Designar a Procuradora Geral do Município DOMÊNICA SILVA ALMEIDA, matrícula nº 1004885, para viajar a cidade de Santarém-Pará, para dar continuidade ao Processo nº 54000.069502/2022-06, junto ao INCRA, no dia 03 de abril de 2023.

Designar a Procuradora Geral do Município DOMÊNICA SILVA ALMEIDA, matrícula nº 1004885, para viajar a cidade de Belém-Pará, para diligência junto às esferas administrativas e judiciais do Estado, no período de 19 a 24 de março de 2023.

Designar a Procuradora Geral do Município DOMÊNICA SILVA ALMEIDA, matrícula nº 1004885, para viajar a cidade de Santarém - Pará, para tratar de assuntos de interesse da administração pública municipal junto ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA e Secretaria da Fazenda – SEFA, no período de 02 a 03 de março de 2023.

Designar a Procuradora Geral do Município DOMÊNICA SILVA ALMEIDA, matrícula nº 1004885, para viajar a cidade de Santarém - Pará, em diligência junto ao Corpo de Bombeiros e INCRA, e tratar também de outros assuntos de interesse do município, no período de 26 a 27 de fevereiro de 2023.

Designar a servidora DOMÊNICA SILVA ALMEIDA, matrícula nº 1004885, para viajar a cidade de Santarém - Pará, para participar de uma diligência junto a Justiça Federal, SEFA e INCRA, e outros que se fizerem necessário, no período de 14 a 15 de fevereiro de 2023.

Cessar os efeitos da Portaria nº 1268/2022, de 19 de julho de 2022, que concedeu gratificação a servidora BIANCA FERREIRA PEREIRA ALMEIDA, Matrícula nº 1004928, Chefe de Divisão de Atendimento de Consulta de Ordem Jurídica, de provimento em comissão deste poder Executivo, com lotação na Procuradoria Geral do Município, no percentual de 100% (cem por cento), calculada sobre o vencimento base do cargo, na forma do previsto no Artigo 62, item II do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos de Oriximiná.

Designar o Procurador Geral do Município JASSIL PARANATINGA FILHO, matrícula nº 1004851, para viajar a cidade de Belém-Pará, para participar de diligências junto a órgãos Estaduais e Federais, no período de 14 a 20 de outubro de 2022.

Designar a servidora DOMÊNICA SILVA ALMEIDA, matrícula nº 1004885, para viajar a cidade de Santarém-Pará, para participar de uma reunião/diligência junto a Coordenadoria da Receita Municipal dessa cidade, no período de 04 a 06 de julho de 2022.

Designar o Procurador Geral do Município JASSIL PARANATINGA FILHO, matrícula nº 1004851, para viajar a cidade de Santarém-Pará, para participar de uma reunião/diligência junto a Coordenadoria da Receita Municipal dessa cidade, no período de 04 a 06 de julho de 2022.

Designar a Procuradora Sra. CHAIENY DA SILVA GODINHO, matrícula nº 1001570, para viajar a cidade de Belém – Pará, para consulta técnica junto ao Tribunal de Contas dos Municípios - TCM, no período de 07 a 12 de dezembro de 2021.

Designar a servidora INGRID DE MOURA SERAFIM VASCONCELOS, matrícula nº 1001606, para viajar a cidade de Belém-Pará, para tratar de assuntos relacionados aos Acordos de Pesca, Cadastro Ambiental Rural (CAR), Fiscalização Ambiental, IBAMA, Centro de Triagem Animal, Serviço Florestal Brasileiro (SFB) e cursos ambientais, no período de 05 a 10 de dezembro de 2021

Cessar os efeitos da Portaria nº 117/2021, de 08 de janeiro de 2021, que concedeu gratificação o servidor EVERTON PEDRO DE SOUZA OLIVEIRA, Assessor Jurídico DAS – 05, vinculado à Procuradoria Geral do Município, no percentual de 50% (cinquenta por cento), calculada sobre o vencimento base do cargo, na forma do previsto no Artigo 62, item II do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos de Oriximiná.

Designar a Procuradora Sra. CHAIENY DA SILVA GODINHO, matrícula nº 1001570, para viajar a cidade de Santarém - Pará, para participar da I Reunião de Prefeitos da Transamazônica, Santarém/Cuiabá e Região Oeste do Pará, no período de 29 de setembro a 01 de outubro de 2021.

Designar a servidora INGRID DE MOURA SERAFIM, matrícula nº 01001606, para viajar a cidade de Santarém-Pará, para participar de uma reunião com Ideflor-bio e SEFA, no período de 21 a 23 de setembro de 2021

Designar a Procuradora Sra. CHAIENY DA SILVA GODINHO, matrícula nº 1001570, para viajar as cidades: de Santarém-Pará, nos dias 17 e 23 de setembro de 2021, em diligência junto à Receita Federal e a Belém-Pará, nos dias de 18 a 22 de setembro de 2021, em diligência junto ao Tribunal de Contas dos Municípios-TCM.

Designar o servidor RODRIGO MARTINS DE OLIVEIRA, Matrícula nº 1001585, para viajar a cidade Santarém-Pará, para realizar diligência junto a Justiça Federal, no período de 10 a 11 de setembro de 2021.

Designar a servidora HELONEIDA ELEUTÉRIO DA COSTA MUZEKA, matrícula nº 1002104, para viajar as cidades: de Manaus - AM, a serviço deste município, para tratar de interesse da Administração Pública, no período de 15 a 17 de julho de 2021.

Designar a servidora INGRID DE MOURA SERAFIM VASCONCELOS, matrícula nº 1001606, para viajar a cidade de Santarém-Pará, a serviço deste município, para tratar de interesse da Administração Pública, no dia 30 de abril de 2021.

Designar a servidora Sra. MARINÊS CATTANI, matrícula nº 1001584, para viajar a cidade de Belém - Pará, para tratar de assuntos do município junto ao Tribunal de Contas dos Municípios – TCM, e Receita Federal, nos dias 14 a 17 de março de 2021.

Designar a Procuradora Sra. CHAIENY DA SILVA GODINHO, matrícula nº 1001570, para viajar a cidade de Belém - Pará, para tratar de assuntos do município junto ao Tribunal de Contas dos Municípios – TCM, e Receita Federal, nos dias 14 a 17 de março de 2021.

Cessar os efeitos da Portaria nº 169/2021, de 18 de janeiro de 2021, que designou a servidora MARINES CATTANI, matrícula nº 1001584, Assessora Especial Setorial DAS-5 para exercer interinamente o cargo de Procuradora Geral do Município, desta Prefeitura, enquanto perdurar o afastameto da titular.

Designar nos termos do inciso II, do art. 9º, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, a servidora MARINES CATTANI, matrícula nº 1001584, Assessora Especial Setorial DAS-5 para exercer interinamente o cargo de Procuradora Geral do Município, desta Prefeitura, enquanto perdurar o afastamento da titular, a partir de 15 de janeiro de 2021.

Nomear nos termos do inciso II, do art. 9°, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, o advogado Dr. RONALDO VINENTE SERRÃO, para o cargo de Procurador Geral do Munícipio, a partir de 04 de outubro de 2019.

Exonerar, a partir 30 de setembro de 2019, a Senhora ELISÂNGELA FERNANDES BATISTA, do cargo de Procuradora Geral do Munícipio, para o qual foi nomeada através do Decreto n° 001/2017, de 01 de janeiro de 2017.

Nomear nos termos do inciso II, do art. 9°, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, a Senhora Dra. ELISÂNGELA FERNANDES BATISTA, para o cargo de Procuradora Geral do Munícipio.