Cessar os efeitos da Portaria nº 225/2021, de 09 de fevereiro de 2021, que designou a servidora MOIARA GEMAQUE CARDOSO, matrícula nº 7060, para exercer o cargo de Chefe de Divisão, com lotação na Secretaria Municipal de Finanças, desta Prefeitura.

Designar nos termos do inciso II, do art. 9º, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, o servidor NIELSON FIGUEIREDO MAGALHÃES, matrícula nº 1874, para exercer o cargo de Secretário Municipal de Finanças, desta Prefeitura.

Designar nos termos do inciso II, do art. 9º, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, a servidora MARIA SOARES DE OLIVEIRA, matrícula nº 1868, para exercer o cargo de Tesoureira do Fundo Municipal de Saúde, vinculada à Secretaria Municipal de Saúde, desta Prefeitura.

Cessar os efeitos da Portaria nº 014/2021, de 04 de janeiro de 2021, que concedeu gratificação o servidor DANIEL ÂNGELO OLIVEIRA DE ABREU, Assessor Especial Setorial DAS – 06, vinculado à Secretaria Municipal de Finanças, com lotação na Secretaria Municipal de Finanças, desta Prefeitura, no percentual de 50% (cinquenta por cento), calculada sobre o vencimento base do cargo, na forma do previsto no Artigo 62, item II do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos de Oriximiná.

Cessar os efeitos da Portaria nº 004/2021, de 01 de janeiro de 2021, que designou o servidor DANIEL ÂNGELO OLIVEIRA DE ABREU, para exercer o cargo de Diretor de Finanças (Tesoureiro), com lotação na Secretaria Municipal de Finanças desta Prefeitura.

Designar o Secretário MANRIQUE MOTTA MACIEL JÚNIOR, matrícula nº 1001661, para viajar a cidade de Santarém - Pará, para participar da I Reunião de Prefeitos da Transamazônica, Santarém/Cuiabá e Região Oeste do Pará, no período de 29 de setembro a 01 de outubro de 2021.

Designar o servidor IDALMIR DOS SANTOS MATINS, matrícula nº 1001574, para viajar a cidade de Santarém-Pará, para participar do curso presencial E-Social para Organização Públicas, no período de 03 a 06 de outubro de 2021.

Designar a servidora IOLENE RODRIGUES DE FIGUEIREDO, matrícula nº 1002222, para viajar a cidade de Santarém-Pará, para participar do curso presencial E-Social para Organização Públicas, no período de 03 a 06 de outubro de 2021.

Designar o servidor DARLISON DA SILVA GOMES, matrícula nº 1001562, para viajar a cidade de Santarém-Pará, para participar do curso presencial E-Social para Organização Públicas, no período de 03 a 06 de outubro de 2021.

Designar o Secretário MANRIQUE MOTTA MACIEL JÚNIOR, matrícula nº 1001661, para viajar as cidades: de Santarém-Pará, nos dias 17 e 23 de setembro de 2021, em diligência junto à Receita Federal e a Belém-Pará, nos dias de 18 a 22 de setembro de 2021, em diligência junto ao Tribunal de Contas dos Municípios-TCM.

Designar o servidor ALEX DE SOUZA DOS REIS, matrícula nº 1002317, para viajar a cidade de Santarém - Pará, a serviço do município, para tratar de assuntos do interesse administrativo, no período de 19 a 20 de agosto de 2021.

Designar, com amparo no disposto pelo artigo 80, XXVIII, da Lei Orgânica do Município, os servidores abaixo relacionados para constituir a Comissão Permanente de Licitação, desta Prefeitura, até ulterior deliberação.

Designar o Secretário Sr. MANRIQUE MOTTA MACIEL JÚNIOR, matrícula nº 1001661, para viajar a cidade de Belém - Pará, para tratar de assuntos do município junto ao Tribunal de Contas dos Municípios – TCM, e Receita Federal, nos dias 14 a 17 de março de 2021.

Designa pregoeira e nomeia Equipe de Apoio para atuarem nas licitações, na modalidade Pregão do Fundo Municipal de Educação e dá outras providências.

Designa pregoeiro e nomeia Equipe de Apoio para atuarem nas licitações, na modalidade Pregão para o Fundo Municipal de Assistência Social e dá outras providências.

Designa pregoeira e nomeia Equipe de Apoio para atuarem nas licitações, na modalidade Pregão para o Fundo Municipal de Saúde e dá outras providências.

Designa pregoeiro e nomeia Equipe de Apoio para atuarem nas licitações, na modalidade Pregão da Prefeitura Municipal de Oriximiná e dá outras providências.

Designar o servidor ALEX DE SOUZA DOS REIS, matrícula nº 1002317, para viajar a cidade de Santarém - Pará, para participa de reunião junto a agência de regulação e controle de serviços públicos do Estado do Pará, para tratar de regulamentação do transporte gratuito nas embarcações fluviais para deficientes e meia –passagem para estudantes do ensino superior, no período de 24 a 26 de junho de 2021.

Designar o servidor JANILSON COHEN PARANATINGA, Matrícula nº 242, para exercer a função administrativa de Diretor da Escola Municipal de Governo, nos termos da Lei Municipal nº. 9.382/2021.

Designar o Secretário MANRIQUE MOTTA MACIEL JÚNIOR, matrícula nº 1001661, para viajar as cidades: de Manaus-AM, nos dias 11 a 15 de maio de 2021, e de Santarém-Pará, no dia 16 de maio de 2021, a serviço deste município, para tratar de interesse da Administração Pública.

Designar o Secretário MANRIQUE MOTTA MACIEL JÚNIOR, matrícula nº 1001661, para viajar a cidade de Santarém - Pará, a serviço deste município, para tratar de interesse da Administração Pública, nos dias 07, 08 e 09 de maio de 2021.

Designar, com amparo no disposto pelo artigo 80, XXVIII, da Lei Orgânica do Município, os servidores abaixo relacionados para constituir a Comissão Permanente de Licitação, desta Prefeitura, até ulterior deliberação.

AUTORIZAR que a servidora abaixo discriminada efetue a movimentação das contas correntes, com os poderes abaixo listados, de acordo com os atos delegatórios, expedidos e publicados pela Prefeitura Municipal.

Designar o Secretário Sr. MANRIQUE MOTTA MACIEL JÚNIOR, matrícula nº 1001661, para viajar a cidade de Belém - Pará, para tratar de assuntos do município junto ao Tribunal de Contas dos Municípios – TCM, e Receita Federal, nos dias 14 a 17 de março de 2021.

Designar o Secretário Sr. MANRIQUE MOTTA MACIEL JÚNIOR, matrícula nº 1001661, para viajar as cidades: de Canaã dos Carajás-Pará, Belém-Pará e Santarém – Pará, a Santarém – Pará em trânsito, nos dias 26 a 28 de fevereiro de 2021; a Canaã dos Carajás-Pará, para tratar de assuntos do município junto ao Fundo de Desenvolvimento Econômico e Sustentável, nos dias 01 a 04 de março de 2021; e a Belém - Pará, em diligências junto ao INCRA – Instituto Nacional da Colonização e Reforma Agraria e junto ao ITERPA – Instituto de Terras do Pará, nos dias 05 a 07 de março de 2021.

Designar nos termos do inciso II, do art. 9º, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, o servidor DANIEL ÂNGELO OLIVEIRA DE ABREU, matrícula nº 1001734, Diretor de Finanças para exercer interinamente o cargo de Secretário Municipal de Finanças, desta Prefeitura, enquanto perdurar o afastamento do titular, a partir de 15 de janeiro de 2021.

DESIGNAR SERVIDOR RESPONSÁVEL PELA ASSINATURA DE ALVARÁ DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONALMENTO.

Designar, com amparo no disposto pelo artigo 80, XXVIII, da Lei Orgânica do Município, os servidores abaixo relacionados para constituir a Comissão Permanente de Licitação, desta Prefeitura, até ulterior deliberação.

Designar nos termos do inciso II, do art. 9º, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, o servidor DANIEL ÂNGELO OLIVEIRA DE ABREU, para exercer o cargo de Diretor de Finanças (Tesoureiro), com lotação na Secretaria Municipal de Finanças desta Prefeitura.

Conceder ao servidor JESIEL SOARES DAS GRAÇAS, matricula nº 945, Assistente Administrativo, lotado na Secretaria Municipal de Finanças, desta Prefeitura, afastamento a título de desincompatibilização, nos termos da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, e da Resolução 23.609/2019, e Emenda Constitucional nº 107, de 2 de julho de 2020, conforme o protocolo nº 975/2020, às Folhas 399 do livro 61 de 29 de julho de 2020.