Designar o servidor OZÉIAS SOUZA CAETANO, matrícula nº 1001596, para viajar a cidade de Santarém - Pará, a serviço deste município, para receber peça da usina de asfalto, no dia 24 de agosto de 2021.

Designar o servidor JANILSON COHEN PARANATINGA, matrícula nº 242, para viajar a cidade Belém-Pará, para representar o Prefeito na cerimônia de assinatura do Acordo de Cooperação Técnica formalizada entre o Governo do Estado do Pará e a Agência Nacional de Mineração - ANM, no período de 12 a 17 de setembro de 2021.

Designar o servidor JANILSON COHEN PARANATINGA, matrícula nº 242, para viajar a cidade Santarém-Pará, para participar da Oficina do Programa TITULA BRASIL, a ser promovida pela Superintendência Regional do INCRA, tendo como objetivo, orientar e alinhar os procedimentos correspondentes as ações de regularização de ocupações rurais e parcelas de assentamentos, nos termos firmados no acordo de Cooperação Técnica de nº 14/2021, no período de 02 a 05/08/2021.

Designar o servidor DAVI OLIVEIRA DA SILVA, matrícula nº 1001646, para viajar a cidade de Óbidos – Pará, a serviço da Administração Pública Municipal, nos dias 24 e 25 de julho de 2021.

Designar o servidor FÁBIO ANDERSON DA CRUZ FERNANDES, matrícula nº 1001647, para viajar a cidade de Óbidos – Pará, a serviço da Administração Pública Municipal, nos dias 24 e 25 de julho de 2021.

Designar o servidor LAURO PEREIRA BAIA JÚNIOR, matrícula nº 1001613, para viajar a cidade de Óbidos – Pará, a serviço da Administração Pública Municipal, no dia 24 de julho de 2021.

Designar o servidor OZÉIAS SOUZA CAETANO, matrícula nº 1001596, para viajar a cidade de Santarém - Pará, a serviço deste município, para tratar de interesse da Administração Pública, no período de 24 a 26 de julho de 2021.

DESIGNAR OS MEMBROS PARA CONSTITUIR O NÚCLEO MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - NMRF DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ-PA.

Constituí Comissão de Inventário de Bens Móveis e Imóveis da Administração Direta do Município de Oriximiná.

Prorrogar os efeitos da Portaria nº 671/2021 de 05 de maio de 2021, publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará em 05 de maio de 2021, que instaurou a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar para apurar a responsabilidade pelos fatos contidos nos documentos: Parecer Jurídico nº 071/2021-PGM, de 10 de março de 2021; Despacho nº 014/2021-PGM, de 25 de fevereiro de 2021; Ofício nº 133/2021 – Hospital Municipal de Oriximiná, de 22 de fevereiro de 2021 e seus anexos (Requerimento da servidora Tamires Oliveira, de 18 de fevereiro de 2021 e Boletim de Ocorrência Policial nº 00105/2021.100029-5, 22 de fevereiro 2021); e, demais infrações conexas que surgirem no decorrer das apurações, por 25 (vinte e cinco) dias, a contar de 13 de julho de 2021.

Designar o Prefeito Municipal de Oriximiná JOSÉ WILLIAN SIQUEIRA DA FONSECA, matrícula nº 1001552, para viajar as cidades: de Belém – Pará, nos dias de 28 de junho e 02 de julho de 2021 e de Brasília – DF nos dias de 29 de junho a 01 de julho de 2021, em viagem oficial de interesse da administração pública.

Designar o servidor DAVI OLIVEIRA DA SILVA, matrícula nº 1001646, para viajar a cidade de Santarém-Pará, a serviço deste município, para tratar de interesse da Administração Pública, no dia 17 de junho de 2021.

AUTORIZAR que os servidores abaixo relacionados efetuem a movimentação das contas correntes, com os poderes abaixo listados com, no mínimo duas assinaturas em conjunto, de acordo com os atos delegatórios, expedidos e publicados pela Prefeitura Municipal.

Designar o servidor OZÉIAS SOUZA CAETANO, matrícula nº 1001596, para viajar a cidade de Santarém - Pará, a serviço deste município, para participar da Operação Ninguém Fica para Trás – Parte 1, no dia de 23 de maio de 2021.

Designar o servidor FÁBIO ANDERSON DA CRUZ FERNANDES, matrícula nº 1001647, para viajar a cidade de Santarém - Pará, a serviço deste município, para participar da Operação Ninguém Fica para Trás – Parte 1, no período de 23 a 24 de maio de 2021.

Designar o servidor LAURO PEREIRA BAIA JÚNIOR, matrícula nº 1001613, para viajar a cidade de Santarém - Pará, a serviço deste município, para participar da Operação Ninguém Fica para Trás – Parte 1, no período de 23 a 24 de maio de 2021.

Designar o Prefeito Municipal de Oriximiná JOSÉ WILLIAN SIQUEIRA DA FONSECA, matrícula nº 1001552, para viajar a cidade de Santarém - Pará, a serviço deste município, para participar da Operação Ninguém Fica para Trás – Parte 1, no período de 23 a 24 de maio de 2021.

Designar o servidor LUIZ FLÁVIO SILVA PEREIRA, matrícula nº 1001828, para viajar a cidade de Santarém - Pará, a serviço deste município, para tratar de interesse da Administração Pública, no período de 21 a 22 de maio de 2021.

Altera o Art. 2º da Portaria nº 670/2021

Designar o servidor DAVI OLIVEIRA DA SILVA, matrícula nº 1001646, para viajar a cidade de Santarém-Pará, a serviço deste município, para tratar de interesse da Administração Pública, no período de 13 a 15 de maio de 2021.

Designar o Prefeito Municipal de Oriximiná JOSÉ WILLIAN SIQUEIRA DA FONSECA, matrícula nº 1001552, para viajar as cidades: de Manaus-AM, nos dias 11 a 15 de maio de 2021, e de Santarém-Pará, no dia 16 de maio de 2021, a serviço deste município, para tratar de interesse da Administração Pública.

Designar o Prefeito Municipal de Oriximiná JOSÉ WILLIAN SIQUEIRA DA FONSECA, matrícula nº 1001552, para viajar a cidade de Santarém-Pará, a serviço deste município, para tratar de interesse da Administração Pública, no dia 08 de maio de 2021.

Designar o servidor Sr. JOEL PINHEIRO ARAÚJO, matrícula nº 1001558, para viajar a cidade de Santarém - Pará, a serviço deste município, para tratar de interesse da Administração Pública, nos dias 07, 08 e 09 de maio de 2021.

Designar o servidor LUYÃ DOS SANTOS MELO, matrícula nº 1001553, para viajar a cidade de Santarém-Pará, a serviço deste município, para tratar de interesse da Administração Pública, nos dias 04 e 05 de maio de 2021.

Designar o servidor DAVI OLIVEIRA DA SILVA, matrícula nº 1001646, para viajar a cidade de Santarém-Pará, a serviço deste município, para tratar de interesse da Administração Pública, no dia 30 de abril de 2021.

Designar o Prefeito Municipal de Oriximiná JOSÉ WILLIAN SIQUEIRA DA FONSECA, matrícula nº 1001552, para viajar a cidade de Santarém-Pará, a serviço deste município, para tratar de interesse da Administração Pública, no dia 30 de abril de 2021.

Designar o servidor LUYÃ DOS SANTOS MELO, matrícula nº 1001553, para viajar a cidade de Santarém-Pará, a serviço deste município, para tratar de interesse da Administração Pública, no dia 30 de abril de 2021.

Designar o servidor JANILSON COHEN PARANATINGA, matrícula nº 242, para viajar a cidade de Santarém-Pará, a serviço deste município, para tratar de interesse da Administração Pública, no dia 30 de abril de 2021.

Designa pregoeira e nomeia Equipe de Apoio para atuarem nas licitações, na modalidade Pregão para o Fundo Municipal de Saúde e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação de Grupo de Trabalho para implementação municipal do programa Time Brasil, da Controladoria-Geral da União, e nomeação de seus membros”.