Designar nos termos do inciso II, do art. 9º, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, a servidora KÁCIA TREICE FEIJÃO DINIZ, Secretária Municipal de Administração para acumular o cargo de Diretora de Recursos Humanos, vinculada à Secretaria Municipal de Administração, desta Prefeitura.

Cessar os efeitos da Portaria nº 2270/2021, de 22 de dezembro de 2021, que designou, a servidora NALVA MARIA DIAS DOS ANJOS, matrícula nº 1512, para acumular o cargo de Diretora de Recursos Humanos, vinculada à Secretaria Municipal de Administração, desta Prefeitura.

Cessar os efeitos da Portaria nº 2258/2021, de 22 de dezembro de 2021, que designou, a servidora NALVA MARIA DIAS DOS ANJOS, matrícula nº 1512, para exercer o cargo de Secretária Municipal de Administração, desta Prefeitura..

INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO SANCIONADOR, NOMEIA COMISSÃO PROCESSANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Determinar, com fulcro no Art. 135, do Regime Jurídico Único do Município nº 6.116/1999, a instauração do Processo Administrativo Disciplinar para apurar a responsabilidade pelos fatos contidos nos documentos: Parecer Jurídico nº 499/2021-PGM, de 29 de setembro; Ofício nº 508/2021- SEMUSP, de 16 de setembro de 2021; Memo. nº 11/2021- Diretoria de Vigilância Patrimonial e Zeladoria -DVPZ, de 16 de setembro de 2021 e Fichas Financeiras e Frequência de M.O.P. e demais infrações conexas que surgirem no decorrer das apurações.

Determinar, com fulcro no Art. 135, do Regime Jurídico Único do Município nº 6.116/1999, a instauração do Processo Administrativo Disciplinar para apurar a responsabilidade pelos fatos contidos nos documentos: Ofício nº 2981/2021 – SEMED, de 7 de dezembro de 2021; Despacho nº 018/2021-SEMED, 23 de fevereiro de 2021; Ofício nº 419/2021 – SEMED, de 23 de fevereiro de 2021; Parecer nº 334/2021 – SEMED, de 22 de fevereiro de 2021; Ofício nº 344/2021, 22 de fevereiro de 2021; Requerimento de R.C.F. Protocolado sob nº 077/2021, de 22 de fevereiro de 2021; e seus anexos: Relato, Exames médicos, Documentos Pessoais; Relatório Final da Comissão de Sindicância, de 30 de março de 2020 e demais infrações conexas que surgirem no decorrer das apurações.

Recondução da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar nº 002/2021.

Designar o servidor SÉRVULO CLÁUDIO ABREU MONTEIRO, matrícula nº 12735, para viajar a cidade de Santarém-Pará, para comparecer ao Posto de Recrutamento e Mobilização, para levar a prestação de contas dos meses de dezembro de 2021 e janeiro de 2022, no período de 14 a 15 de fevereiro de 2022.

Designar o servidor JOSÉ MARIA SOARES LIMA, matrícula nº 285, para viajar a cidade de Belém – Pará, para participar do treinamento do SINE, com a finalidade de obter o credenciamento para operacionalizar o sistema do SINE, no período de 23 a 28 de janeiro de 2022.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA COMISSÃO DE APOIO À COMISSÃO ORGANIZADORA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – PSS DE PROVIMENTO TEMPORÁRIO PARA A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS PARA ATUAREM NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, POR TEMPO DETERMINADO, NO EXERCÍCIO DE 2022 E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Designar nos termos do inciso II, do art. 9º, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, a servidora NALVA MARIA DIAS DOS ANJOS, Matrícula nº 1512, Secretária Municipal de Administração para acumular com o Cargo de Diretora de Recursos Humanos, vinculada à Secretaria Municipal de Administração, desta Prefeitura.

Designar nos termos do inciso II, do art. 9º, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, a servidora NALVA MARIA DIAS DOS ANJOS, Matrícula nº 1512, para exercer o cargo de Secretária Municipal de Administração, desta Prefeitura.

Altera o Art. 2º da Portaria nº 505/2021, que dispõe sobre a criação de Grupo de Trabalho para implementação municipal do programa Time Brasil, da Controladoria-Geral da União, e nomeação de seus membros”.

Cessar os efeitos da Portaria nº 1754/2021, de 18 de outubro de 2021, que designa e nomeia a Comissão Organizadora do Concurso Público e dá outras providências.

Designar o servidor ERIC AIRTON DA LUZ FARIAS, matrícula nº 1051, para viajar a cidade de Santarém-Pará, para participar da capacitação para ouvidorias integrantes da RENOUV e Dia Internacional Contra a Corrupção, nos dias 09 e 10 de dezembro de 2021.

Cessar os efeitos da Portaria nº 586/2021, de 19 de abril de 2021, que concedeu gratificação o servidor ENDERSON SOUZA GATO, matrícula nº 01001682, Chefe de Divisão do Arquivo Morto, vinculado à Secretaria Municipal de Administração, desta Prefeitura, no percentual de 50% (cinquenta por cento), calculada sobre o vencimento base do cargo, na forma do previsto no Artigo 62, item II do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos de Oriximiná.

Cessar os efeitos da Portaria nº 095/2021, de 08 de janeiro de 2021, que concedeu gratificação o servidor MANOEL IVO SANTOS DE FIGUEIREDO, Diretor de Patrimônio, vinculado à Secretaria Municipal de Administração, desta Prefeitura, no percentual de 50% (cinquenta por cento), calculada sobre o vencimento base do cargo, na forma do previsto no Artigo 62, item II do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos de Oriximiná.

Designar nos termos do inciso II, do art. 9º, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, o servidor EDINALDO AZEVEDO DOS SANTOS, matrícula nº 4039, para exercer o cargo de Diretor do Centro de Processamento de Dados, com lotação na Secretaria Municipal de Administração, desta Prefeitura.

Cessar os efeitos da Portaria nº 069/2021, de 08 de janeiro de 2021, que concedeu gratificação o servidor EDINALDO AZEVEDO DOS SANTOS, matrícula nº 4039, Assessor Especial Setorial DAS - 04, com lotação na Secretaria Municipal de Administração, desta Prefeitura, no percentual de 100% (cem por cento), calculada sobre o vencimento base do cargo, na forma do previsto no Artigo 62, item II do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos de Oriximiná.

Cessar os efeitos da Portaria nº 062/2021, de 05 de janeiro de 2021, que designou o servidor EDINALDO AZEVEDO DOS SANTOS, matrícula nº 4039, para exercer o cargo de Assessor Especial Setorial DAS - 04, com lotação na Secretaria Municipal de Administração, desta Prefeitura.

Designar nos termos do inciso II, do art. 9º, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, a servidora NALVA MARIA DIAS DOS ANJOS, matrícula nº 1512, para cumular o cargo de Secretária Municipal de Administração, desta Prefeitura, até ulterior deliberação.

Designar a servidora MAÍSE GUIMARÃES SOUZA, matrícula nº 1001582, para viajar a cidade de Santarém-Pará, para participar do curso presencial E-Social para Organização Públicas, no período de 03 a 06 de outubro de 2021.

Designar a servidora JOSENILDA DOS SANTOS GUIMARÃES, matrícula nº 1001579, para viajar a cidade de Santarém-Pará, para participar do curso presencial E-Social para Organização Públicas, no período de 03 a 06 de outubro de 2021.

Designar nos termos do inciso II, do art. 9º, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, a servidora JOSENILDA DOS SANTOS GUIMARÃES, matrícula nº 1001579, Chefe de Divisão de Cadastro para exercer interinamente o cargo Diretora de Recursos Humanos, vinculada à Secretaria Municipal de Administração, desta Prefeitura, enquanto perdurar o afastamento da titular, a partir de 22 de setembro de 2021.

Determinar, com fulcro no Art. 135, do Regime Jurídico Único do Município nº 6.116/1999, a instauração do Processo Administrativo Disciplinar.

Designar a servidora ROSANA CRISTINA PINHEIRO DOS SANTOS, matrícula nº 1002227, para viajar as cidades: de Santarém – Pará, no dia 19 de julho de 2021 e de Belém-Pará nos dias de 20 a 22 de julho de 2021, a serviço do município, para buscar o material das carteiras de identidade na Delegacia Geral de Polícia Civil do Estado do Pará.

Designar a servidora NALVA MARIA DIAS DOS ANJOS, matrícula nº 1512, para viajar a cidade de Óbidos-Pará, a serviço do município, para realizar diligências junto a Prefeitura dessa cidade, no dia 20 de julho de 2021.

Designar o servidor SÉRVULO CLÁUDIO ABREU MONTEIRO, matrícula nº 1001581, para viajar a cidade de Santarém/PA, para participar do Estágio de Atualização e Capacitação para Secretários e Auxiliares de Junta de Serviço Militar, que ocorrerá nas instalações do 8º Batalhão de Engenharia de Construção, no período de 31 maio a 02 de junho de 2021.

Determina, com fulcro no Art. 135, do Regime Jurídico Único do Município nº 6.116/1999, a instauração da Comissão de Sindicância, para apurar os fatos contidos no ofício nº 094/2021/PGM, de 23 de abril de 2021 e cópia de imagens anexas.

Designar o servidor Sr. ADEGERSON SOUZA COHEN, matrícula nº 1001601, para viajar a cidade de Santarém-Pará, a serviço deste município, no intuito de vincular a Prefeitura Municipal de Oriximiná ao Centro de Referência do Trabalhador do Estado do Pará – Cerest, nos dias 28 a 30 de abril de 2021.