Designar nos termos do inciso II, do art. 9º, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, a servidora MARIA VALCILENE CORRÊA DOS PASSOS, Matrícula nº 5580, para exercer o cargo de Vice-Diretor Educacional Interina da Escola Municipal de Ensino Fundamental “Professora Iracema Givoni”, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura.

Designar nos termos do inciso II, do art. 9º, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, a servidora DIONE MARA LEITE LOBATO, Matrícula nº 401, para exercer o cargo de Diretor Educacional Interina da Escola Municipal de Ensino Fundamental “Professora Iracema Givoni”, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura.

Cessar os efeitos da Portaria nº 475/2021, de 26 de março de 2021, que designou, a servidora LUCIELDA DA SILVA ALVES ALVARENGA, Matrícula nº 4310, para exercer o cargo de Coordenadora Pedagógica, lotada na Escola Municipal de Educação Infantil e Ensina Fundamental “Laura Wanderley Diniz”, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura.

Cessar os efeitos da Portaria nº 922/2022, de 08 de junho de 2022, que designou, a servidora MARIA VALCILENE CORRÊA DOS PASSOS, Matrícula nº 5580, para exercer o cargo de Coordenadora de Ensino Fundamental de 6º ao 9º ano da Área Urbana, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura.

Cessar os efeitos da Portaria nº 171/2022, de 04 de fevereiro de 2022, que designou, a servidora DIONE MARA LEITE LOBATO, Matrícula nº 401, para exercer o cargo de Vice-Diretora da Escola Municipal de Ensino Fundamental “Laura Wanderley Diniz”, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura.

Cessar os efeitos da Portaria nº 1965/2021, de 22 de novembro de 2021, que designou, a servidora ZILDA NUNES DE SOUZA SOUZA, Matrícula nº 4785, para exercer o cargo de Vice-Diretora Educacional da Escola Municipal de Ensino Fundamental “Professora Iracema Givoni”, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura.

Cessar os efeitos da Portaria nº 694/2022, de 18 de abril de 2022, que designou, o servidor EDIVARD FERNANDES RIBEIRO, matrícula nº 1066, para exercer o cargo de Vice-Diretor Educacional da Escola Municipal de Ensino Fundamental “Professora Iracema Givoni”, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura.

Cessar os efeitos da Portaria nº 693/2022, de 18 de abril de 2022, que designou, o servidor ALCILEY SÁVIO DE OLIVEIRA PINHEIRO, matrícula nº 5870, para exercer o cargo de Diretor Educacional da Escola Municipal de Ensino Fundamental “Professora Iracema Givoni”, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura.

Designar o servidor RAIMUNDO EDER MAIA COSTA, matrícula nº 887, para viajar a cidade de Brasília - DF, para participar da cerimônia de encerramento da Olimpíada Nacional de Eficiência Energética - ONEE, no período de 05 a 08 de dezembro de 2022.

Exonerar a pedido, conforme os termos do requerimento protocolado sob nº 2.948/2022, de 28 de novembro de 2022, o servidor WALTER JOSÉ SILVA DUARTE JÚNIOR, matrícula nº 877, Agente de Zeladoria, lotado na Escola Municipal de Ensino Fundamental Professora Joana Bandeira Monteiro, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura, a partir de 28 de novembro de 2022.

DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB NO MUNICPIO DE ORIXIMINÁ.

Designar nos termos do inciso II, do art. 9º, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, a servidora ÉRICA NASCIMENTO COSTA, matrícula nº 8216, para exercer interinamente o cargo de Secretária Educacional, lotada na Escola Municipal de Ensino Fundamental “Professora Iracema Givoni”, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura, enquanto perdurar o afastamento da titular, no período de 16 de novembro de 2022 a 13 de fevereiro de 2023.

Conceder férias à servidora MARIA DE JESUS PINTO SEIXAS, matrícula nº 4968, Professora, lotada na Escola Municipal de Ensino Fundamental “São Francisco do Araça”, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura, de 1 a 30 de novembro de 2022, referente ao período aquisitivo de 2021/2022, na forma prevista na Lei em vigor.

Conceder férias à servidora LINDALVA DOS SANTOS ALVES, matrícula nº 301, Secretária Educacional, lotada na Escola Municipal de Ensino Fundamental “Senador Lameira Bitencourt”, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura, de 1 a 30 de novembro de 2022, referente ao período aquisitivo de 2021/2022, na forma prevista na Lei em vigor.

Conceder férias ao servidor LEANDRO CUNHA DA TRINDADE, matrícula nº 1094, Agente de Zeladoria, lotado na Escola Municipal de Ensino Fundamental “Senador Aloysio da Costa Chaves”, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura, de 1 a 30 de novembro de 2022, referente ao período aquisitivo de 2021/2022, na forma prevista na Lei em vigor.

Conceder férias à servidora FELIPA BARBOSA DOS SANTOS, matrícula nº 4876, Agente de Alimentação, lotada na Escola Municipal de Ensino Fundamental “Santa Terezinha Sapucuá”, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura, de 1 a 30 de novembro de 2022, referente ao período aquisitivo de 2021/2022, na forma prevista na Lei em vigor.

Conceder férias à servidora ELIZANDRA SOCORRO CALDERARO MAGALHÃES, matrícula nº 404, Secretária Educacional, lotada na Escola Municipal de Ensino Fundamental “Professora Assunção”, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura, de 1 a 30 de novembro de 2022, referente ao período aquisitivo de 2021/2022, na forma prevista na Lei em vigor.

Designar nos termos do inciso II, do art. 9º, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, a servidora contratada ANA CLÉCIA SILVA DE SOUZA, Matrícula nº 1004629, para exercer o cargo de Secretária Educacional, lotada na Sexta Unidade Regional de Gestão Escolar – URGE – Baixo e Médio Trombetas – Escola Municipal de Ensino Fundamental “Coração de Jesus”, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura.

Designar o servidor RAIMUNDO LUIZ RIBEIRO LAVOR, matrícula nº 816, para viajar a cidade de Cabo de Santo Agostinho - PE, para participar do XXXI Encontro Nacional dos Conselhos Municipais da Educação – Construção de novas perspectivas para a Educação Brasileira: Democracia e Direito de aprendizagem nos Sistemas de Ensino, 30 anos de história da UNCME Nacional, no período de 14 a 20 de novembro de 2022.

Designar a servidora IOLENE CASTRO MATINS CAMARÃO, matrícula nº 1130, para viajar a cidade de Cabo de Santo Agostinho - PE, para participar do XXXI Encontro Nacional dos Conselhos Municipais da Educação – Construção de novas perspectivas para a Educação Brasileira: Democracia e Direito de aprendizagem nos Sistemas de Ensino, 30 anos de história da UNCME Nacional, no período de 14 a 20 de novembro de 2022.

Designar o Secretário JONASO JOSÉ DOS PASSOS DIAS, matrícula nº 761, para viajar a cidade de Belém-Pará, para fazer visita técnica junto a SEDUC, TCM, FADEPA e CECANE, no período de 14 a 21 de outubro de 2022.

Conceder à servidora IVANETE SILVA DE ALMEIDA, matrícula nº 4919, Professora PEM I, lotada na Escola Municipal de Ensino Fundamental ‘‘São Lázaro’’, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, Licença Prêmio por Assiduidade, referente ao quinquênio de 2010 a 2015, que será gozada no período de 03 de outubro de 2022 a 31 de dezembro de 2022, com amparo no que dispõe o Art. 83, do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis Municipais.

Conceder à servidora JOANA ROSA FERNANDES VALINO, matrícula nº 8113, Professora PEM I, lotada na Escola Municipal de Ensino Fundamental ‘‘São Lázaro’’, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, Licença Prêmio por Assiduidade, referente ao quinquênio de 2011 a 2016, que será gozada no período de 03 de outubro de 2022 a 31 de dezembro de 2022, com amparo no que dispõe o Art. 83, do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis Municipais

Conceder à servidora ADRIANA AUGUSTA PANTOJA BARBOSA, matrícula nº 405, Professora PEM I, lotada na Escola Municipal de Ensino Fundamental ‘‘Professora Maria Queiroz’’, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, Licença Prêmio por Assiduidade, referente ao quinquênio de 2015 a 2020, que será gozada no período de 03 de outubro de 2022 a 31 de dezembro de 2022, com amparo no que dispõe o Art. 83, do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis Municipais.

Conceder à servidora POLIANA DA LUZ SILVA, matrícula nº 5573, Agente Educacional, lotada na Escola Municipal de Ensino Fundamental ‘‘Professora Iracema Givoni’’, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, Licença Prêmio por Assiduidade, referente ao quinquênio de 2016 a 2021, que será gozada no período de 10 de outubro de 2022 a 07 de janeiro de 2023, com amparo no que dispõe o Art. 83, do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis Municipais.

Conceder à servidora MARIA DE LOURDES PEREIRA NUNES, matrícula nº 4838, Agente de Alimentação, lotada na Escola Municipal de Ensino Fundamental ‘‘Raimundo Muniz de Figueiredo’’, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, Licença Prêmio por Assiduidade, referente ao quinquênio de 2014 a 2019, que será gozada no período de 10 de outubro de 2022 a 07 de janeiro de 2023, com amparo no que dispõe o Art. 83, do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis Municipais.

Conceder à servidora ROSANE ALBUQUERQUE SANTOS, matrícula nº 1549, Agente de Zeladoria, lotada na Escola Municipal de Ensino Fundamental ‘‘São Domingos Sávio’’, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, Licença Prêmio por Assiduidade, referente ao quinquênio de 2011 a 2016, que será gozada no período de 17 de outubro de 2022 a 14 de janeiro de 2023, com amparo no que dispõe o Art. 83, do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis Municipais.

Designar nos termos do inciso II, do art. 9º, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, a servidora IOLENE CASTRO MARTINS CAMARÃO, matrícula nº 1130, para exercer o cargo de Coordenadora da Educação Especial Inclusiva da Área Urbana, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura.

Conceder férias à servidora ROCILDA FRANCO CARDOSO, matrícula nº 576, Agente de Alimentação, lotada na Escola Municipal de Eduação Infantil e Ensino Fundamental "Laura Wandeley Diniz", vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura, de 03 de outubro a 01 de novembro de 2022, referente ao período aquisitivo de 2021/2022, na forma prevista na Lei em vigor.

Conceder férias ao servidor LUIZ DOS SANTOS SEIXAS, matrícula nº 4184, Vigia, lotado na Escola Municipal de Eduação Infantil e Ensino Fundamental "Laura Wandeley Diniz", vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura, de 03 de outubro a 01 de novembro de 2022, referente ao período aquisitivo de 2021/2022, na forma prevista na Lei em vigor.