a 30 de novembro de 2021, referente ao período aquisitivo de 2020/2021, na forma prevista na Lei em vigor.

AUTORIZAR que as servidoras abaixo relacionadas ou seus substitutos legais efetuem a movimentação das contas correntes, com os poderes abaixo listados com, no mínimo duas assinaturas em conjunto, de acordo com os atos delegatórios, expedidos e publicados pela Prefeitura Municipal.

Designar a servidora JEANE CRISTINA LEITE DA CUNHA, matrícula nº 5930, para viajar a cidade de Belém-Pará, para participar da XII Conferência Estadual de Assistência Social, no período de 25 a 28 de outubro de 2021.

Designar a servidora LUCINÉLI SILVA COSTA, matrícula nº 310, para viajar a cidade de Belém-Pará, para participar da XII Conferência Estadual de Assistência Social, no período de 25 a 28 de outubro de 2021.

Cessar os efeitos da Portaria nº 078/2021, de 08 de janeiro de 2021, que designou a servidora LUCINELI SILVA COSTA, matrícula nº 310, para exercer o cargo de Secretária Municipal Interina de Assistência Social, desta Prefeitura.

Designar a servidora TÁSSIA CRISTINA ARAGÃO PESSOA, matrícula nº 1002035, para viajar a cidade de Santarém-Pará, para participar da II Conferência Regional de Assistência Social, no período de 29 a 30 de setembro de 2021.