Conceder licença para aprimoramento profissional à servidora ANA CAROLINE CALDERARO FARIAS, matrícula n° 3701, Odontóloga, lotada na Unidade Básica de Saúde Ribeirinho, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde, a partir de 01 de fevereiro a 01 de novembro de 2023, conforme o disposto nos §1º e 2º do art. 90 do Regime Jurídico Único dos servidores Públicos Civis do Município de Oriximiná e por analogia nos termos do § 4º, do artigo 95, da Lei nº 7.315/2010, conforme Parecer 036/2023 - PGM.

DESIGNA PREGOEIRA E NOMEIA EQUIPE DE APOIO PARA ATUAREM EM LICITAÇÕES NA MODALIDADE DE PREGÃO PRESENCIAL E PREGÃO ELETRÔNICO, NO ÂMBITO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE ORIXIMINÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Designar o servidor CARLOS AUGUSTO FERNANDES BÊTA, matrícula nº 4809, para viajar a cidade de Santarém-Pará, para participar da Reunião de Coordenadores de endemias e zoonoses que fazem parte da 9ª CRS/SESPA, no período de 18 a 20 de janeiro de 2023.

Conceder Licença sem vencimento, conforme os termos do requerimento protocolado sob nº 14/2023, 03 de janeiro de 2023, à servidora RENATA CECILIA VITOR MELO, matrícula nº 650, Técnica em Enfermagem, lotada no Hospital Maternidade São Domingos Sávio, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde, Licença sem vencimento, para tratar de assuntos particulares, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 01 de fevereiro de 2023 a 01 de fevereiro de 2025, com amparo no disposto pelo Art. 86 do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis Município de Oriximiná.

Exonerar a pedido, conforme os termos do requerimento protocolado sob nº 2.946/2022, de 28 de novembro de 2022, o servidor JOÃO MARCOS SANTANA TEIXEIRA, matrícula nº 467, Assistente Administrativo, lotado no Laboratório do Hospital Municipal de Oriximiná, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde, desta Prefeitura, a partir de 28 de novembro de 2022.

Designar a servidora REGINA SELMA DE SOUZA GUERREIRO, Matrícula nº 266, para viajar a cidade de Santarém-Pará, para participar da Oficina de Atualização dos planos de Ação de Educação permanente em saúde do Estado do Pará, destinados aos municípios do Baixo Amazonas, no período de 16 a 17 de novembro de 2022.

Designar a servidora CAREM CECILIA SOUSA NASCIMENTO, matrícula nº 265, para viajar a cidade de Santarém - Pará, para participar da Oficina sobre o Sistema de Monitoramento Clínico - SIMC, no período de 08 a 11 de novembro de 2022.

Designar a servidora ROSÂNGELA GUERREIRO DE SOUZA LEITE, matrícula nº 8087, para viajar a cidade de Santarém - Pará, para participar da capacitação em protocolo clínico e diretrizes terapêuticos para prevenção da transmissão vertical do HIV e Hepatites Virais aos profissionais de saúde da Atenção Básica, serviços especializados e maternidades, no período de 22 a 23 de novembro de 2022.

Designar a servidora HELONEIDA ELEUTÉRIO DA COSTA MUKEZA, matrícula nº 1005204, para viajar a cidade de Santarém - Pará, para participar da capacitação em coleta, armazenamento, transporte e rejeição de amostras, no período de 22 a 23 de novembro de 2022.

Designar a servidora EDIRRANA RAYENA FARIAS DE ALMEIDA, matrícula nº 1004852, para viajar a cidade de Santarém - Pará, para participar da capacitação em coleta, armazenamento, transporte e rejeição de amostras, no período de 22 a 23 de novembro de 2022.

Designar a servidora GABRIELLE DE OLIVEIRA PINTO, matrícula nº 1003910, para viajar a cidade de Santarém – Pará, para acompanhar a paciente Karla Beatriz Barbosa, transferida para tratamento fora do domicilio - TFD, no dia 27 de outubro de 2022.

Designar a Secretária RAYANE SOUSA SANTOS, matrícula nº 1004849, para viajar a cidade de Santarém-Pará, para participar da Oficina de Planejamento Regional Integrado – PRI da Região do Baixo Amazonas, no dia 11 de novembro de 2022.

Designar a servidora LENISE MELO PEREIRA, matrícula nº 5995, para viajar a cidade de Santarém-Pará, para participar da Oficina de Planejamento Regional Integrado – PRI da Região do Baixo Amazonas, no período de 09 a 11 de novembro de 2022.

Designar o servidor ALESSANDRO JOSÉ PEREIRA NOGUEIRA, matrícula nº 5904, para viajar a cidade de Santarém-Pará, para participar da Oficina de Planejamento Regional Integrado – PRI da Região do Baixo Amazonas, no período de 09 a 11 de novembro de 2022.

Designar a servidora LUCIANA MELO PEREIRA, matrícula nº 1004899, para viajar a cidade de Santarém-Pará, para participar da Oficina de Planejamento Regional Integrado – PRI da Região do Baixo Amazonas, no período de 09 a 11 de novembro de 2022.

Designar a servidora DAYANY BRENDA DA SILVA MALCHER, matrícula nº 1004930, para viajar a cidade de Santarém-Pará, para participar da Oficina de Planejamento Regional Integrado – PRI da Região do Baixo Amazonas, no período de 09 a 11 de novembro de 2022.

Designar o servidor NILTON CARLOS GOMES DA COSTA, matrícula nº 1004090, para viajar a cidade de Itaituba – Pará, para acompanhar o paciente José Ferreira da Silva, transferido para tratamento fora do domicilio - TFD, no período de 21 a 24 de outubro de 2022.

Designar a servidora LUCIANA MARAJÓ PICANÇO, matrícula nº 1004034, para viajar a cidade de Santarém – Pará, para acompanhar a paciente Edna Silva Melo Castro, transferida para tratamento fora do domicilio - TFD, no dia 17 de outubro de 2022.

Designar o servidor HEVERTON BÓ FERREIRA, matrícula nº 1003924, para viajar a cidade de Itaituba – Pará, para acompanhar a paciente Tatiana dos Santos, transferido para tratamento fora do domicilio - TFD, no período de 08 a 11 de outubro de 2022.

Designar o servidor HEVERTON BO FERREIRA, matrícula nº 1003924, para viajar a cidade de Santarém – Pará, para acompanhar a paciente Maria Dulce Florenzano, transferido para tratamento fora do domicilio - TFD, no dia 26 de outubro de 2022.

Designar o servidor HEVERTON BO FERREIRA, matrícula nº 1003924, para viajar a cidade de Santarém – Pará, para acompanhar o paciente Carlos Augusto Fernandes Beta, transferido para tratamento fora do domicilio - TFD, no dia 18 de outubro de 2022.

Designar nos termos do inciso II, do art. 9º, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, o servidor LUZIA ARGELIA GIVONI DE FREITAS, matrícula nº 5796, para exercer o cargo de Chefe de Divisão, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, desta Prefeitura.

Conceder ao servidor RONALDO SOARES DE OLIVEIRA, matrícula nº 6371, Agente Comunitário de Saúde, lotado na Unidade Básica de Saúde Manoel Andrade, vinculada à Secretaria Municipal de Saúde, Licença Prêmio por Assiduidade, referente ao quinquênio de 2011 a 2016, que será gozada no período de 01 a 30 de novembro de 2022, com amparo no que dispõe o Art. 83, do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis Municipais.

Conceder à servidora RAIMUNDA RAQUELINE DOS SANTOS, matrícula nº 1518, Auxiliar de Serviço Gerais, lotada na Unidade Básica de Saúde Antônio Miléo, vinculada à Secretaria Municipal de Saúde, Licença Prêmio por Assiduidade, referente ao quinquênio de 2016 a 2021, que será gozada no período de 01 a 30 de novembro de 2022, com amparo no que dispõe o Art. 83, do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis Municipais.

Conceder à servidora NEZILDA RAMOS DA SILVA MALCHER, matrícula nº 342, Técnica em Enfermagem, lotada no Hospital Municipal de Oriximiná - HMO, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde, Licença Prêmio por Assiduidade, referente ao quinquênio de 2009 a 2014, que será gozada no período de 01 a 30 de novembro de 2022, com amparo no que dispõe o Art. 83, do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis Municipais.

Conceder à servidora MARIA SONIA LOPES ALVES, matrícula nº 1548, Auxiliar de Serviço Gerais, lotada na Unidade Básica de Saúde Penta, vinculada à Secretaria Municipal de Saúde, Licença Prêmio por Assiduidade, referente ao quinquênio de 2006 a 2011, que será gozada no período de 01 a 30 de novembro de 2022, com amparo no que dispõe o Art. 83, do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis Municipais.

Conceder à servidora MARIA ROSIMERI MARQUES CANTO, matrícula nº 5787, Auxiliar de Serviços Gerais, lotada no Hospital Municipal de Oriximiná - HMO, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde, Licença Prêmio por Assiduidade, referente ao quinquênio de 2010 a 2015, que será gozada no período de 01 a 30 de novembro de 2022, com amparo no que dispõe o Art. 83, do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis Municipais.

Conceder à servidora MARIA JÂNIA RODRIGUES DE SOUZA OLIVEIRA, matrícula nº 2286, Bioquímica, lotada no Laloratório Municipal do HMO, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde, Licença Prêmio por Assiduidade, referente ao quinquênio de 2011 a 2016, que será gozada no período de 01 a 30 de novembro de 2022, com amparo no que dispõe o Art. 83, do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis Municipais.

Conceder à servidora MARIA DOS NAVEGANTES SAPAIO DOS PASSOS, matrícula nº 5548, Auxiliar de Serviço Gerais, lotada no Hospital Municipal de Oriximiná - HMO, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde, Licença Prêmio por Assiduidade, referente ao quinquênio de 2016 a 2021, que será gozada no período de 01 a 30 de novembro de 2022, com amparo no que dispõe o Art. 83, do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis Municipais.