Exonerar, a partir de 29 de novembro de 2019, o Senhor SILVANIR LUIZ FONSECA QUEIROZ, do cargo de Secretário Municipal de Segurança Pública e Defesa Social, desta Prefeitura, para o qual foi nomeado através do Decreto n° 015/2019.

Nomear nos termos do inciso II, do art. 9°, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, o Senhor SILVANIR LUIZ FONSECA QUEIROZ, para o cargo de Secretário Municipal de Segurança Pública e Defesa Social, desta Prefeitura.

Designar nos termos do inciso II, do art. 9°, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, o servidor ANASTÁCIO FIRMINO PORTELA, matrícula nº 12744, para exercer o cargo interino de Secretário Municipal de Segurança Pública e Defesa Social, desta Prefeitura