Determinar que o servidor efetivo JANILSON COHEN PARANATINGA, matrícula nº 242, designado para o cargo de Assessor Especial Setorial - DAS – 6, através da Portaria nº 427/2019, como responsável pelo departamento de Tributos, Arrecadação e Fiscalização, e Agência Distrital de Porto Trombetas.

Designar o servidor RENAN MONTEIRO GUIMARÃES, matrícula nº 12770, para viajar as cidades de Santarém nos dias 22, 25 e 26 de abril de 2019 e Belém-Pará nos dias 23 e 24 de abril de 2019, para realizar transferência em questão de vaga de internação compulsória para interditado Ywri Gomes Ferreira, para o Hospital Penitenciário, como também tratar de assuntos de interesse da polícia civil na Secretaria de Segurança Pública do Estado do Para e Delegacia Geral.

Tornar sem efeitos a Portaria nº 396/2019, que designou a servidora CLEIZIANE MARIA TAVARES BATISTA, matrícula nº 12718, para viajar a cidade de Belém – Pará, para participar da capacitação do SIAP, no período 13 a 14 de março de 2019.

Tornar sem efeitos a Portaria nº 393/2019, que designou a servidora CLEIZIANE MARIA TAVARES BATISTA, matrícula nº 12718, para viajar a cidade de Santarém – Pará, para participar da capacitação do E-Social, no período 10 a 12 de março de 2019.

Designar a servidora EMANOELLA SILVA DE OLIVEIRA, matrícula nº 100100, para viajar a cidade de Santarém – Para, para participar do I Seminário “O Ministério Público e o Terceiro Setor do Baixo Amazonas” realizado pela promotoria de justiça dessa cidade, no período 16 a 17 de abril de 2019.

Designar o Prefeito Municipal de Oriximiná ANTÔNIO ODINÉLIO TAVARES DA SILVA, matrícula nº 12733, para viajar a Cidade de Brasília - DF, para participar da XXII Marcha dos Prefeitos, e tratar também de assuntos do município junto ao Ministério da Saúde além de outros, no período de 08 a 11 de abril de 2019.

Designar a servidora CLEIZIANE MARIA TAVARES BATISTA, matrícula nº 12718, para viajar a cidade de Belém – Para, para participar da capacitação de processo de licitação e IEGM/2019/TCM/PA, no período 7 a 11 de abril de 2019.

Designar o servidor JÂNIO DIAS DE OLIVEIRA, matrícula nº 12731, para viajar a cidade de Santarém - Pará, para acompanhar o Prefeito nas seguintes programações: abertura do Programa Governo por Todo o Pará, no auditório do Campo Tapajós da UFOPA, reunir-se com o Governador do Estado, prefeitos e vereadores dos municípios das Regiões do Baixo Amazonas, Tapajós e Xingu, no Centro Regional de Governo, e participar também da Audiência Pública do PPA Estadual (2020/2023) que ocorrerá no auditório da UEPA, no período de 20 a 21 de março de 2019.

Designar o servidor JOSÉ FARIAS LOPES NETO, matrícula nº 12726, para viajar a cidade de Santarém - Pará, para acompanhar o Prefeito nas seguintes programações: abertura do Programa Governo por Todo o Pará, no auditório do Campo Tapajós da UFOPA, reunir-se com o Governador do Estado, prefeitos e vereadores dos municípios das Regiões do Baixo Amazonas, Tapajós e Xingu, no Centro Regional de Governo, e participar também da Audiência Pública do PPA Estadual (2020/2023) que ocorrerá no auditório da UEPA, no período de 20 a 21 de março de 2019.

Designar o Prefeito Municipal de Oriximiná ANTÔNIO ODINÉLIO TAVARES DA SILVA, matrícula nº 12733, para viajar a Cidade de Santarém - Pará, para participar da abertura do Programa Governo por Todo o Pará, no auditório do Campo Tapajós da UFOPA, reunir-se com o Governador do Estado, prefeitos e vereadores dos municípios das Regiões do Baixo Amazonas, Tapajós e Xingu, no Centro Regional de Governo, e participar também da Audiência Pública do PPA Estadual (2020/2023) que ocorrerá no auditório da UEPA, no período de 20 a 21 de março de 2019.

Designar o Prefeito Municipal de Oriximiná ANTÔNIO ODINÉLIO TAVARES DA SILVA, matrícula nº 12733, para viajar a Cidade de Belém - Pará, para participar da Posse do novo presidente da AMUCAN e tratar de assuntos da municipalidade nos órgãos estaduais do governo, no período de 13 a 16 de março de 2019.

Designar a servidora CLEIZIANE MARIA TAVARES BATISTA, matrícula nº 12718, para viajar a cidade de Belém – Para, para participar da capacitação do SIAP, no período 13 a 14 de março de 2019. (portaria Tornada Sem Efeitos Através da Portaria Nº 577/2019 de 22 de Abril de 2019.)

Designar a Servidora Cleiziane Maria Tavares Batista, Matrícula Nº 12718, para Viajar a Cidade de Santarém – Para, para Participar da Capacitação do E-social, No Período 10 a 12 de Março de 2019. (portaria Tornada Sem Efeitos Através da Portaria Nº 576/2019 de 22 de Abril de 2019.)

Designar o Prefeito Municipal de Oriximiná ANTÔNIO ODINÉLIO TAVARES DA SILVA, matrícula nº 12733, para viajar a Cidade de Belém - Pará, para tratar de assuntos referentes ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços - ICMS verde do Estado e participar de uma reunião com o prefeito dessa cidade

Designar o Prefeito Municipal de Oriximiná ANTÔNIO ODINÉLIO TAVARES DA SILVA, matrícula nº 12733, para viajar a Cidade de Belém - Pará, para participar da posse do Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Pará – TCM/PA, biênio 2019/2020, assim como resolver questões referentes ao Município.

Cessar os efeitos da Portaria nº 006/2017, de 02 de janeiro de 2017, que designou o servidor VALDENICE PRINTES DA SILVA, matrícula nº 4087, para exercer o cargo de Assessora Especial DAS - 6, vinculada ao Gabinete do Prefeito.

Designar o Prefeito Municipal de Oriximiná JOSÉ WILLIAN SIQUEIRA DA FONSECA, matrícula nº 1001552, para viajar a cidade de Santarém - Pará, a serviço deste município, para tratar de interesse da Administração Pública, no dia 17 de junho de 2021.