Designar a servidora JEANE CRISTINA LEITE DA CUNHA, matrícula nº 5930, para viajar a cidade de Santarém-Pará, para participar da II Conferência Regional de Assistência Social, no período de 29 a 30 de setembro de 2021

Designar a servidora LUCINÉLI DA SILVA COSTA, matrícula nº 310, para viajar a cidade de Santarém-Pará, para participar da II Conferência Regional de Assistência Social, no período de 29 a 30 de setembro de 2021.

Designar a servidora MAIANE PIMENTA DE ANDRADE, matrícula nº 01002180, para viajar a cidade de Santarém-Pará, para participar da Capacitação de Entrevistadores no preenchimento dos formulários do Cadastro Único, no período de 29 de setembro à 01 de outubro de 2021.

Designar a servidora FABRÍCIA CINAMA WAI WAI, matrícula nº 01002183, para viajar a cidade de Santarém-Pará, para participar da Capacitação de Entrevistadores no preenchimento dos formulários do Cadastro Único, no período de 29 de setembro à 01 de outubro de 2021.

Destituir a servidora JANA MARA RIBEIRO DOS SANTOS, matrícula nº 4708, Assistente Social, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, da Comissão de Sindicância, instituída por meio da Portaria nº 670/2021, de 05 de maio de 2021.

Designar nos termos do inciso II, do art. 9º, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, a servidora LUCINELI SILVA COSTA, matrícula nº 310, para exercer o cargo de Secretária Municipal Interina de Assistência Social, desta Prefeitura, até ulterior deliberação deste executivo.

Designar nos termos do inciso II, do art. 9º, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, a servidora MARIA SOARES DE OLIVEIRA, matrícula nº 1868, para exercer o cargo de Tesoureira do Fundo Municipal de Assistência Social, com lotação na Secretaria Municipal de Assistência Social, desta Prefeitura.

Conceder ao servidor DIÊGO TAVARES FEITOSA, Conselheiro Tutelar, lotado no Conselho Tutelar, vinculado à Secretaria Municipal de Assistência Social, desta Prefeitura, afastamento a título de desincompatibilização, nos termos da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, e da Resolução 23.609/2019, e Emenda Constitucional nº 107, de 2 de julho de 2020, conforme o protocolo nº 1.047/2020, às Folhas 405 do livro 61 de 11 de agosto de 2020.

Autorizar a Sra. DANIELE CRISTINA DE JESUS COLARES, Secretária Municipal de Assistência Social Interina e o Sr. ARI FERREIRA LEITÃO - Tesoureiro do Fundo Municipal de Assistência Social, bem como devidamente habilitados para fins

Designar a servidora DANIELE CRISTINA DE JESUS COLARES, matrícula nº 1001393, para exercer interinamente o Cargo de Secretária Municipal de Assistência Social, desta Prefeitura, enquanto perdurar o afastamento da titular, a partir de 03 de fevereiro de 2020.

Conceder férias a servidora QUELEN FABIANA BENTES DA COSTA, matrícula nº 100083, Secretária, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, de 18 de fevereiro a 08 de março de 2020, referente ao período aquisitivo de 2018/2019, na forma prevista na Lei em vigor.

Conceder Licença Saúde a servidora QUELEN FABIANA BENTES DA COSTA, matrícula Nº 100083, Secretária, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, no período de 03 a 17 de fevereiro de 2020, conforme Atestado Médico.

Designar ao servidor QUELEN FABIANA BENTES DA COSTA, matrícula nº 100083, para viajar a cidade de Santarém - Pará, para participar da capacitação “Parceria pelo Pará – Agenda do Desenvolvimento, Emprego e Renda”, no período de 25 e 26 de novembro de 2019.

Nomear nos termos do inciso II, do art. 9°, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, Senhora QUELEN FABIANA BENTES DA COSTA, para exercer o cargo de Secretária Municipal de Assistência Social, desta Prefeitura.