Designar a servidora ERILANE LOPES DE SOUZA, matrícula nº 1596, para viajar a cidade de Santarém - Pará, para realizar oitiva do Sr. Marcos Castelo Branco nessa cidade, no período de 19 a 20 de março de 2019.

Designar a servidora JANA MARA RIBEIRO DOS SANTOS, matrícula nº 4708, para viajar a cidade de Santarém - Pará, para realizar oitiva do Sr. Marcos Castelo Branco nessa cidade, no período de 19 a 20 de março de 2019.

Designar o servidor SÉRVULO CLÁUDIO ABREU MONTEIRO, matrícula nº 12735, para viajar a cidade de Santarém-Pará, para comparecer ao Posto de Recrutamento e Mobilização, para levar a prestação de contas do mês de fevereiro de 2019, no período de 12 a 13 de março de 2019.

Designar a servidora VÂNIA MARIA CRUZ DA SILVA, matrícula nº 12858, para viajar a cidade de Belém – Para, para participar da capacitação do SIAP, no período 13 a 14 de março de 2019.

Designar a servidora VÂNIA MARIA CRUZ DA SILVA, matrícula nº 12858, para viajar a cidade de Santarém – Para, para participar da capacitação do E-Social, no período 10 a 12 de março de 2019.

Prorrogar os efeitos da Portaria nº 2039/2018 de 19 de dezembro de 2018, publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará em 20 de dezembro de 2018, que instaurou o Processo Administrativo Disciplinar para apurar a responsabilidade pelos fatos contidos nos documentos: cópia integral do Processo Apuratório nº 01/2016, de 13 de abril de 2016; Ofício nº261/2018 - PGM, de 03 de dezembro de 2018 e seus anexos – cópia do ofício nº 695/2018 – MP/PJO, de 20 de novembro de 2018 com anexos e, demais infrações conexas que surgirem no decorrer das apurações, por 60 (sessenta) dias, a contar de 20 de fevereiro de 2019, para a conclusão dos trabalhos da Comissão.

Prorrogar os efeitos da Portaria nº 1880/2018 de 26 de novembro de 2018, que instaurou o Processo Administrativo Disciplinar para apurar a responsabilidade pelos fatos contidos nos documentos: Ofício nº 006/2015, de 02 de julho de 2015, Ofício s/nº - S.I.I – DIDEM – de 22 de outubro de 2014, Ofício s/nº - S.I.I – DIDEM – de 18 de novembro 2014 e Parecer nº 048 PG/PMO, de 08 de julho de 2015.

Designar nos termos do inciso II, do art. 9°, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, a servidora VALDENICE PRINTES DA SILVA, matrícula nº 4087, para exercer o cargo de Secretária Municipal de Administração, desta Prefeitura.

Cessar os efeitos da Portaria nº 033/2018, de 11 de janeiro de 2017, que designou a servidora QUELEN FABIANA BENTES DA COSTA, matrícula nº 12720, para exercer o cargo interino de Secretária Municipal de Administração, desta Prefeitura.

Designar nos termos do inciso II, do art. 9°, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, corroborado com as disposições estabelecidas no Decreto n° 039/2012 de 26 de abril de 2012, QUELEN FABIANA BENTES DA COSTA, matrícula nº 12720, para exercer o cargo interino de Secretária Municipal de Administração, desta Prefeitura.

Cessar os efeitos da Portaria nº 001/2017, de 01 de janeiro de 2017, que designou o servidor JANILSON COHEN PARANATINGA, matrícula nº 242, para exercer o cargo de Secretário Municipal de Administração, desta Prefeitura.

Designar nos termos do inciso II, do art. 9°, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, corroborado com as disposições estabelecidas no Decreto n° 039/2012 de 26 de abril de 2012, o servidor JANILSON COHEN PARANATINGA, matrícula nº 242, para exercer o cargo de Secretário Municipal de Administração, desta Prefeitura.